Ağaca balta vurmuşlar ‘sapı bendendir’ demiş.
Quando o machado entrou na floresta, as árvores disseram:
“o cabo é uma de nós”.
(Provérbio turco)
Raoul Peck, cineasta haitiano, começa seu filme – O jovem Karl Marx (2017) – nas florestas da Prússia, onde camponeses recolhem madeira caída. Eles parecem sentir frio e fome. Ouvimos cavalos ao longe. Os guardas e os aristocratas estão perto. Vieram reivindicar o direito sobre tudo na floresta. Os camponeses correm. Sem energia, caem. Os açoites e as lanças dos aristocratas e dos guardas os atingem, alguns fatalmente. Eles não têm direito nem mesmo sobre a madeira caída.
O jovem Karl Marx, sentado em Colônia, em 1842, está consternado com a violência contra os camponeses alemães, que conhecem o castigo, escreveu. Estão sendo espancados, até mesmo mortos. Mas o que desconhecem é o crime pelo qual estão sendo punidos.
Peck foi engenhoso ao abrir o filme com esse dilema, que traz a pergunta que toda pessoa sensível deve fazer hoje. Por qual crime estão sendo punidos os pobres do mundo? Pobreza e guerra produzem refugiados da fome e dos bombardeios, mas lhes é negada a mobilidade e qualquer outra saída para sua situação. Eles conhecem o castigo: abjeção, fome e morte. O que não sabem é o crime. O que fizeram para merecer isso?
O escritor dominicano-americano Junot Diaz visitou o Haiti após o terremoto devastador de 2010. Em um memorável ensaio intitulado Apocalipse”, Junot Diaz observou que o Haiti nos alertava sobre o novo “estágio zumbi do capitalismo, em que nações inteiras estão sendo transformadas através da alquimia econômica em zumbis. Antigamente, um zumbi era uma figura cuja vida e trabalho haviam sido capturados por magia. Esperava-se que trabalhassem 24 por dia sem descanso. O novo zumbi não pode esperar por um trabalho de qualquer natureza – ele espera apenas a própria morte”.
O novo zumbi não tem permissão para procurar comida, abrigo ou remédios. O novo zumbi, de fato, deve esperar apenas a morte. Esse é o castigo. Mas qual é o crime?
Aadmi tha, bari mushqil se insaan hua.
Nós éramos gente. Com muita dificuldade nos tornamos humanos.
—Akbar Illahabadi, poeta indo-europeu
O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaça aniquilar a Coreia do Norte, o Irã e a Venezuela. Este é o novo Eixo do Mal, um conceito que seu predecessor, George W. Bush, usou em 2002, mas que não incluía a Venezuela. Mas sim o Iraque, que os EUA bombardearam em 2003 como parte de
sua invasão. Desde então, os EUA também destruíram a Líbia e outros países, dentre os quais está o Haiti, hoje substancialmente ocupado pelos EUA e pela ONU. Como um dragão ferido, os EUA chicoteiam sua cauda pelo planeta e ateiam fogo nas pessoas – destruindo países, derrotando seus inimigos. Suas feridas não são fatais, mas estratégicas. Os Estados Unidos ainda possui o exército mais poderoso do mundo e é capaz de destruir qualquer país com bombardeios aéreos e armas de destruição em massa. Mas esse uso do poder nem sempre satisfaz suas ambições. Não é porque os Estados Unidos são o país mais poderoso do mundo que são o próprio deus; cometem erros, que devem ser cuidadosamente apontados por aqueles que defendem a humanidade contra a submissão.
Há ferro na alma do imperialismo. Ele usa seu imenso poder militar contra os seres humanos e então – convenientemente – esquece o custo humano do sofrimento que cria. Nunca houve qualquer prestação de contas pelo uso de armas nucleares no Japão em 1945, nem pelos bombardeios repugnantes na Coreia na década de 1950, tampouco pelos ataques massivos no Vietnã das décadas de 1960 e 1970, e certamente nem pela interminável guerra no Afeganistão e a destruição do Iraque e da Líbia. O ferro está tão fundido na alma que quase não há comoção quando os Estados Unidos lançam bombas sobre o Afeganistão. As autoridades locais – pressionadas pelos EUA e pelo governo afegão se recusaram a permitir que jornalistas entrassem no local de um bombardeio por razões de segurança. Quando as pessoas ao redor falaram, o que tinham a dizer era assustador. “A terra parecia como um barco em tempestade”, disse Mohammed Shahzad. “Parecia que o céu estava caindo”. O prefeito de Achin, na província de Nangarhar – Naveed Shinwari – refletiu: “Não há dúvidas de que o ISIS era brutal, que eles cometeram atrocidades contra nosso povo. Mas não entendo por que as bombas foram lançadas. Isso aterrorizou nosso povo. Meus parentes acharam que era o fim do mundo”.
Parece a era da aniquilação, quando o mundo parece estar à beira do caos climático planetário induzido pelo capitalismo e pela guerra nuclear.
É apropriado, portanto, parar e registrar as palavras graves daqueles que já experimentaram a aniquilação – os sobreviventes do uso de armas de destruição em massa dos EUA contra o Japão. Torako Hironaka, que sobreviveu à bomba atômica de Hiroshima, fez uma lista em seu diário daquilo que ela se lembrava,
1. Algumas roupas de trabalho queimadas.
2. Uma mulher nua.
3. Garotas nuas gritando ‘América estúpida’.
4. Uma plantação de melancias.
5. Gatos, porcos e pessoas mortas, era apenas o inferno na terra.
Em seu livro, Diário de Hiroshima (1955, sem tradução para o português), escrito logo após o ataque nuclear, Dr. Michihiko Hachiya escreveu,
“Aqueles que foram capazes caminharam silenciosamente em direção aos subúrbios nas colinas distantes, com seus espíritos quebrados, sem forças. Quando questionados de onde estavam vindo, apontavam para a cidade e diziam: “De lá”, e quando questionados para onde iam, apontavam para longe da cidade e diziam: “Para lá”. Estavam tão despedaçados e confusos que se moviam e se comportavam como autômatos. Suas reações assustaram estrangeiros, que contavam com espanto o espetáculo de longas filas de pessoas se agarrando impassivelmente a caminhos estreitos e perigosos mesmo quando estavam próximas de estradas fáceis e suaves que iam na mesma direção. Os estrangeiros não conseguiram entender o fato de que testemunhavam o êxodo de pessoas que caminhavam no reino dos sonhos.”
As palavras dos hibakusha, os sobreviventes do ataque nuclear, são essenciais para o nosso tempo, em que o horizonte parece ser a aniquilação. São alertas contra a complacência. Eles fornecem o calor da sobrevivência humana contra a dureza do ferro e do ódio.
Catástrofes naturais – furacões e o aumento do nível do mar – dominam a nossa imaginação, enquanto as ilhas do Caribe são arruinadas pelo vento e por inundações e as ilhas do sul do Pacífico desaparecem no oceano. A água afoga a terra assim como o capital afoga os sonhos de sobrevivência humana. Dados de agências internacionais mostram que o trabalho formal é um sonho impossível para milhões de nossos companheiros no planeta. Há sempre, entretanto, uma vaga no exército. As guerras continuam indefinidamente. Futuros impiedosos estão diante da juventude. Sua confiança na humanidade é frágil.
Existe uma divisão internacional da humanidade. É como se houvesse um muro que separa aqueles que vivem em grandes zonas de guerra e tragédia e aqueles que vivem com a ilusão da paz, em países que produzem as condições para a guerra, mas negam sua participação nela.
Como entender um mundo de desemprego e aniquilação, de pobreza, catástrofe climática e guerra? Que conceitos temos para entender essas realidades complexas? Os modos de pensamento que vieram do positivismo norte-americano – teoria dos jogos, análise regressiva, modelos multiníveis, estatísticas inferenciais – não são capazes de oferecer uma teoria geral da nossa condição. Penetrados pelo senso comum sobre o poder e a ingenuidade em relação ao papel das elites nesse mundo, essas abordagens servem para explicar este ou aquele aspecto do nosso mundo.
Mas eles poderiam explicar a relação entre a crise endêmica produzida pela globalização,o fracasso do neoliberalismo em administrar essa crise e a ascensão do neofascismo como seu atual consenso? Eles têm os conceitos – como imperialismo – que são essenciais para uma investigação do mundo real em que vivemos e não o mundo ilusório idealizado pelos primeiros princípios da ciência social burguesa? Podemos entender por que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) quer bombardear um país ou por que o Fundo Monetário Internacional (FMI) quer extrair suas riquezas de outro? Eles têm uma explicação do porquê os países do mundo investem mais dinheiro no arsenal repressivo do que na produção de bens sociais, por que há mais policiais nas ruas do que assistentes sociais e artistas?
Onde se cobra a renda per capita? Mais de uma pessoa faminta gostaria de saber.
—Eduardo Galeano
O conceito usado para explicar o definhamento da vida social por todo o planeta é o neoliberalismo, em sua essência, uma plataforma política criada por agências multinacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial e os intelectuais em torno dessas instituições que absorveram a lógica burguesa de que é a engenhosidade corporativa que faz a História, não o trabalho social dos seres humanos. São as corporações, eles afirmam, que criam empregos, portanto, para alcançar uma economia estável, é necessário atender às necessidades dessas corporações. O Capital é visto como o motor da história – corporações e empreendedores. Não é o trabalho social que é visto como motor – os trabalhadores que projetam nosso futuro e cujo trabalho duro produz as mercadorias que tornam o presente melhor.
Os críticos da política neoliberal se voltam aos projetos da Primeira Ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, e do Presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, para explicar como o neoliberalismo mudou o mundo. Foram líderes que condenaram políticas públicas, orientaram suas agendas segundo o desejo das instituições financeiras globais, privatizaram bens do povo e canibalizaram recursos sociais. Mas por quê? Por que foram em direção à privatização e à canibalização?
Uma abordagem idealista da História é inadequada. O neoliberalismo não surgiu do nada. Foi posto em prática por esses governos para resolver problemas práticos produzidos por mudanças estruturais no modo de produção global. O capitalismo sempre buscou um mercado global, ansioso para libertar-se dos limites impostos pelos governos nacionais, ansioso pela busca de novos recursos e novas técnicas para produzir bens a menores custos e encontrar novos mercados para os quais venderia esses bens a preços elevados. Mas as grandes ambições globais do Capital foram postas em xeque pelos limites da tecnologia como a impossibilidade de acessar informação em tempo real do planeta todo – e por movimentos da classe trabalhadora que exigiram que os Estados-nacionais restringissem o Capital em benefício do Trabalho. Mas, na década de 1970, algumas barreiras tecnológicas foram superadas e o poder da classe trabalhadora foi relativamente reduzido. O Capital estava apto então a subir em sua carruagem e observar o mundo de cima, por meio de seus satélites, acumulando informação em seus computadores e em busca dos trabalhadores mais baratos e dos mercados mais amistosos. A era da globalização é inaugurada pela posição divina do Capital.
