Abdel Hadi el-Gazzar (Egito), The Popular Chorus or Food or Comrades on the Theatre of Life [O coro popular ou Alimento ou Camaradas no teatro da vida], 1948 (datado posteriormente em 1951).

Queridas amigas e amigos,

Saudações do  Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

No último dia da cúpula do BRICS em Joanesburgo, África do Sul, os cinco Estados fundadores (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) deram as boas-vindas a seis novos membros: Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos (EAU). A parceria BRICS agora abrange 47,3% da população mundial, com um Produto Interno Bruto global combinado (por paridade de poder de compra, ou PPC) de 36,4%. Em comparação, os países do G7 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos) representam apenas 10% da população mundial, e sua participação no PIB global (por PPC) é de 30,4%. Em 2021, as nações que hoje formam o grupo expandido do BRICS eram responsáveis por 38,3% da produção industrial global, enquanto suas contrapartes do G7 responderam por 30,5%. Todos os indicadores disponíveis, incluindo a produção de safra e o volume total de produção de metal, mostram o imenso poder desse novo agrupamento. Celso Amorim, conselheiro do governo brasileiro e um dos arquitetos do BRICS durante sua gestão como ministro das Relações Exteriores (entre 2003 e 2011), disse sobre o novo desenvolvimento que “o mundo não pode mais ser ditado pelo G7”.

Certamente, as nações do BRICS, apesar de todas as suas hierarquias e desafios internos, agora representam uma parcela maior do PIB global do que o G7, que continua a se comportar como o poder executivo mundial. Mais de 40 países manifestaram interesse em participar do BRICS, embora apenas 23 tenham se candidatado a membros antes da reunião da África do Sul (incluindo sete dos 13 países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a Opep). A Indonésia, sétimo maior país do mundo em termos de PIB (por PPC), retirou seu pedido de adesão ao BRICS no último momento, mas disse que consideraria a possibilidade de entrar mais tarde. Os comentários do presidente da Indonésia, Joko Widodo, refletem o clima da cúpula: “precisamos rejeitar a discriminação comercial. As etapas industriais posteriores não devem ser prejudicadas. Todos nós devemos continuar a expressar uma cooperação igualitária e inclusiva”.

Tadesse Mesfin (Etiópia), Pillars of Life: Waiting [Pilares da vida: esperando], 2018.

O BRICS não opera de forma independente das novas formações regionais que visam construir plataformas fora do controle do Ocidente, como a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) e a Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês). Em vez disso, a participação no BRICS tem o potencial de aprimorar o regionalismo para aqueles que já fazem parte desses fóruns regionais. Ambos os conjuntos de órgãos inter-regionais estão se inclinando para uma maré histórica apoiada por dados importantes, analisados pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, usando uma série de bancos de dados globais confiáveis e amplamente disponíveis. Os fatos são claros: a porcentagem do Norte Global no PIB mundial caiu de 57,3%, em 1993, para 40,6% em 2022, com a porcentagem dos EUA encolhendo de 19,7% para apenas 15,6% do PIB global (por PPC) no mesmo período – apesar de seu privilégio de monopólio. Em 2022, o Sul Global, sem a China, tinha um PIB (por PPC) maior do que o do Norte Global.

O Ocidente, talvez por causa de seu rápido declínio econômico relativo, está lutando para manter sua hegemonia, conduzindo uma nova Guerra Fria contra Estados emergentes, como a China. Talvez a melhor evidência dos planos raciais, políticos, militares e econômicos das potências ocidentais possa ser resumida por uma recente declaração da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e da União Europeia (UE): “a Otan e a UE desempenham papéis complementares, coerentes e que se reforçam mutuamente no apoio à paz e à segurança internacional. Mobilizaremos ainda mais o conjunto coordenado de instrumentos à nossa disposição, sejam eles políticos, econômicos ou militares, para buscar nossos objetivos comuns em benefício de nosso bilhão de cidadãos”.

