Chittaprosad, Trabalhadores indianos leem, n.d.

Queridos amigos e amigas,

Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

Em outubro de 2021, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou um relatório que quase não recebeu atenção: o Índice Global de Pobreza Multidimensional 2021, com o subtítulo Desmascarando disparidades de etnia, casta e gênero. A “pobreza multidimensional” é uma medida muito mais precisa da pobreza do que a linha internacional de pobreza de 1,90 dólar por dia. Analisa dez indicadores divididos em três eixos: saúde (nutrição, mortalidade infantil), educação (anos de escolaridade, frequência escolar) e padrão de vida (combustível para cozinha, saneamento, água potável, eletricidade, habitação, bens). A equipe estudou a pobreza multidimensional em 109 países, analisando as condições de vida de 5,9 bilhões de pessoas. Eles descobriram que 1,3 bilhão – uma em cada cinco pessoas – vive na pobreza multidimensional. Os aspectos de suas vidas são marcantes:

1. Aproximadamente 644 milhões, ou metade dessas pessoas, são crianças e jovens com menos de 18 anos.
2. Quase 85% residem na África Subsaariana e no Sul da Ásia.
3. Um bilhão estão expostas a combustíveis sólidos para cozinhar (o que gera doenças respiratórias), saneamento inadequado e moradias precárias.
4. 568 milhões de pessoas não têm acesso à água potável adequada a uma caminhada de 30 minutos de ida e volta.
5. 788 milhões de pessoas multidimensionalmente pobres têm pelo menos uma pessoa desnutrida em sua casa.
6. Quase 66% vivem em lares onde ninguém completou pelo menos seis anos de escolaridade.
7. 678 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade.
8. 550 milhões de pessoas carecem de sete dos oito bens identificados no estudo (rádio, televisão, telefone, computador, carro de tração animal, bicicleta, motocicleta ou geladeira). Eles também não possuem carro.

Os números absolutos do relatório do Pnud são consistentemente inferiores aos números calculados por outros pesquisadores. Veja o número de pessoas sem acesso à eletricidade (678 milhões), por exemplo. Dados do Banco Mundial de 2019 mostram que 90% da população mundial tinha acesso à eletricidade, o que significa que 1,2 bilhão de pessoas não tinham. Um importante estudo de 2020 demonstra que 3,5 bilhões de pessoas não têm “acesso razoavelmente confiável” à eletricidade. Isso é muito mais do que os números absolutos do relatório do Pnud, mas, independentemente de qual número é o correto, as tendências são horríveis. Vivemos em um planeta com disparidades cada vez maiores.

Pela primeira vez, o Pnud concentrou a atenção nos aspectos mais específicos dessas disparidades, destacando as hierarquias étnicas, raciais e de casta. Nada é tão condenável quanto as hierarquias sociais, heranças do passado que continuam a agredir fortemente a dignidade humana. Analisando os dados de 41 países, o Pnud descobriu que a pobreza multidimensional afeta desproporcionalmente aqueles que enfrentam discriminação social. Na Índia, por exemplo, castas e tribos oficiais (“oficiais” porque o governo as considera grupos oficialmente designados) enfrentam o peso da terrível pobreza e discriminação, o que, por sua vez, exacerba seu empobrecimento. Cinco em cada seis pessoas que lutam contra a pobreza multidimensional são de castas e tribos oficiais. Um estudo de 2010 mostrou que, a cada ano, pelo menos 63 milhões de pessoas na Índia ficam abaixo da linha da pobreza por causa dos custos diretos com saúde (ou seja, duas pessoas por segundo). Durante a pandemia de Covid-19, esses números aumentaram, embora os números exatos não tenham sido fáceis de coletar. Independentemente disso, as cinco em cada seis pessoas que estão em pobreza multidimensional – muitas delas de castas e tribos oficiais – não têm acesso a cuidados de saúde e, portanto, sequer estão incluídas nesses dados. Elas vivem em grande parte fora dos sistemas formais de saúde, o que foi catastrófico para essas comunidades durante a pandemia.

No ano passado, o secretário-geral da Alba-TCP (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos), Sacha Llorenti, pediu ao Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e ao Instituto Simón Bolívar, em Caracas, Venezuela, para iniciar uma discussão internacional e dar respostas às crises de nosso tempo. Reunimos 26 institutos de pesquisa de todo o mundo cujo trabalho culminou agora em um relatório chamado Um Plano para Salvar o Planeta. Este plano é reproduzido com uma introdução mais longa no dossiê n. 48 (janeiro de 2022).