Uma época mágica se abriu ao Capital. O desenvolvimento tecnológico veio rapidamente e as massas trabalhadoras se enfileiravam nas fábricas globalizadas, ao mesmo tempo que novos regimes de propriedade intelectual protegiam os ganhos do Capital, apesar das objeções políticas de Estados fragilizados pelo mundo. O poder que trabalhadores e camponeses tinham sobre o Estado havia sido completamente entregue aos capitalistas. Agora, alguém poderia dizer que a função do Estado era de fato ser o comitê administrativo dos interesses em comum da burguesia.
As condições políticas para a globalização foram definidas pela crise da dívida imposta pelo sistema financeiro aos países do Terceiro Mundo. Um aumento acentuado nas taxas de juros norte-americanas em 1979 – o Choque de Volcker (em homenagem ao presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, Paul Volcker) – agitou as economias do Terceiro Mundo. O que essa política monetária fez foi exportar a inflação dos Estados Unidos para o resto do mundo. As altas taxas de juros do dólar fizeram com que a taxa de oferta interbancária de Londres (London Inter-Bank Offer Rate, ou LIBOR) disparasse. Sem que tivessem qualquer culpa, os países do Terceiro Mundo se encontravam em níveis catastróficos de vívidas com bancos comerciais e países ocidentais. A situação dos quinze países mais endividados (com base na avaliação do Banco Mundial) é ilustrativa. Em 1970, esses quinze países tinham uma dívida externa pública de $17,9 bilhões (9,8% do seu Produto Interno Bruto, PIB). Em 1987 – no auge da crise da dívida – o valor subiu para $402,2 bilhões (47,5% do PIB).
O pagamento do serviço da dívida ou dos juros sobre o empréstimo era monumental, passando de um já alto pagamento de $2,8 bilhões em 1970 à incontrolável quantia de $36,3 bilhões em 1987. Em 1991, os números atingiram um patamar inaceitável. O total da dívida externa dos países do Terceiro Mundo era de $1,4 trilhões, o equivalente a 126,5% do total das exportações desses países, ou seja, o montante devido era maior do que o total adquirido com a exportação de bens e serviços.
A crise da dívida do Terceiro Mundo esmagou a capacidade desses países de fornecerem bens sociais às suas populações. A UNICEF – Agência das Nações Unidas para a Infância – observou que a crise da dívida resultou numa queda de 25% na renda média na década de 1980, uma década perdida. Os 37 países mais pobres do mundo reduziram o investimento per capita em Saúde em 25%, e 50% em Educação Ela estimou que em 1988, meio milhão de crianças morreram de doenças evitáveis, resultado da crise da dívida. Observou ainda que 40 mil crianças morriam todos os dias por causa do sistema financeiro. Na época, o Presidente da Tanzânia, Julius Nyerere, colocou claramente: “Devemos deixar nossas crianças com fome para pagar nossas dívidas?”.
A crise da dívida no Terceiro Mundo havia destruído a confiança política de muitos países na África, Ásia e América Latina – o que significa que eles tinham muito pouco para barganhar quando multinacionais chegavam para negociar “zonas de livre comércio”. Foi a crise da dívida que enfraqueceu o poder de barganha dos países pós-coloniais, enfraquecendo a determinação de seus líderes e a confiança cultural nas elites nacionais. “Quem te alimenta”, alertou Thomas Sankara, Presidente de Burkina Faso, “te controla”. E foi assim que aconteceu.
Foi sobre os túmulos dessas crianças e da fraqueza dos países do Terceiro Mundo que a nova arquitetura da globalização pôde ser construída. Havia três elementos para essa nova dinâmica: o desenvolvimento de novas tecnologias, a entrega de milhões de novos trabalhadores às estratégias de acumulação de empresas monopolistas e a criação de um novo regime de propriedade intelectual.
Primeiro, novas tecnologias – como comunicação via satélite, computadorização e os porta-contâineres – possibilitaram que empresas tivessem a capacidade de administrar bases de dados globais em tempo real e de transportar mercadorias o mais rápido possível. Empresas poderiam dissolver fábricas e instalá-las em vários países ao mesmo tempo um processo conhecido como desarticulação da produção. Cada fábrica produz uma parte da mercadoria final, sendo a empresa capaz – graças às informações detalhadas mantidas na base de dados dos proprietários de julgar qual país seria capaz de fornecer o lugar mais barato para as necessidades de produção. O Capital não precisa construir fábricas perto dos mercados ou construir uma fábrica gigante. Esses tempos acabaram. Agora, o Capital pode tirar vantagem de pequenas mudanças no preço de custo para construir fábricas menores em mais lugares. Por causa dos avanços no transporte – a conteinerização, por exemplo – o Capital pode movimentar partes da mercadoria rapidamente, e relativamente a baixo custo, bem como movimentar mercadorias de um mercado para outro com relativa facilidade. Os meios tecnológicos para retirar a produção de um território e transportá-la para todo o planeta agora estão disponíveis.
Segundo, as barreiras erguidas pela Revolução de Outubro, pela Revolução Chinesa e pelo Projeto Terceiro Mundo começaram a tombar na década de 1980, por conta da crise da dívida, a queda da União Soviética e a abertura do mercado de trabalho chinês ao Capital estrangeiro. Milhões de trabalhadores, anteriormente protegidos das demandas capitalistas em larga escala, tornaram-se presas do mercado. Restava a eles esperar que algum ramo das fábricas lhe oferecessem um posto de trabalho.
Em terceiro lugar, o Capital foi para a mesa final da Rodada do Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), de 1986 a 1994, para garantir que os direitos sobre a propriedade intelectual pudesse estar sob seu controle ao invés de estarem sob controle social. Anteriormente, a propriedade intelectual estava envolvida no processo pelo qual um bem era produzido, não no bem em si. Isso permitiu que as pessoas encontrassem novos caminhos para produzir bens e, portanto, aprimorar a ciência e a tecnologia. Engenharia reversa de bens era possível, o que foi crucial para o setor farmacêutico dos países mais pobres, em que pôde desenvolver remédios que salvam as vidas dos mais pobres. Depois da última rodada do GATT, que criou a Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1994, a ideia de propriedade intelectual mudou. Agora, o bem em si deveria ser patenteado, o que significa que o próprio Capital pode arrecadar aluguel de qualquer um que produza esse bem – independentemente de suas inovações. Também significa que o valor dos bens produzidos fora do território central do Capital – América do Norte e Europa Ocidental – estarão protegidos pelo novo regime de propriedade intelectual.
Além disso, a nova estrutura de propriedade intelectual – através do patenteamento de nanotecnologia, genômica e transgênicos – propiciou um novo poder às maiores indústrias alimentícias sobre a agricultura, que transcende o controle sobre a terra. Também propiciou às “empresas da informação” as bases para o novo impulso da “colonização digital” – nomeadamente, o roubo de dados por grandes “empresas da informação” rumo à consolidação de novos desejos através de novos meios de vigilância do consumidor e a entrega de conteúdo principalmente Ocidental para as pessoas ao redor do mundo (a morte lenta da “neutralidade da rede” como um princípio de uma Internet social é outro indicador de colonização digital). Esse foi o novo marco legal da arquitetura da produção desarticulada.
A Organização Mundial do Comércio surgiu como resultado da chamada ‘Grande Barganha’, como foi colocado pelo economista Omar Dahi. Grande parte do Sul global, prejudicada pela crise da dívida, abriu mão de sua política industrial, da proteção de seus trabalhadores e do mercado interno, em troca da exportação agrícola e da extração de matéria-prima. Na realidade, perderam sua soberania econômica tanto na indústria quanto na agricultura.
Foram esses três elementos que permitiram que as empresas operassem em escala global. Elas usaram duas estratégias diferentes em toda a cadeia global de mercadorias para a produção de bens e serviços. Primeiro, elas mudaram todo o processo produtivo no exterior para um único país, o que é conhecido como terceirização do Investimento Estrangeiro Direto (IED). Com isso, a multinacional ainda deve investir em algum outro país para construir a estrutura física necessária para a produção. Em segundo
lugar, essas multinacionais simplesmente contrataram empresas nacionais para produzir suas mercadorias, que por sua vez lutariam umas contra as outras numa corrida até o fundo. Essa “terceirização remota” – como colocou o economista político John Smith – permite que as multinacionais economizassem capital e não arcassem com quase nenhum risco do processo produtivo. De qualquer maneira – através de IED ou de terceirização – o Capital encontrou sua vantagem na arbitragem trabalhista, usando força de trabalho mais barata e enfraquecida para produzir mercadoria, enquanto provoca a quebra de sociedades econômicas no Norte e no Sul.
Essa nova geografia da produção enfraquece o poder dos trabalhadores removendo duas estruturas institucionais que constróem o poder operário – os sindicatos e a nacionalização. Como os trabalhadores podem construir sindicatos nessas empresas terceirizadas que sobrevivem com pequenas margens nas mãos de proprietários que usam os meios mais brutais de extrair trabalho de força de trabalho substituível? Como podem os Estados, mesmo os que são geridos por trabalhadores, nacionalizar parte do processo de produção se eles não controlam todo o processo produtivo de uma mercadoria? Nenhum desses meios está disponível aos trabalhadores, cujas propostas de mudança foram sufocadas pelos traços de campo de concentração das Zonas de Processamento de Exportação e das fábricas maquiladoras.
A terceirização remota permite que as multinacionais do Norte não mais invistam seu capital no processo de produção. Nike, Apple e outras como elas não investem dinheiro em fábricas, são empresas de marca. Os lucros oriundos dos aluguéis arrecadados de suas marcas são astronômicos – e eles não são necessariamente reinvestidos em iniciativas produtivas. Não é de se surpreender que multinacionais estejam sentadas em enormes quantias de dinheiro ou que tenham transformado montanhas de capital em cassinos financeiros improdutivos. Ao invés de investir esse dinheiro em iniciativas produtivas ou em benfeitorias sociais, elas o acumulam no circuito financeiro em que tentam produzir mais dinheiro a partir dele, sem a intermediação da produção. Continua não sendo surpresa que as pessoas que controlam algumas dessas multinacionais tenham se tornado indecentemente ricas. Segundo um estudo da Oxfam, atualmente, oito homens detém tanta riqueza quanto cinquenta por cento de toda a humanidade. Sua riqueza é uma resultante imediata da terceirização remota estabelecida pela desarticulação da produção e do crescimento atmosférico do setor financeiro, resultado da falta de necessidade em investir na produção.