Alia Ahmad (Arábia Saudita), Hameel – Morning Rain [Chuva matinal], 2022.

Por que o BRICS acolheu um grupo de países tão díspares, incluindo duas monarquias? Quando solicitado a refletir sobre o caráter dos novos Estados membros plenos, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que “o que importa não é a pessoa que governa, mas a importância do país. Não podemos negar a importância geopolítica do Irã e de outros países que se juntarão ao BRICS”. Essa é a medida de como os países fundadores tomaram a decisão de expandir sua aliança. No centro do crescimento do BRICS estão pelo menos três questões: controle sobre o fornecimento e as rotas de energia, controle sobre os sistemas financeiros e de desenvolvimento globais e controle sobre as instituições de paz e segurança.

Houshang Pezeshknia (Irã), Khark, 1958.

Essa configuração maior do BRICS criou agora um grupo energético importante. O Irã, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos também são membros da Opep, que, com a Rússia – um dos principais membros da Opep+ – agora é responsável por 26,3 milhões de barris de petróleo por dia, pouco menos de 30% da produção diária global de petróleo. O Egito, que não é membro da Opep, é, no entanto, um dos maiores produtores de petróleo da África, com uma produção de 567.650 barris por dia. O papel da China na intermediação de um acordo entre o Irã e a Arábia Saudita em abril permitiu a entrada desses dois países produtores de petróleo no BRICS. A questão aqui não é apenas a produção de petróleo, mas o estabelecimento de novas rotas globais de energia.

A Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), liderada pela China, já criou uma rede de plataformas de petróleo e gás natural no Sul Global, integrada à expansão do Porto Khalifa e às instalações de gás natural em Fujairah e Ruwais, nos Emirados Árabes Unidos, juntamente com o desenvolvimento da Visão 2030 da Arábia Saudita. Há toda a expectativa de que o BRICS expandido comece a coordenar sua infraestrutura de energia fora da Opep+, incluindo os volumes de petróleo e gás natural que são extraídos da terra. As tensões entre a Rússia e a Arábia Saudita em relação aos volumes de petróleo aumentaram este ano, pois a Rússia excedeu sua cota para compensar as sanções ocidentais impostas a ela devido à guerra na Ucrânia. Agora, esses dois países terão outro fórum, fora da Opep+ e com a China na mesa, para criar uma agenda comum sobre energia. A Arábia Saudita planeja vender petróleo para a China em renminbi [moeda chinesa], minando a estrutura do sistema de petrodólares (os outros dois principais fornecedores de petróleo da China, Iraque e Rússia, já recebem pagamentos em renminbi).

Juan Del Prete (Argentina), The Embrace [O abraço], 1937-1944.

Tanto as discussões na cúpula do BRICS quanto seu comunicado final focaram na necessidade de fortalecer uma arquitetura financeira e de desenvolvimento para o mundo que não seja governada pelo triunvirato do Fundo Monetário Internacional (FMI), Wall Street e o dólar americano. Entretanto, o BRICS não busca contornar as instituições de comércio e desenvolvimento globais estabelecidas, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Mundial e o FMI. Por exemplo, o BRICS reafirmou a importância do “sistema de comércio multilateral baseado em regras, com a Organização Mundial do Comércio em seu núcleo” e pediu “uma Rede de Segurança Financeira Global robusta, com um [FMI] baseado em cotas e com recursos adequados em seu centro”. Suas propostas não rompem fundamentalmente com o FMI ou a OMC; em vez disso, oferecem um caminho duplo: primeiro, para que o BRICS exerça mais controle e direção sobre essas organizações, das quais são membros, mas que foram subornadas a uma agenda ocidental; e, segundo, para que os Estados do BRICS realizem suas aspirações de construir suas próprias instituições paralelas (como o Novo Banco de Desenvolvimento, ou NBD). O enorme fundo de investimento da Arábia Saudita vale cerca de 1 trilhão de dólares, o que poderia financiar parcialmente o NBD.