Examinamos cuidadosamente dois tipos de textos: primeiro, uma série de planos produzidos por think tanks conservadores e liberais em todo o mundo, do Fórum Econômico Mundial ao Conselho para o Capitalismo Inclusivo; segundo, um conjunto de reivindicações de sindicatos, partidos políticos de esquerda e movimentos sociais. Nós nos baseamos nesses últimos para entender melhor as limitações do primeiro. Por exemplo, descobrimos que os textos liberais e conservadores ignoraram o fato de que, durante a pandemia, os bancos centrais – principalmente no Norte Global – arrecadaram 16 trilhões de dólares para sustentar um sistema capitalista oscilante. Embora haja dinheiro disponível que poderia ter sido empregado para o bem social, ele foi em grande parte destinado ao fortalecimento do setor financeiro e da indústria. Se o dinheiro pode ser disponibilizado para esses fins, certamente pode ser usado para financiar totalmente um sistema de saúde pública robusto em todos os países e uma transição justa de combustíveis fósseis não renováveis para fontes de energia renováveis, por exemplo.

O plano abrange doze áreas, desde a “democracia e a ordem mundial” ao “mundo digital”. Para dar uma ideia dos tipos de reivindicações feitas no plano, aqui estão as recomendações sobre educação:

1. Desmercantilizar a educação, o que inclui o fortalecimento da educação pública e a prevenção da privatização da educação.
2. Promover o papel dos professores na gestão das instituições de ensino.
3. Garantir que setores menos privilegiados da sociedade tenham acesso à formação para se tornarem professores.
4. Garantir acesso à eletricidade e diminuir as desigualdades digitais.
5. Construir sistemas de internet de banda larga de alta velocidade com financiamento e controle públicos.
6. Garantir que todas as crianças em idade escolar tenham acesso a todos os elementos do processo educacional, incluindo atividades extracurriculares.
7. Desenvolver canais por meio dos quais os alunos participem dos processos de tomada de decisão em todas as modalidades de ensino superior.
8. Fazer da educação uma experiência para a vida toda, permitindo que pessoas em todas as fases da vida possam desfrutar da prática de aprendizagem em vários tipos de instituições. Isso reforçará a ideia de que a educação não é apenas construir carreiras, mas construir uma sociedade que apoie o crescimento e o desenvolvimento contínuos das pessoas e da comunidade.
9. Subsidiar a educação superior e cursos profissionalizantes para trabalhadores de todas as idades nas áreas relacionadas à sua ocupação.
10. Tornar a educação, inclusive o ensino superior, disponível a todos em suas línguas nativas; garantir que os governos assumam a responsabilidade de fornecer materiais educacionais nas línguas nativas em seus países, por meio de traduções e outros meios.
11. Estabelecer institutos de educação em gestão que atendam às necessidades das cooperativas nos setores industrial, agrícola e de serviços.

Tina Modotti, El Machete, 1926.

Um Plano para Salvar o Planeta está enraizado nos princípios da Carta das Nações Unidas (1945), o documento com o mais alto nível de consenso no mundo (193 estados membros da ONU assinaram este tratado vinculante). Esperamos que você leia o plano e o dossiê com atenção. Eles foram produzidos para discussão e debate e devem ser discutidos e elaborados. Se você tiver alguma sugestão ou ideia ou gostaria de nos dizer como conseguiu usar o plano, escreva para [email protected]. 

A formação tem sido um instrumento fundamental para o crescimento da luta da classe trabalhadora, como mostra o impacto dos jornais, revistas e literatura da classe trabalhadora na expansão do imaginário popular. Em 1928, Tina Modotti fotografou fazendeiros revolucionários mexicanos lendo El Machete, o jornal do partido comunista. Modotti, uma das fotógrafas revolucionárias mais luminosas, refletiu o compromisso sincero dos revolucionários mexicanos, da esquerda de Weimar e dos combatentes da Guerra Civil Espanhola. Os agricultores lendo El Machete e o militante camponês na Índia lendo o poeta comunista turco Nâzim Hikmet em uma cabana durante a grande fome de Bengala de 1943 retratada na xilogravura de Chittaprosad sugerem lugares onde esperamos que o Plano seja discutido. Esperamos que ele seja usado não apenas como uma crítica do presente, mas como um programa para uma sociedade futura que construiremos no presente.

Cordialmente,

Vijay