Os ricos e as corporações não apenas acumularam enormes quantias de dinheiro, mas também – nos últimos 40 anos – se recusaram a dividí- lo. Corporações norte-americanas – por si só – mantém $1,9 trilhões em dinheiro nos Estados Unidos e mais $1,1 trilhões em contas no exterior. Bancos estadunidenses mantém em reserva $1 trilhão em dinheiro. É uma soma de $4 trilhões. Acrescentando o dinheiro mantido por corporações e bancos na Europa e no Japão, a soma chega a $7,3 trilhões, um número que não inclui o dinheiro sujo acumulado em Luxemburgo, Cingapura, Suíça e outros paraísos fiscais. Esse número – de acordo com a Agência Nacional de Pesquisa Econômica e com base nos números do Banco de Compensações Internacionais – indica que paraísos fiscais mantém uma estimativa de $5,6 trilhões (em 2007). A riqueza no exterior – mantida nesses paraísos – soma cerca de 10% do total do PIB global. Em alguns países (como os Emirados Árabes Unidos), a riqueza no exterior representa 70% do PIB. As elites dos Emirados, Venezuela, Arábia Saudita, Rússia e Argentina são as que mantém a maior porcentagem do PIB em riquezas no exterior. Esse vasto estoque de capital monetário significa que as multinacionais e os indivíduos mais ricos terceirizaram a estagnação econômica no coração do mundo – eles se recusaram a investir esse dinheiro no mundo social do trabalho, enquanto insistiam em cortes nos orçamentos nacionais mantidos pelos impostos pagos em sua maioria por trabalhadores e camponeses, e em abaixar o padrão de vida de trabalhadores e camponeses. Não há escândalo maior do que essa obstrução estrutural de capital, essa ‘greve de investimentos’.
Com base nessa dura realidade, é necessário desenvolver – numa linguagem popular – o conceito de ‘greve fiscal’. Aqueles que detém o Capital, que são proprietários, estão – essencialmente – em greve contra os regimes tributários. Eles usam suas vastas riquezas para esconder seu dinheiro ou mudar leis fiscais para que elas ofereçam-lhes proteção. Essa vasta riqueza não é usada de modo produtivo, de modo substancial. Quando o é, é usada para inflar o mercado de ações e as várias bolhas de ativos. A mais obscena forma de uso desse Capital está no centro do mundo financeiro: Wall Street. A turbulência que essa dinâmica pode produzir foi mostrada na explosão da maior bolha de ativos até o momento entre 2007 e 2008 – o mercado imobiliário dos Estados Unidos. No auge do boom imobiliário, a injeção de liquidez do governo dos Estados Unidos nos bancos foi chamada de Pacote Greenspan – o Presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, famoso por inundar mercados com Capital, usado para inflar bolhas de ativos, como os preços de habitação. Sem qualquer esquema real de assistência social ou aposentadoria, a aposentadoria dos estadunidenses mais velhos de classe média teve como premissa o aumento dos preços de habitação. Esse era o principal ativo, e por isso a classe média do país aceitou de bom grado o Pacote Greenspan e torceu para que as finanças crescessem fora de controle para seu próprio benefício de curto prazo. O Pacote Greenspan permitiu o sonho norte-americano para as camadas médias e superiores da classe trabalhadora que estava fundamentado no aumento de preços dos imóveis.
Se os preços de habitação permitiram que as camadas médias e superiores da classe trabalhadora pudessem sonhar com a aposentadoria, créditos bancários permitiram que as taxas de consumo crescessem muito além de seus próprios salários. O mercado estadunidense opera como “comprador em última instância” para o mercado mundial, absorvendo bens e serviços, assim como recursos de todo tipo de todo o planeta. A escala de consumo dos EUA é astronômica. Sendo apenas 5% da população mundial, os Estados Unidos consome pelo menos um quarto de toda energia. Se cada pessoa do planeta vivesse como um residente dos EUA, seriam necessárias pelo menos quatro Terras para sustentar esse nível de consumo. A escala de consumo, impulsionada pelo Greenspan e pelo crédito concedido através do sistema bancário permite que o consumidor estadunidense se torne essencial para os fabricantes, da China até o México. Portanto, a inflação do mercado de ativos e a entrada de crédito barato no setor de consumo dos EUA não é irracional para o sistema, mas perfeitamente racional. O sistema está desenhado desta maneira, com uma racionalidade que o leva de uma crise para outra, do caos ao caos.
Quando o mercado imobiliário dos Estados Unidos – uma bolha muito inflada – estourou, Greenspan, um dos principais especialistas em política monetária, disse estar “chocado”. Quando Greenspan compareceu diante do Congresso dos EUA em 2008, enfrentou perguntas sagazes do deputado da Califórnia Henry Waxman:
Greenspan: cometi um erro ao supor que o interesse próprio das organizações, especificamente dos bancos e outras, era tal que seriam capazes de proteger a seus próprios acionistas e seu capital nas empresas.
Waxman: Em outras palavras, descobriu que sua visão de mundo, sua ideologia, não estava correta, não funcionava.
Greenspan: Absolutamente, precisamente. Você sabe que essa é exatamente a razão pela qual me surpreendi, porque operei durante quarenta anos ou mais com evidências consideráveis de que ela funcionava excepcionalmente bem.
A ideologia de Greenspan, sua teoria, era defeituosa, e ele se chocou, mas isso não teve nenhum impacto na Economia como profissão ou em suas abordagens sobre políticas públicas. O monetarismo saiu ileso desta crise. A política macroeconômica permaneceu em mãos de tecnocratas que reforçaram a visão de que não é necessário haver uma discussão política sobre suas eleições. Estavam acima da política, no território da teoria, uma teoria que o próprio Greenspan havia declarado ao Congresso dos Estados Unidos que estava errada. O ex–ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, disse claramente: “O perigo de um golpe nos dias de hoje não vem de um tanque, mas de um banco”. Não foi necessário um golpe militar (exceto em alguns países) quando lobistas bem pagos e banqueiros bem-comportados acorrentaram a democracia.
Essa greve fiscal permitiu que indivíduos acumulassem grandes – inimagináveis – quantidades de riqueza social. Esta riqueza, muito além do que uma pessoa ou uma família podem consumir, criou o culto mórbido da filantropia. Doadores ricos se converteram em heróis do nosso tempo, com destaque para Bill Gates e seu trabalho em medicina e outros homens e mulheres endinheirados vistos como campeões contra a pobreza. Foram esses indivíduos que se converteram nos principais promotores de políticas sociais contra as necessidades democraticamente produzidas de um país. Desse modo, as políticas públicas estão agora menos impulsionadas pelas instituições democráticas e mais pelas agendas dos doadores. Como disse Sarah Musaka, do Fórum Feminista Africano: “Devemos advertir contra as tentativas de despolitizar a economia e o desenvolvimento, e impedir que esta agenda (de novo desenvolvimento) seja totalmente dirigida pelos doadores”.
As greves fiscais unem–se à insistência dos oficiais responsáveis pelas políticas públicas (respaldados pela força do grande capital) de que os funcionários públicos devem equilibrar os livros de finanças públicas. Os governos devem equilibrar seus orçamentos, mesmo quando o capital reduz seus pagamentos ao erário. Isso significa que os governos se veem forçados a vender seus ativos para levantar fundos a fim de continuar mantendo as instituições sociais ou se livrar dos bens sociais. A responsabilidade fiscal, junto com a greve fiscal, significa finanças públicas empobrecidas. Não é de se estranhar, então, que a pressão social passe agora do Estado para a sociedade. O que a mão invisível destruiu, o coração invisível teve que manter unido, os custos sociais da globalização desgastaram a sociedade, cujos laços soltos se mantiveram unidos pelo trabalho de tripla jornada, realizado majoritariamente nas famílias pelas mulheres.
Filosofia de uma sociedade sem esperança,
O homem come o homem, o homem não pode planejar
Sociedade de homens brancos, FMI e subsídios
e como mendigos, continuamos estendendo nossas mãos.
—Kalamashaka, Ni Wakati
Os Estados modernos, com compromissos sociais obtidos pela população através de lutas sustentadas, não puderam cortar imediatamente todos os direitos sociais. Cuidado infantil, educação, transporte, ar fresco, bem estar, aposentadorias, as pessoas haviam forçado os Estados a fornecer tudo isso. E isto foi parte da definição mínima de civilização moderna. O neoliberalismo foi produzido pela greve fiscal, responsabilidade fiscal e demandas públicas por direitos sociais. O neoliberalismo, em outras palavras, foi o produto de uma solução burguesa de políticas públicas à crise da globalização.
As greves, fiscal e de investimento, junto com a responsabilidade fiscal, evaporaram os orçamentos públicos. Os governos burgueses simplesmente não puderam encontrar meios para cumprir com suas obrigações. Os suados ativos públicos e parte da natureza não mercantilizada foram a leilão. Essa privatização levantou fundos para manter as frágeis finanças dos Estados modernos. Entidades internacionais como o FMI e os bancos comerciais puniram os Estados que não executaram cortes suficientes nos gastos públicos, degradando seus títulos, impedindo-os de levantar capital em curto prazo que poderia tê-los protegido da espiral que os levou à falência.
O controle das instituições ocidentais sobre as “nações em desenvolvimento” hoje é bem conhecido. Um relatório do Banco Mundial de 2007 revelou que, até o fim do ano anterior, “as agências de avaliação de risco haviam classificado apenas 86 países em desenvolvimento. Destes, 15 países não foram qualificados desde 2004. Quase 70 países em desenvolvimento nunca haviam sido qualificados”. Em outras palavras, as agências privadas – Fitch, Moody’s e Standard & Poors – ignoram estes países e dificultam a obtenção de capital nos mercados comerciais. Quem qualifica esses países, muitas vezes negativamente, é o FMI, fazendo com que o dinheiro seja caro para eles. Estes países não perdem apenas porque seu PIB está sub declarado (uma vez que exportam matérias-primas valiosas a preços baixos, que são marcadas quando entram na zona imperialista), mas também sofrem prejuízos porque são considerados devedores de alto risco. Esta é a armadilha do financiamento para o desenvolvimento, em que as nações pobres em capital estão condenadas a permanecer assim. A liquidação dos ativos públicos é vista como a única forma de conter a hemorragia dos orçamentos nacionais.
O dinheiro arrecadado com as privatizações continua sendo usado para pagar as obrigações da dívida, bem como para arcar com as onerosas importações de energia. Este dinheiro não é usado para proporcionar nova infraestrutura nem para incrementar a riqueza social; ele raramente é usado para investimentos em educação e para ampliar as capacidades da população. Isto é, essencialmente, uma forma de roubo. Um estudo recente da Global Financial Integrity e do Centro de Pesquisa Aplicada da Escola Norueguesa de Economia constatou que, o total de ajuda, investimentos e renda que entrou nos países em desenvolvimento a partir do estrangeiro, desde 2012, ultrapassou a marca de US$ 1,3 trilhão. É uma quantidade enorme de dinheiro. Então, o estudo analisou os fluxos que saíram dos países em desenvolvimento no mesmo ano, e descobriu que a cifra era de US$ 3,3 trilhões. Em outras palavras, o mundo em desenvolvimento sofreu uma sangria de US$ 2 trilhões do Ocidente.
Desde 1980, o total de riqueza drenada foi de US$ 16,3 trilhões. As nações mais ricas, como vampiros, têm sugado a riqueza dos países mais pobres – não apenas no auge da colonização, como de fato ocorreu – mas na era atual. O que caracteriza esse dinheiro que escapa do mundo em desenvolvimento? Ele vem em três pacotes – US$ 4,2 trilhões em serviço da dívida (quase quatro vezes o total dos pacotes de ajuda), receita de empresas estrangeiras que são repatriadas para o Norte Global e fluxos desregulamentados e ilegais de capital (não só “dinheiro sujo”, mas também subfaturamento comercial, que sozinho alcançou a marca de US$ 700 bilhões em perda de capital). Para o Sul Global, então, os fundos para o desenvolvimento social básico não estão facilmente disponíveis.