A agenda do BRICS para melhorar “a estabilidade, a confiabilidade e a justiça da arquitetura financeira global” está sendo levada adiante principalmente pelo “uso de moedas locais, acordos financeiros alternativos e sistemas de pagamento alternativos”. O conceito de “moedas locais” refere-se à prática crescente de os países usarem suas próprias moedas para o comércio internacional, em vez de dependerem do dólar. Embora aproximadamente 150 moedas no mundo sejam consideradas de curso legal, os pagamentos internacionais quase sempre dependem do dólar (que, a partir de 2021, passou a representar 40% dos fluxos na rede da Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunications, ou Swift).

Outras moedas desempenham um papel limitado, com o renminbi chinês representando 2,5% dos pagamentos internacionais. No entanto, o surgimento de novas plataformas globais de mensagens, como o Sistema Interbancário de Pagamentos Transfronteiriços da Índia, e o Sistema de Mensagens Financeiras (SPFS) da Rússia, bem como os sistemas regionais de moeda digital, prometem aumentar o uso de moedas alternativas. Por exemplo, ativos de criptomoeda forneceram brevemente um caminho em potencial para novos sistemas de negociação antes que suas avaliações de ativos diminuíssem, e o BRICS recentemente aprovou a criação de um grupo de trabalho para estudar uma moeda de referência do bloco.

Após a expansão do BRICS, o NBD disse que também expandirá seus membros e que, como sua Estratégia Geral, 2022-2026 30% de todo o seu financiamento será em moedas locais. Como parte de sua estrutura para um novo sistema de desenvolvimento, sua presidenta, Dilma Rousseff, disse que o NBD não seguirá a política do FMI de impor condições aos países tomadores de empréstimos. “Repudiamos qualquer tipo de condicionalidade”, disse Dilma. Muitas vezes, um empréstimo é concedido sob a condição de que determinadas políticas sejam executadas. Nós não fazemos isso. Respeitamos as políticas de cada país”.

Amir H. Fallah (Irã), I Want To Live, To Cry, To Survive, To Love, To Die [Quero viver, chorar, sobreviver, amar, morrer], 2023.

Em seu comunicado, as nações do BRICS escrevem sobre a importância de uma “reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança”. Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU tem 15 membros, cinco dos quais são permanentes (China, França, Rússia, Reino Unido e EUA). Não há membros permanentes da África, da América Latina ou do país mais populoso do mundo, a Índia. Para reparar essas desigualdades, o BRICS oferece seu apoio às “aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo o Brasil, a Índia e a África do Sul, de desempenhar um papel mais importante nos assuntos internacionais”. A recusa do Ocidente em permitir que esses países tenham um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU apenas fortaleceu seu compromisso com o processo do BRICS e com o aprimoramento de seu papel no G20.

A entrada da Etiópia e do Irã no BRICS mostra como esses grandes países do Sul Global estão reagindo à política de sanções do Ocidente contra dezenas de países, incluindo dois membros fundadores do BRICS (China e Rússia). O Grupo de Amigos em Defesa da Carta da ONU – iniciativa da Venezuela desde 2019 – reúne 20 Estados membros da ONU que estão enfrentando o peso das sanções ilegais dos EUA, da Argélia ao Zimbábue. Muitos desses países participaram da cúpula do BRICS como convidados e estão ansiosos para participar do bloco expandido como membros plenos.

Não estamos vivendo em um período de revoluções. Os socialistas sempre buscam promover tendências democráticas e progressistas. Como costuma acontecer na história, as ações de um império em extinção criam um terreno comum para que suas vítimas busquem novas alternativas, por mais embrionárias e contraditórias que sejam. A diversidade de apoio à expansão do BRICS é uma indicação da crescente perda de hegemonia política do imperialismo.

Cordialmente,

Vijay.