As coisas não são mais simples no Norte Global, onde as obrigações neoliberais do Estado levaram o desenvolvimento social ao setor privado. De fato, a experiência da política pública neoliberal do Norte Global tornou-se mundial. A diminuição de impostos para os ricos e as restrições frouxas que permitem que as corporações repatriem seus lucros para os territórios onde estão domiciliadas diminuíram os ativos nos orçamentos nacionais. Os enormes gastos militares e com serviços de segurança minam o tesouro nacional. Não são fornecidos recursos para serviços sociais essenciais como educação e saúde. Então, torna-se uma obrigação privada dos cidadãos encontrar os meios para pagar o que deveria ser um direito social. O resultado é o aumento das dívidas pessoais quando as pessoas estudam ou adoecem.
Os jovens e os trabalhadores mais velhos que mudam de emprego são obrigados a pagar por sua educação, endividando-se, já que a educação é prometida como um caminho para o progresso individual. A dívida de financiamentos estudantis nos Estados Unidos é atualmente de 1,3 trilhão de dólares, e no Reino Unido, de 500 bilhões. Esse modelo de privatização dos direitos sociais foi rapidamente exportado para o mundo inteiro. O endividamento estudantil está crescendo da China até a África do Sul, da Índia ao México. Nos EUA, 85% da população tem algum tipo de seguro de saúde e, mesmo assim, em 2012, os moradores deste país gastaram US$ 2,7 trilhões em assistência médica do próprio bolso.
Um estudo de 2010 mostrou que 40% das pessoas que vivem nos Estados Unidos encontram dificuldades para pagar suas despesas médicas. As dívidas médicas são o principal motivo pelo qual os indivíduos declaram falência nos EUA. Esse “modelo estadunidense” de privatização resultou num aumento das falências por dívidas de assistência médica no mundo. Na Índia, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Saúde (OMS) descobriram que, em 2011, 52,5 milhões de pessoas haviam empobrecido por causa dos custos com cuidados de saúde. Todos os anos, de acordo com o Banco Mundial e a OMS, aproximadamente 100 milhões de pessoas tornam-se “extremamente pobres” por causa destes custos. O número aumenta para 180 de pessoas por ano se aumentarmos o limiar da pobreza extrema de US$ 1,90 ou menos por dia para US$ 3,10 diários.
O ensino superior gratuito – um grande avanço da socialdemocracia – está reduzindo gradualmente em todo o mundo. As dívidas universitárias sufocam a capacidade dos estudantes de experimentar novas ideias. Eles estão ansiosos por carreiras que possam aumentar sua capacidade de encontrar trabalho bem remunerado quando se formarem. Para isso, dedicam seu tempo à procura de estágios não remunerados, cujo crescimento tem sido astronômico nas últimas décadas. Os estudantes buscam aulas de “coaching” que os ajudem com seu inglês, para ingressarem em programas privados de pós-graduação em instituições caras, e esperam que esses investimentos deem frutos em empregos que estão cada vez mais escassos. Isso significa que os cursos que desafiam a ordem social vigente ou que introduzem os estudantes ao pensamento inovador (sejam nas artes ou nas ciências) se tornam menos atrativos. A universidade se torna cada vez menos uma incubadora social e cada vez mais em um trampolim para o sucesso individual, impulsionado menos pela cobiça e mais pelo desespero perante as dívidas. Isto tem um impacto na vida intelectual em geral. “Era uma vez”, disse o professor Issa Shivji, da Universidade de Dar es Salaam, na Tanzânia, “a época em que nossas universidades tinham orgulho de serem centros de contestação, e agora procuramos ser centros de excelência. E a excelência não pode ser alcançada se for contestadora.” Em outras palavras, o discurso da “excelência” absorve a energia das novas ideias, especialmente as elaborações do pensamento contra hegemônico baseadas nas experiências de trabalhadores, camponeses e desempregados.
Como deve crescer a economia? A política neoliberal optou por liberar os espíritos selvagens do consumismo, pago por meio da dívida e da criação de novas tecnologias, e ativos que aumentariam milagrosamente as taxas de crescimento e produziriam uma riqueza social que poderia – de alguma forma – ser investida em bens sociais. Nada disso aconteceu. Ao contrário, o consumismo e o surgimento de novas tecnologias levaram ao endividamento e os ativos inflaram uma turbulência da economia global, uma civilização vicária, baseada na fraude e no roubo. Para fazer a economia crescer, as pessoas comuns precisaram endividar-se.
A dívida é parte do plano para manter o ritmo da economia, para garantir que a superprodução de mercadorias encontre compradores. A proliferação da publicidade para criar novos desejos é evidente na paisagem visual ao nosso redor. Empresas desenvolveram sofisticadas teorias de segmentação de mercado para concentrar-se mais nos desejos e, assim, produzir subculturas de consumo. Cria-se demanda para bens que não são essenciais ou que são novas versões de produtos anteriores que não precisam ser substituídos (como o desejo por telefones e automóveis novos).
A dinâmica da obsolescência programada certamente ajuda a expandir o mercado saturado, mas ao mesmo tempo cria enormes volumes de desperdício. A produção anual de lixo no mundo, segundo um estudo do Banco Mundial, chega a 1,3 bilhão de toneladas, ou seja, 11 milhões de toneladas de lixo por dia. Estima-se que 99% do que é comprado é descartado dentro de seis meses. O estudo do Banco Mundial mostra que até 2025, o total diário de lixo triplicará, e que em 2100, o total de lixo passará de 4 bilhões de toneladas por ano. Desde 1950, o mundo gerou 9 bilhões de toneladas de resíduos plásticos, dos quais apenas 9% são reciclados. A imagem especular da obsolescência programada para expandir um mercado em contração é montanhas de lixo que encontram seu lugar no fundo do mar e os gases tóxicos produzidos pela incineração de aterros sanitários que penetram em terras férteis e na valiosa água potável. O volume de lixo e a destruição da natureza estão corroendo lentamente a capacidade do capitalismo de cavalgar em direção à sua própria versão do Nirvana.
Mais do que como uma política econômica, o neoliberalismo tem funcionado como uma agenda cultural desejável. A promessa de um mundo de commodities é o apelo da política neoliberal. Mas por trás disso está um chamado a viver a vida não como um ser humano, mas como um empreendimento comercial. A sensibilidade de uma cultura empresarial ou de uma cultura empreendedora atrai pessoas de todas as origens, mas – como mostram uma grande quantidade de pesquisas psicológicas impacta de maneiras divergentes sobre os seres humanos.
As pessoas com menos recursos não são tão capazes de prosperar em um mundo de autoaperfeiçoamento e automotivação, não são tão capazes de viver com a assunção de ser indivíduos autoimpulsionados em um mundo onde o êxito está baseado nas origens e na sorte. Depressão e insegurança é o resultado de uma sociedade cada vez mais dirigida por um impulso quixotesco de êxito imediato baseado no talento ou na motivação individual. O fracasso é um custo que se assumo individualmente. “A vida psíquica do neoliberalismo”, como afirma a socióloga Christina Scharff, prejudica não apenas a sociedade, mas também a personalidade humana. Enfraquece a cultura da solidariedade em favor das culturas do consumismo e do individualismo, o que leva, em suma, a uma maior ansiedade dispersa e menos coesão social. Para esclarecer a questão, a Organização Mundial de Saúde sugere que nos últimos 45 anos as taxas de suicídio aumentaram em 60%. O suicídio é, hoje, como aponta a OMS, uma das três principais causas de morte entre mulheres e homens de 15 a 44 anos. A ideologia neoliberal, por mais sedutora que seja, tem efeitos duros em uma sociedade desigual e particularmente na juventude.
Os dados sobre a pobreza em nossos tempos são absolutamente espantosos. Comecemos pelo fato de que 22 mil crianças morrem a cada dia por causa da pobreza. A cada dez segundos uma criança morre de fome. Cerca de metade da população mundial vive com menos de US$ 2,50 por dia. As taxas de endividamento das famílias em boa parte do mundo aumentaram drasticamente, envolvendo a classe média em padrões de consumo impulsionados pelo endividamento. Esses dados têm consequências miseráveis: a riqueza global, extraída da exploração do trabalho social, tem sido sequestrada por um número muito pequeno de pessoas; e a redução do sofrimento de um grande número de pessoas será esporádica e insuficiente.
Categorias mais antigas que foram deixadas de lado pelas ciências sociais, tais como humilhação, frustração, desolação, alienação, raiva – serão necessárias para entender as condições do planeta das favelas. Em vez de lutar para acabarem com a greve fiscal, os governos do mundo voltam suas energias para encurralar as massas através de dispositivos muito engenhosos: a Guerra às Drogas, a Guerra ao Terror, com um novo vocabulário que sugere a inevitabilidade de novos mecanismos de controle: segurança, vigilância, redução de riscos, análise de sensibilidade, perigos. A riqueza social que poderia ser usada para erradicar a pobreza agora se move, cada vez mais, para construir o arsenal da “segurança”.
Um relatório de 2016 do Instituto para Economia e Paz mostrou que o custo total da violência por ano é de aproximadamente US$ 13,6 trilhões, dos quais a metade (US$ 6,6 trilhões) são gastos militares e um quarto (US$ 3,5 trilhões) corresponde a gastos com segurança interna. O custo total da violência é de 13,3% do PIB mundial. Dado que o compromisso declarado para Assistência Oficial ao Desenvolvimento é apenas 0,7% do PIB global, esta discrepância entre assistência e violência mostra que o mercado falhou. A política neoliberal, que é essencialmente asfixiar a parte social das políticas públicas e ser indulgente com a parte militar das mesmas, tem poucas respostas diante da crescente brecha de desigualdade e da sensação de desespero, cada vez mais profunda, que se apodera de grande parte do planeta. As armas intimidam as pessoas, mas não lhes dão nenhuma esperança de um futuro melhor.
Simplesmente, não quero um pobre.
—Donald Trump
A fixação em Donald Trump é um instinto natural. É o mais belicoso dos homens poderosos, uma longa linhagem que vai desde o filipino Rodrigo Duterte, passando pelo indiano Narendra Modi até o turco Recip Tayip Erdogan. De todos eles, Trump está à frente do Estado mais poderoso, com ampla capacidade militar, cujo poder flui através das instituições financeiras internacionais e da diplomacia.
Trump e os neofascistas europeus representam uma silenciosa oposição retórica ao neoliberalismo. Não se opõe de forma direta às políticas neoliberais, tendo em vista que seguem comprometidos com políticas de crescimento econômico e de redução de gastos em políticas sociais. As críticas substanciais à globalização não se encontram no nível das políticas públicas, sendo somente no nível retórico ou político. É ali, nos discursos diante de seus eleitores, que Trump e os neofascistas dão uma guinada em políticas de soberania econômica. Eles reclamam da perda de empregos e das políticas comerciais, mas, como os neoliberais, não propõem uma alternativa real à globalização. Estão encurralados pelas contradições materiais: imensos benefícios colhidos pelas corporações multinacionais que alimentam a estrutura financeira, enquanto cresce a miséria da grande maioria da população mundial que produz a riqueza social, sobre a qual não parecem ter nenhum direito.
O neofascismo é o inverso da vida psíquica do neoliberalismo. A atmosfera cultural geral do neoliberalismo parte da ideia de que o êxito é uma questão individual, que a autodireção impulsiona a excelência e a riqueza. Esta é a atitude de Howard Roark, personagem do romance A nascente (1943) da dramaturga e filósofa Ayn Rand, que crê que os de “segunda mão” devem ser apartados para que as pessoas talentosas e motivadas, como ele mesmo, possam ganhar. Mas o que acontece com aqueles que não “ganham”, que não são “bem sucedidos”, que acham, inclusive, difícil viver num nível que acreditam ser necessário para suprir seus desejos? Você não pode permitir que o fracasso seja pessoal, mas tampouco pode compreendê-lo em termos estruturais. É outra pessoa, um bode expiatório, a razão do seu fracasso, não as próprias limitações ou barreiras ao avanço social, impostas pela maneira como o sistema está estruturado. Os que fracassam conforme as regras de Ayn Rand olham por cima dos ombros para encontrar alguém a quem culpar. É como escreveu Ernst Bloch quase um século atrás, uma “fraude de satisfação”, uma comunidade falsa e brutal que substitui uma comunidade genuinamente humana. Se o neoliberalismo culpa os indivíduos pelo seu “fracasso”, o neofascismo culpa um bode expiatório.
O que os neofascistas propõem é muito mais frágil que a soberania econômica estruturada em torno dos Estados-nacionais ou ao redor da classe trabalhadora. Sua retórica brilha em torno do nacionalismo econômico, mas, na verdade, suas medidas políticas estão à beira do nacionalismo cultural. Eles são obcecados com uma fantasia de homogeneidade cultural: uma Europa sem minaretes ou hijabs, uma Índia sem muçulmanos, os Estados Unidos sem mexicanos. O sentimento anti-imigrante é a plataforma do seu nacionalismo. O comércio deixa de ser baseado nos princípios do intercâmbio e está cada vez mais embasado no racismo. Há poucas discussões sérias sobre como as maiores taxas de produtividade no Ocidente, impulsionadas pela tecnologia, causaram perdas de emprego. O comércio desempenhou um papel marginal na sangria dos empregos de “colarinho branco”. Discussões econômicas sérias são colocadas de lado, já que o antídoto contra o sofrimento se vê sufocado por “Construir o Muro”, “Proibição Muçulmana”, “Proibição da carne” e a guerra contra “traficantes, ladrões e vagabundos”, slogans de grande significado para aqueles que são golpeados por eles, mas com pouco significado para aqueles que sofrem de insegurança econômica. Esta é a crueldade do neofascismo, a forma política dominante de nossos tempos.
Os filhos de Ayn Rand que creem que triunfaram, estão agora no comando, muito dinâmico, de Wall Street, da Finanzplatz, da Dalal Street e da Cidade de Londres, com a sensação de que a carga tributária diminuirá ainda mais e que a liquidez permitirá a criação de riquezas como nunca houve antes no mundo financeiro. As “reformas” tributárias da administração de Trump são indicadores do favoritismo em relação aos filhos de Ayn Rand do que em relação aos despossuídos. A riqueza está confortável com o neofascismo, ainda que um pouco envergonhada com sua obscenidade cultural. A greve fiscal continua sacrossanta. A greve de investimentos também. Nada disso está ameaçado pelo “nacionalismo” dos neofascistas, que estão muito felizes em dirigir sua atenção contra as pessoas vulneráveis do que contra os proprietários.
Os neofascistas não são obrigados a mascarar sua beligerância, nem a se esconder atrás de frases como “intervenção humanitária” ou “segurança”. Acreditam na violência e querem usá-la em doses alopáticas para manter sua dominação. Os chamados à recolonização somam-se aos chamados de saque dos recursos naturais. Suas guerras, internas e externas, são a profilaxia contra o fracasso de sua fantasia de soberania cultural. Não podem criar um mundo culturalmente homogêneo, então usam a força para intimidar aqueles que são vistos como estrangeiros, como forasteiros, como seres humanos inferiores.
Quando o imperialismo se sente fraco, recorre a força bruta.
—Hugo Chávez
Nem o neoliberalismo nem o neofascismo são capazes de conduzir uma agenda humana contra as contradições produzidas pela globalização. As pessoas são vistas como descartáveis, como uma civilização de comunidades fechadas que se colocam acima da sociedade. É um mundo miserável que nos confronta.
É importante dizer diretamente que esta nova arquitetura de produção é mantida por uma extorsão diplomática e legal, bem como por intimidação militar. Quando os países não concordam com os arranjos institucionais que beneficiam em grande parte empresas multinacionais do Norte ou se políticas são movidas contra a sua propriedade, a força total da mídia corporativa e do corpo militar do Norte é colocada em ação. A pressão que vai da Venezuela ao Irã e à Coréia do Norte é uma demonstração visível do imperialismo, isto é, o poder extraeconômico usado pelos Estados em uma era de um capitalismo hiper-monopolista de “terceirização à distância”.
Em nosso período atual, o governo dos Estados Unidos tem sido o principal agente da estruturação do imperialismo. Ele liga uma teia de aliados que corre dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) a importantes aliados regionais, como Arábia Saudita, Índia e Colômbia. Os Estados Unidos – e seus países europeus aliados – tem que manter unidos um conjunto insustentável de contradições. Os Estados Unidos deixou claro que não gostaria de ver nenhum rival desafiar sua suposta hegemonia – com os principais rivais do nosso tempo sendo a China e a Rússia.
O Fórum Econômico Mundial estimou que em 2017 os Estados Unidos seria a maior economia mundial (US $ 18 trilhões, pouco acima de 24% do tamanho da economia mundial), seguido pela China (US $ 11 trilhões, 14,84% da economia mundial). Dados do FMI mostram que a economia chinesa cresceu 6,7% em 2016, enquanto a economia dos EUA cresceu a um ritmo muito mais lento de 1,6%. Um estudo da PricewaterhouseCooper diz que a China será a maior economia até 2050. A China, em outras palavras, está prestes a se tornar a maior economia do mundo. Além disso, o dinamismo da economia da China não deve mais ser baseado em trabalho de baixa remuneração, mas sim em melhorias da produtividade impulsionadas pela tecnologia. O relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual de 2016 mostrou que, no ano anterior, a China havia apresentado o maior número de pedidos de patentes – duas vezes o número de pedidos apresentados por entidades sediadas nos EUA. A China, de fato, entrou com um terço dos pedidos de patentes em 2015. Isto sugere que a China pode desafiar a dominação dos EUA e do Ocidente sobre a estratégia de acumulação por “terceirização à distância” baseada na propriedade intelectual.
Se esses rivais– China e Rússia – emergirem se tornando polos poderosos, então eles desafiariam os três pilares do sistema de vantagens do Ocidente de produção desarticulada e acumulação global de capital: “terceirizações à distância”, direitos de propriedade intelectual e uso da violência pelo Ocidente em beneficio próprio. Há pequenos sinais de que esses três pilares estão de fato sendo desafiados. Os dois primeiros estão certamente sendo prejudicados – embora sejam necessárias muitas décadas para que possam ser colocadas totalmente de lado. O terceiro pilar – monopólio da força – vai ser mais difícil de abalar. Os Estados Unidos, em 2016, gastou em armas mais do que os oito maiores investidores juntos, isto é: China, Rússia, Arábia Saudita, Índia, França, Reino Unido, Japão e Alemanha. Com US$ 611,2 bilhões, os Estados Unidos supera o segundo maior investidor, a China, que, em comparação, gastou apenas 215,7 bilhões de dólares.
O aumento proposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para o orçamento militar dos EUA vai adicionar mais aos gastos militares do que o total gasto pelo terceiro maior investidor, a Rússia, em US $ 69,2 bilhões. Os Estados Unidos também tem um enorme rastro militar com suas oitocentas bases espalhadas em mais de setenta países. O Reino Unido, França e Rússia juntas têm um total de trinta bases estrangeiras. A China tem uma base militar estrangeira – no Djibuti – na sombra de uma enorme base dos EUA no mesmo país. As bases militares da Rússia ficam principalmente na antiga União Soviética (majoritariamente na Ásia Central), com duas bases no litoral da Ásia (Síria e Vietnã). Não há indicação de que essas potências – China e Rússia – serão capazes de desafiar a supremacia militar dos EUA a qualquer momento. No máximo, elas serão capazes de deter o agressivo comportamento dos Estados Unidos para conduzir operações para uma mudança de regime, como na Síria.
Apesar de sua fraqueza militar, esses países não podem ser facilmente subordinados. Muita pressão sobre eles iria acabar desestimulando, ou estimulando a construção das suas próprias redes de acumulação fora dos parâmetros das instituições ocidentais. A China já conseguiu através do seu projeto de uma nova Rota da Seda e seus investimentos na África, bem como também através do seu próprio desenvolvimento de propriedade intelectual, está construindo uma arquitetura de produção e acumulação que minaria o processo de produção desarticulada que beneficia as empresas ocidentais. Aumentar a pressão sobre na China e a Rússia pode levar a China a se retirar lentamente do sistema bancário ocidental para colocar seus excedentes em outro lugar e deixar de depender dos mercados ocidentais para a venda de seus produtos. A contradição entre inferiorizar seus rivais e se certificar de que eles não vão para fora da órbita do Ocidente é a tarefa complexa do imperialismo moderno.
O uso da força para fins econômicos é evidente na expansão da OTAN para a Rússia e no cerco à China. Os conflitos armados na Ucrânia e na Coréia do Norte e conflitos não armados em torno do Mar do Sul da China são a medida dessas lutas. Nem a Rússia nem a China estão dispostas a fornecer vantagens econômicas para o Ocidente. A China é a pedra no sapato dos Estados Unidos. Seus superávits comerciais aumentam. O comportamento da China, em oposição ao do Japão, é didático. Nos anos 80 e 90, os superávits comerciais do Japão também incomodaram os Estados Unidos. O governo do Japão permitiu, duas vezes, que a pressão política dos EUA revalorizasse o iene para o melhoramento do dólar (no Acordo Plaza de 1985 e no Acordo Plaza Reverso em 1995). Quando o povo japonês elegeu uma reforma governamental em um mandato para remover a base dos EUA em Okinawa em 2010, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, interveio diretamente para forçar a renúncia do primeiro-ministro Yukio Hatoyama. Não tem sido fácil forçar a China a reavaliar sua moeda e permitir que seu sistema político seja ditado por Washington. Por isso, tem sido decisivo desafiar o uso das rotas marítimas pela China e ameaçar sua segurança com bases militares e sobrevoos.
O mesmo tipo de choque de sabres é evidente na expansão da OTAN para o leste, quebrando o acordo mínimo entre os soviéticos e os alemães para a absorção da recém-unificada Alemanha na OTAN. O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Hans- Dietrich Genscher, disse ao ministro das Relações Exteriores da União Soviética, Eduard Shevardnadze: “Estamos cientes de que a adesão da Alemanha unificada à OTAN para uma levanta questões complicadas. Para nós, uma coisa é certa: a OTAN não se expandirá para o leste.” Mas expandiu, e ao fazê-lo com um escudo agressivo de defesa antimíssil, ameaçou diretamente a segurança da Rússia. A crise da Ucrânia é uma consequência clara da expansão da OTAN na Europa Oriental. Esta expansão da OTAN para a Europa Oriental não é apenas para proteger os países ao longo do perímetro russo, mas para garantir que esses países permaneçam dentro dos tentáculos da economia política dominada pelo Ocidente, em vez da Rússia ou China. A força das armas é o punho de ferro dentro da luva de veludo da globalização.
De portas fechadas, os Donos do Mundo – os estados que formam o G7 – continuam suas travessuras apesar da crise financeira mundial. O espaço politico é restrito por eles em instituições internacionais, o que lhes permite grande flexibilidade em termos de subsídios, mas dá pouca liberdade ao Sul Global. A pressão sobre o Sul Global contra os seus requisitos de segurança alimentar é um exemplo. Outro é o Acordo sobre o Comércio de Serviços (TISA, na sigla em inglês) impulsionado pelos EUA, a União Europeia e os seus “bons amigos” (um estranho termo criado pelos EUA e pela UE para se referir ao bloco que eles montaram). A maioria dos “bons amigos” envolvidos nas negociações do TISA são países de alta renda, com apenas dois estados de renda mais baixa inclusos: Paquistão e Paraguai. O TISA força a privatização dos serviços públicos e o controle sobre dados de grandes corporações fora dos territórios onde esses dados são coletados. O objetivo da agenda do TISA é deixar de lado o antigo projeto de desenvolvimento e colocar em seu lugar uma estratégia de comércio eletrônico para reduzir a pobreza. Um relatório da UBS, empresa de serviços bancários e financeiros, sugere que a agenda do comércio eletrônico, ao invés de acabar com a pobreza, a aumentaria. Com o comércio eletrônico, disseram os analistas bancários, os países do Sul Global enfrentarão a ameaça da Quarta Revolução Industrial, que reduz os empregos de baixa qualificação através da automação extrema, mas pode não ter a capacidade tecnológica de obter ganhos relativos que poderiam ser redistribuídos pela conectividade extrema. Significa que o colonialismo digital entregará a um punhado de empresas – Facebook, Amazon, Netflix e Google (FANG, um acrônimo em inglês que quer dizer presa) – o poder de fornecer serviços em todo o planeta, colher dados dessa provisão e ganhos de eficiência que beneficiam o capital, mas têm um impacto negativo no trabalho e na sociedade.
Junto ao TISA há o regime comercial impulsionado pelo Oeste em ambos os flancos da Eurásia – o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, sigla em inglês) em todo o Atlântico e o Acordo de Associação Transpacífico (TPP, também em inglês) em todo o Pacífico. Tanto o TTIP como o TPP ligam países para as redes ocidentais de hegemonia comercial e mantêm os países mais frágeis fora das redes de China e Rússia. Ambos foram negociados totalmente em segredo – e se não fosse o vazamento ocasional – todo o conteúdo da discussão seria desconhecido pelo público. Leis nacionais seriam colocadas de lado diante do TTIP e do TPP, em que o Norte definiria uma agenda para o resto dos “parceiros”. Um dos documentos vazados sugere que os EUA estão aplicando “forte pressão” nos países para superar divergências de opinião sobre questões de propriedade intelectual. Um dos documentos mostra que, no debate em torno dos investimentos, os Estados Unidos se mostraram inflexíveis em suas propostas. O resultado dessas “negociações” é tipicamente uma vitória para o Ocidente. A pressão ocidental continua a ser esmagadora. Essas regras continuarão subordinando a economia do Sul dando vantagem para o Ocidente. Qualquer regra de comércio que enfraqueça o regime de propriedade intelectual que beneficia as grandes empresas monopolistas em busca de renda no Ocidente será rejeitada imediatamente pela liderança ocidental. Esta é a essência da pressão imperialista nas discussões sobre comércio.
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto executivo para rasgar o TPP. Considerar a rejeição de Trump ao TPP como uma mudança de direção é uma ilusão. A verdadeira questão do TPP não são as regras de comércio em si, e nem mesmo a China, mas o surgimento de rivais que podem reescrever as regras de comércio e produzir novas redes para produção e acumulação global. Em 5 de outubro de 2015, o ex- presidente dos EUA, Barack Obama, disse: “Não podemos deixar países como a China escreverem as regras da economia global.” O TPP não era o essencial. Foi o isolamento da China e a prevenção de qualquer rival de escrever as regras da ordem global. Trump definiu um tom muito mais duro, mas diz exatamente a mesma coisa. China, um país soberano com a segunda maior economia do mundo, não deve estar à mesa quando as regras da economia global são escritas. Este é o substrato do imperialismo. Ele deve decidir as regras.
O imperialismo da nova era vem em dois eixos. Primeiro, na frente institucional, o Norte Global força uma série de organizações, como a OMC, a fornecer um único fórum para discussão de questões de comércio e desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o Norte Global subordina instituições mais antigas, como a ONU, para concretizar seu lance em termos de uso da força. Em segundo lugar, na frente ideológica, o Norte Global argumentou contra qualquer alternativa ao conjunto de políticas que carregam o nome de neoliberalismo. O crescimento impulsionado pelo setor privado com fins lucrativos para o setor privado é visto como o único caminho lógico para o desenvolvimento. Este, então, tem sido o novo imperialismo, as chamadas instituições globais que apoiam uma plataforma de política neoliberal, mesmo com o lamentar dos neofascistas sobre as ameaças à sua cultura.
Nos anos 2000, o primeiro grande desafio interestatal para o novo imperialismo emergiu. Em 2003, muitos estados da ONU questionaram o desejo dos EUA de estender sua guerra no Iraque, enquanto os estados emergentes em uma reunião da OMC em Cancun bloqueou a agenda do Norte Global para propriedade intelectual. Estes dois desenvolvimentos – entre outros – forneceu a base para o surgimento dos BRICS (Brasil-Rússia-China-Índia-África do Sul). O que foi o bloco BRICS em seu estágio inicial? Isso não foi uma plataforma anti- imperialista. Uma plataforma anti-imperialista teria exigido o bloco BRICS para assumir imperialismo tanto no nível institucional quanto o ideológico. O agrupamento BRICS foi meramente um desafio institucional à “unipolaridade”, uma mudança dos principais estados para criar um mundo multipolar.
O BRICS certamente tentou uma nova fundação ao lado do Norte Global – o Novo Banco de Desenvolvimento contra o Banco Mundial; o Acordo de Reserva de Contingência contra o FMI; a demanda por assentos permanentes para os estados dentro do BRICS no Conselho de Segurança da ONU. Fala-se de uma agência de classificação do Sul contra a hegemonia do Fitch, Moody’s e Standard & Poors. Há também Discussões sobre outras moedas para denominar o comercio interestadual. Pelo menos de forma convincente, os BRICS iniciaram uma conversa para a criação de uma nova arquitetura de segurança.
Mas o bloco BRICS – dada a natureza de suas classes dominantes (e particularmente agora com a ascendência da direita no Brasil e na Índia) – não tem ideologias alternativas ao imperialismo. As políticas domésticas adotadas pelos estados do BRICS podem ser descritas como neoliberais com características do sul – com foco nas vendas de commodities, baixos salários aos trabalhadores com o excedente reciclado entregue como crédito ao Norte, mesmo com o sustento de seus próprios cidadãos estando comprometida, e mesmo quando desenvolveram novos mercados em outros países, muitas vezes mais vulneráveis, e que já fizeram parte do bloco do Terceiro Mundo. Há um pequeno argumento dentro dos BRICS para defender a soberania alimentar ou o direito à alimentação, para criar empregos decentes contra a riqueza acumulada, e para lutar contra o poder dos banqueiros. De fato, as novas instituições dos BRICS estarão ligadas ao FMI e ao dólar – sem disposição para criar uma nova plataforma para o comércio e desenvolvimento à parte da ordem do norte. O Acordo de Reserva de Contingência continuará Confiando na vigilância do FMI e nos acordos do FMI como uma maneira de medir seus próprios empréstimos. O dólar é onipresente nesses mecanismos. A ânsia para os mercados ocidentais continua a dominar a agenda de crescimento dos estados do BRICS. As imensas necessidades de suas próprias populações não dirigem suas orientações políticas.
Finalmente, o projeto BRICS não tem capacidade de ir contra o domínio militar dos EUA e da OTAN. Quando a ONU vota para permitir ‘Estados-Membros a utilizar todas as medidas necessárias”, como fez com a Resolução de 1973 sobre a Líbia, essencialmente dá a carta branca para o mundo atlântico para atuar com força militar. Não há alternativas regionais que tenham a capacidade de operar em tais resoluções da ONU. As intervenções militares russas na Crimeia em 2014 e na Síria em 2015 são indicações de que a unipolaridade militar do EUA pode estar um pouco enfraquecida, mas não no seu fim. Os EUA são uma força global com bases em todos os continentes e com a capacidade de atacar quase em qualquer lugar. Mecanismos regionais para paz e resolução de conflitos são enfraquecidos pela presença global da OTAN e da maquina de guerra dos Estados Unidos. Poder militar esmagador se traduz em poder político. O BRICS possui poucos meios, neste momento, para desafiar esse poder.
Alianças russas e chinesas em toda a Eurásia sobre segurança e linhas econômicas não são sinais da criação de um polo alternativo para o Imperialismo ocidental. Eles são meros sinais de defesa contra a agressão imperialista, com a Rússia sancionada buscando abrigo nos excedentes chineses e com a cautela chinesa dando algum impulso na confiança russa. Os exercícios navais russo-chineses durante o impasse do EUA-norte-coreano de 2017 e a entrada de forças russas na Ásia Ocidental, apoiada pela China, é um sinal de que eles não permitiram a dominação completa dos EUA – como tem sido o caso desde 1991 até o presente. O que eles estão fazendo é para proteger sua soberania e a zona de influência em torno de seu território – não para competir contra o poder imperialista dos EUA em todo o mundo.
Ao invés de um conflito interimperialista temos um conflito intercapitalista com os BRICS – principalmente a China – que pressiona por participação no mercado ao redor do mundo e empurra de volta um bloco econômico ocidental enfraquecido. As tensões da Primeira política americana de Trump e a ordem político-econômica que depende dos vastos reservatórios de trabalho trazidos para a órbita capitalista desde a década de 1990, levou a crise intercapitalista assumir dimensões interestatais. Mas essas fantasias nem sempre foram traduzidas de retórica à política. O perigo agora é que as políticas sejam colocadas de uma forma que poderia confundir o sistema enquanto ele opera. O primeiro-ministro chinês, Xi Jinping, disse claramente na reunião de Davos de 2017, “ninguém vai emergir como vencedor em uma guerra comercial”. O que ele quis dizer não é sobre uma guerra comercial, mas um conflito interestatal com resultados conflituosos. Enquanto as rivalidades intercapitalistas aceleram a tendência para conflitos interestatais – e com tempo, para interimperialistas – os conflitos não devem ser subestimados.
O imperialismo continua a estruturar a ordem mundial – mas não aparece mais como colonialismo cru ou como o neocolonialismo do século XX. As questões estão mais complexas. Aqui estão seis contornos do imperialismo do século XXI:
(1) Manter o sistema de aliança, com os Estados Unidos como eixo central e seus aliados secundários (o Reino Unido, França, Alemanha, Japão e outros) como seu suporte. Na parte externa estão aliados subsidiários, como Colômbia, Índia, Israel e Arábia Saudita. Esses aliados são essenciais para o alcance global do poder dos EUA. Qualquer desafio aos aliados será rapidamente derrubado pela força total dos militares dos Estados Unidos e com o fluxo aberto de equipamento militar e treinamento das potências atlânticas para seus aliados subsidiários.
(2) Para garantir que nenhum desafio envolvendo o sistema da aliança seja permitido emergir. O fim da Guerra Fria marcou a derrota da principal ameaça à aliança – a União Soviética e seus satélites. Desde então, os Estados Unidos e seus confederados fizeram questão de estiar qualquer desafio ao seu sistema. A Pressão tem aumentado na China e na Rússia na expansão da OTAN para a Europa Oriental e com o aumento das forças dos EUA na região do Pacífico. O surgimento da América do Sul teve que ser cortado, seja através dos antigos golpes (como em Honduras) ou através de golpes pós-modernos (como no Brasil). Os BRICS, a ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), ou qualquer outra sopa de letrinhas que procurou uma base de poder alternativo tinha que ser destruído.
(3) Para garantir que a confiança dos EUA permaneça alta. Durante a primeira Guerra do Golfo de 1990- 91, o Presidente dos EUA G. H. W. Bush disse que a “Síndrome do Vietnã” foi reprimida. Os EUA agora sentem confiança mais uma vez para agir como uma grande potência no cenário mundial – sem medo de exercer sua força total. As Guerras delegadas dos anos 1980 podem ser anuladas. Os EUA podem agora dominar seus adversários sob um espectro total. O chamado para o “outro século dos Estados Unidos” ressoou após a guerra dos EUA contra o Iraque em 2003 – havia o receio de que o mal entendido no Iraque aumentaria as dúvidas sobre o poder dos EUA. Isso tinha que ser esmagado. Era importante reavivar a autoimagem dos Estados Unidos como primus inter pares: o primeiro entre seus iguais, o “poder indispensável” como a Secretária de Estado dos EUA Madeleine Albright disse. Ameaças contra o Irã e a Coreia do Norte são representações visíveis desse estardalhaço.
(4) Para proteger a cadeia global de commodities, que é a base para a produção industrial – cujos benefícios são garantidos por corporações transnacionais com base no Norte Global. Com locais de produção fragmentados (com fábricas espalhadas pelas nações) e com leis de propriedade intelectual rigorosas, permitem que essas empresas tenham muito mais poder ao longo desta cadeia global de commodities do que organizações de trabalhadores e Estados-nação. O Poder diplomático e militar do sistema de alianças do Global Norte é usado contra políticas de nacionalização e os bens comuns intelectuais. Mecanismos de subcontratações de regras trabalhistas permitem que o Norte Global mantenha seu padrão moral alto, enquanto eles confiam inteiramente em condições brutais de trabalho que tornam as relações sociais tóxicas.
(5) Para garantir a passagem segura de matérias-primas de minas e poços, com taxas muito abaixo do que pode ser pago para as pessoas que são os guardiões dessas riquezas. Ambientalmente práticas ilegais e desumanas de extração estão escondidas em florestas e desertos, onde protestos serão travados em nome da guerra do terror ou a guerra contra as drogas ou algum tipo de guerra que permite a extração ser colocada em prática sem ameaça. Ambas as parceiras subsidiárias do Norte Global e os estados emergentes dependem das exportações de matérias-primas para a sua pauta de crescimento, permitindo ao Norte Global lavar suas mãos da crueldade que ocorre no escuro – fora de seu controle direto.
(6) Para garantir o poder financeiro do Norte Global, seja protegendo a família real da Arábia Saudita, para garantir o fluxo de petrodólares aos bancos do Norte ou estabelecendo que as dívidas tomadas pelos países pobres sejam pagos integralmente. Quando a crise financeira atingiu o mundo atlântico, o Norte Global implorou aos grandes estados da Ásia (China, Índia e Indonésia) para fornecer liquidez no sistema. Em troca, o Norte Global prometeu encerrar seu executivo – o Grupo dos Sete (G7) – e substituí-lo pelo Grupo dos Vinte (G20). Depois que seus bancos foram recuperados, essa promessa foi esquecida. O poder financeiro teve que ser restaurado. Foi o fundo do poço. O desafio dos BRICS foi extremamente silenciado. Isso tem muito a ver com as suas próprias contradições internas, a ascensão de poder da direita no Brasil e na Índia, bem como caminha na África do Sul, e o rebaixamento dos preços das commodities que atingem o coração do poder econômico dos BRICS. Os BRICS falharam – por enquanto
• para reequilibrar a ordem mundial. Foi deixado a dois dos seus membros – Rússia e China – para produzir um modesto desafio ao imperialismo ocidental. Constrito nos dois flancos da Eurásia por manobras militares e por ameaças ocidentais contra o Irã e a Coreia do Norte, tal como por sanções contra a Rússia pela sua intervenção na Crimeia, os russos e os chineses assinaram acordos econômicos e comerciais Como também acordos militares e estratégicos. Os laços econômicos e comerciais – particularmente para as vendas de energia permanecem, no entanto, modestas. As manobras navais chinesas e russas fora da costa da Coreia do Norte e a entrada de navios chineses de guerra para o Mediterrâneo perto dos navios russos são sinais de que não permitirão facilmente o uso da força do Ocidente para moldar um mundo à seu favor. Mas estas são posturas defensivas, não são capazes de reequilibrar totalmente a ordem mundial, muito menos fornecer uma alternativa para essa ordem. É difícil dizer se eles serão capazes de sustentar sua tentativa defensiva neste tempo de neofascismo: Os aviões russos e chineses pousaram em Teerã e Pyongyang para impedir a mudança de regime nesses dois estados limites da Eurásia?
General, seu tanque é um veículo forte.
Destrói um bosque e esmaga centenas de pessoas.
Mas tem um defeito: precisa de um condutor.
—Bertolt Brecht, Um livro de guerra alemão.
O que resta antes de nós? Em todo o planeta há muitos movimentos populares fortes e poderosos: lutas trabalhistas e lutas pela dignidade, lutas pela defesa do direito aos recursos naturais e lutas pela defesa dos direitos sobre o próprio corpo. Essas são as principais vias de resistência contra os poderosos.
Durante cem anos, fábricas e escritórios atraíram grande número de trabalhadores em um ambiente denso de vigilância e produtividade. O Capital, faminto por lucro, viu as vantagens de criar fábricas e escritórios gigantescos. A escala de produção beneficiou o capital – ao produzir enormes quantidades de mercadorias, o capital poderia reduzir o preço das matérias-primas e saturar o mercado com seu volume. As pequenas empresas fecharam. As oficinas de trabalho desapareceram lentamente, enquanto os trabalhadores tiveram que tomar o seu lugar em infinitas linhas de produção, onde gastavam sua energia em tarefas cada vez menores que, somadas – fora de seu controle – criavam a mercadoria. Nenhum trabalhador fez toda a mercadoria, mas todos os trabalhadores, combinados, produziam a mercadoria. Isso transformou os trabalhadores individuais em “apêndices de máquinas”, como escreveu Marx no Capital (1867). As exigências intelectuais para os trabalhadores caíram e os artesãos viram suas habilidades sendo consumidas pela linha de montagem e pelas máquinas. As vidas dos trabalhadores tornou-se dívida com a fábrica, e a classe trabalhadora se viu arrastada – como Marx escreveu – “sob a roda de Juggernaut do capital”.
A vantagem do capital logo se tornou sua desvantagem. Tendo um grande número de trabalhadores juntos em uma só fábrica permitiu o diálogo entre eles. Eles deliberaram sobre seus problemas e refletiram sobre como entender o colapso de sua dignidade. Foi nessas conversas e ações que o movimento sindical moderno se desenvolveu. As fábricas eram o centro desse movimento, porque estes eram os lugares onde os trabalhadores estavam em maior concentração. Eles eram também armadilhas para o capital, que havia investido dinheiro nelas, e qualquer segundo de desperdício geraria perdas para os patrões. Isso significava que, se os trabalhadores pudessem fazer greves, poderiam pressionar o capital. Durante este período, na Grã-Bretanha, por exemplo, grande parte dos trabalhadores assalariados não era empregada nas fábricas, mas sim no serviço doméstico. Mas empregados domésticos não tinham a vantagem de estar em um fábrica, onde poderiam se organizar e realizar greves que pudessem pressionar o capital. Se um empregado doméstico protestasse, ele ou ela seria demitido. Era mais difícil demitir toda a força de trabalho de uma fábrica. É por isso que as fábricas se tornaram o centro do movimento sindical, e é por isso que os marxistas e socialistas viam os sindicatos como o centro do futuro socialista. Revela também como o machismo por partes do movimento sindical se reproduziu na estratégia do sindicalismo industrial: a maioria da classe trabalhadora, difícil de organizar porque estava dispersa nas casas dos proprietários, estava fora da hegemonia das organizações da classe trabalhadora.
Em meados do século XX, cem anos depois do movimento sindical e suas conquistas, o capital recorreu a novos métodos de exploração. Entramos em uma era – como vimos – de produção desarticulada. Fábricas menores não têm mais o tipo de concentração de trabalhadores que as grandes empresas têm. Se uma mercadoria é produzida através das fronteiras nacionais, o capital adquire vantagem sobre as nações, porque é difícil para os governos populares nacionalizarem uma fábrica, uma vez que eles só seriam capazes de nacionalizar uma parte da cadeia de produção. A cadeia de mercadorias anula a estratégia de nacionalização. A desarticulação da produção dificulta o sindicalismo, porque o capital agora diz que, se houver greve em uma fábrica, ela fechará e a produção será transferida para outro lugar. Seus investimentos não estão mais estagnados como costumavam ser. Como uma grande parte da produção é terceirizada para pequenos capitalistas em terras distantes, as empresas monopolistas não precisam pensar muito para abandonar um fornecedor por outro num país diferente. Sua lealdade aos fornecedores é zero. Em outras palavras, as novas técnicas de produção prejudicaram o sindicalismo. São também nestas novas, menores e mais dispersas fábricas, que as mulheres trabalhadoras têm se tornado uma entidade tão crucial, extraídas por menos de uma década de suas vidas, desgastadas pela aceleração da fábrica e, em seguida, enviadas de volta a vida rural de onde vieram – como resíduos da produção do capitalismo contemporâneo.
Com os trabalhadores viajando em busca de empregos inseguros, o dia de trabalho se alongou de tal forma que agora o tempo de lazer é mínimo, senão inexistente, e assim o tempo necessário para construir os bastiões da classe trabalhadora e do campesinato foi devorado. Este tempo de busca tem consumido o tempo da comunidade e do sindicato. A vida social foi erodida, à medida que o tempo foi roubado das pessoas, não apenas pelos empregadores, mas também pela estrutura de insegurança e de trabalhos de meio período. Muitas vezes, mais tempo é gasto procurando trabalho do que trabalhando.
Além disso, a cultura do sindicalismo foi castigada pela cultura de consumo. As pessoas se converteram, cada vez mais, por uma explosão feroz da mídia, da indústria da publicidade e das instituições de ensino, em consumidoras, e não trabalhadoras. Ou seja, a nova identidade, desgastada pela vida psíquica do neoliberalismo, não deve ser vista em relação ao local de trabalho, mas a seus padrões de consumo. Shoppings e propagandas atraem pessoas de muitas classes que se imaginam como outra pessoa. Quando não são shoppings, são os centros religiosos – templos, mesquitas, igrejas – que se tornaram bálsamos para os trabalhadores informais deslocados, cujos corpos e consciências derrotados são agora redimidos através da salvação prometida pelos pregadores de diferentes crenças. O pentecostalismo na América Latina, o cristianismo protestante na China etc., marcaram obstinadamente seu território onde predominava a cultura sindical e socialista. As comunidades são criadas em torno do desejo por mercadorias e em torno da fé. Em muitos lugares elas se tornaram mais atraentes do que a cultura sindical e as organizações socialistas.
O sindicalismo, nesse contexto, parece anacrônico. É retratado na opinião pública predominante como a cultura de ontem, com seus slogans retratados como reminiscências dos dias sem shoppings ou anúncios. Mas isso não é tudo, já que até os sentimentos mais gerais de unidade, como o nacionalismo e o patriotismo, foram corroídos. Eles estão simplesmente se tornando estilos de vida, não atributos culturais significativos. Alguém pode fingir ser um nacionalista sem ter qualquer compromisso com as pessoas que compõem a nação. A fronteira do nacionalismo é a luta contra o dissenso. A sedição chorosa tornou- se a ordem do dia. Estudantes, jornalistas, trabalhadores, camponeses, mulheres, qualquer um que pretenda sugerir que há problemas com o “consenso” nacional é visto como estranho à nação. O “nacionalismo” aceitável é uma forma odiosa e irrefletida de coesão social que não exige o trabalho de construir uma sociedade, mas baseia-se em atividades antissociais e na violência.
O desemprego estrutural e o setor informal expandido canalizam as queixas fora do local de trabalho e nas ruas. Sobrevivência nessas ruas leva a atividades que poderiam ser consideradas como ilegais – tráfico de drogas, sexo, armas ou até mesmo barganha. A existência dessas atividades dá ao Estado a oportunidade de travar uma guerra contra a população. O caráter do Estado tende mais para a segurança do que ao bem-estar, ao policiamento da população ao invés de seus cuidados. As ideologias que defendem um estado menor (o neoliberalismo) não têm nenhum problema com um aparelho estatal expandido para segurança. O cálculo entre o desespero e a revolução é claro para a elite. Tom Clausen, do Bank of America, é exemplar: “Quando as pessoas estão desesperadas, há revoluções. É, naturalmente, do nosso próprio interesse, garantir que eles não sejam forçados a isso. Você deve manter o paciente vivo, porque, caso contrário, você não poderá efetuar a cura. ” Para prevenir a jornada revolucionária, há apenas dois caminhos abertos para a elite: concessões para aliviar os piores efeitos das políticas neoliberais (que era o caráter do liberalismo) ou medidas severas de segurança para esmagar o espírito de revolta (que era o caráter do fascismo). Mas, na verdade, em nossos tempos, apenas um caminho se abre à medida que o neoliberalismo e o neofascismo encontram uma causa em comum: enviar as tropas de choque. A diferença se estreita entre a força do “livre comércio” e a da “intervenção humanitária”, entre as cadeias globais de mercadorias que cercam o mundo e as guerras de mudança de regime que rompem os estados para criar o caos. A força é, escreveu Marx em 1867, “em si um poder econômico”.
Eles têm medo de nós porque nós não temos medo deles.
—Berta Cáceres
O que a esquerda faz hoje quando se confronta com a desarticulação da produção, a cultura do consumismo e a ascensão do Estado de Segurança? Não há respostas fáceis, mas há questões essenciais. Não pode haver um renascimento completo do poder sindical sem um renascimento da cultura dos trabalhadores. Não se pode facilmente haver um renascimento do poder sindical sem um reconhecimento da desarticulação da produção, e a necessidade, portanto, de construir o poder dos trabalhadores onde os trabalhadores vivem se nem sempre é possível para eles se organizarem onde trabalham. O ponto é construir o poder popular, não só poder nas fábricas. Grandes mudanças sociais e econômicas estão acontecendo debaixo de nossos pés, o que irá gerar frustração e raiva entre os trabalhadores. O papel das sentinelas destes, isto é, dos sindicatos e partidos, é estar preparados quando estas ondas surgirem, quando as condições objetivas da angústia levam à erupção subjetiva do protesto. Por esse motivo, a recomposição da classe trabalhadora e do campesinato vêm da essência.
A promessa do sindicalismo é construir o poder dos trabalhadores e trabalhadoras. Construir esse poder não significa apenas construir sindicatos no local de trabalho, especialmente nas fábricas e nos campos. Mas não há dúvida de que permanece importante organizar os trabalhadores em sindicatos. Mas, as dificuldades em muitos setores, principalmente nas pequenas manufaturas em Zonas de Processamento de Exportação e o trabalho doméstico, significa que devemos implantar outros meios, criativos, para organizar os trabalhadores. Por exemplo, grande parte do trabalho mais dinâmico de organização em todo o mundo aconteceu nos lugares onde os trabalhadores vivem, enquanto eles lutam para sobreviver diante do aumento de preços de serviços essenciais, incluindo a água, e enquanto eles lutam para produzir espaços seguros para suas famílias. Tais batalhas, pela água e por espaços públicos, estimularam trabalhadores e camponeses em torno de noções como “comunidade” ou “vizinhança”, termos que superficialmente não possuem uma conotação de classe, mas que certamente tem quando são abordados de uma perspectiva materialista. Afinal, a “comunidade” que os trabalhadores de Cochabamba (Bolívia), organizada por sindicalistas, defendiam durante a “guerra da água” não era uma abstração, mas uma comunidade concreta de trabalhadores cujas vidas estavam sendo dilaceradas pela privatização. Eles sabiam que sua comunidade era um fato concreto em suas vidas, a solidariedade que eles precisavam para lutar contra a privatização da água e os laços sociais que eles precisavam para se agarrar e reconstruir sua sobrevivência nas lutas prolongadas que se aproximavam.
As experiências do Abahali baseMjondolo em África do Sul (AbM ou favelas) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil (MST), como também a Federação da Juventude Democrática da Índia (DYFI, na sigla em inglês) e a Associação de Mulheres Democrática de Toda Índia (AIDWA, na sigla em inglês) – ambas organizações de massas do movimento comunista indiano, mostram a eficácia da construção do poder camponês e popular nas áreas onde os trabalhadores e os camponeses vivem. As favelas são as casas dos trabalhadores e camponeses do nosso tempo. São áreas congestionadas, com mínimo apoio estatal. A ONU Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) estima que um quarto da população mundial viva em favelas. Em algumas cidades do Sul Global, metade da população mora em favelas, com moradia inadequada, falta de água potável, falta de saneamento básico e pouco ou nenhum serviço de saúde e educação. Os números das agências internacionais parecem estar subestimados. Por exemplo, diz-se que a favela de Khayelitsha, na Cidade do Cabo (África do Sul), tem 400.000 residentes, embora aqueles que trabalham lá atualmente dizem que a população real é pelo menos três vezes maior. Dharavi, em Mumbai (Índia), acomoda entre 1 milhão e 1,5 milhão de pessoas, enquanto que Ciudad Neza, na Cidade do México (México), abriga 1 milhão de pessoas. Dizem que a maior favela no mundo é Orangi Town, em Karachi (Paquistão), que abriga mais de 2,5 milhões de pessoas. Nessas favelas vivem pessoas que trabalham no setor informal – em alguns países, abrangendo a totalidade da força de trabalho (o setor informal da Índia, por exemplo, é 90% da força de trabalho). Essas populações da classe trabalhadora estão fora dos regulamentos sociais da política trabalhista orientada pelo Estado e, frequentemente, também estão fora das redes sindicais.
A riqueza social não escorre para esses lugares. O lado bom do Estado está praticamente ausente aqui. Como resultado, os trabalhadores nessas áreas confiam na (a) sua própria engenhosidade e auto-organização; (b) nos mercados criados por criminosos de um tipo ou de outro, bem como grupos religiosos e ONGs; (c) o coração invisível das mulheres trabalhadoras, cuja luta para proteger a integridade de suas famílias as movem a grandes esforços de reprodução social. A primeira prática demonstra a possibilidade do socialismo. É onde se pode observar formação de cooperativas e grupos de autoajuda da classe trabalhadora e para a classe trabalhadora. O segundo é o desafio mais importante, já que é aqui que as organizações religiosas e as máfias afundam seus tentáculos mais profundamente na vida da classe trabalhadora. Eles, incluindo as ONGs, são um obstáculo estrutural ao crescimento da esquerda. Mas a esquerda já aprendeu que não crescerá simplesmente desafiando diretamente essas entidades. Experiências em todo o Sul Global nos mostram que a esquerda terá que provar, pelo seu trabalho na arena da reprodução social, que é, de fato, uma alternativa melhor que as organizações religiosas e de caridade, assim como a máfia. Organizações de esquerda já estão trabalhando para criar plataformas para ajudar a classe trabalhadora em suas lutas pela água, eletricidade, moradia, rua, escolas e serviços de saúde, e ao mesmo tempo, trabalhando ao lado da classe trabalhadora, uma vez que ela começa a fornecer esses serviços de forma relativamente autônoma. Esta é uma atividade perigosa. Significa minar as gangues criminosas, os grupos religiosos e as ONGs, todos com grande interesse nesse tipo de trabalho. Ao mesmo tempo, a intervenção da esquerda nesses espaços socializa o trabalho privatizado de reprodução social realizado principalmente por mulheres. Um grande esforço deverá ser feito para construir as instituições de reprodução social entre os trabalhadores e camponeses, e da mesma forma, uma grande quantidade de trabalho deverá ser feito pelas e pelos intelectuais para estudar essas iniciativas, escrever sobre elas, compartilhá-las em diferentes ambientes e trocar as melhores experiências e resultados que tem surgido dessa força popular.
Além disso, o poder da classe trabalhadora, em nossos tempos, é construído com grande energia contra as divisões sociais de gênero, étnicas, religiosas e outros tipos de hierarquias e discriminações. Os marxistas costumavam se preocupar que essas divisões da hierarquia social poderiam “quebrar” a unidade da classe trabalhadora; na verdade, essas divisões da sociedade já romperam a unidade e mais negligência sobre essas questões só exacerba a desunião e a desconfiança. A luta pela dignidade dos trabalhadores e dos camponeses não estão fora da política de classe. Eles são precisamente a essência de uma política de classe que deseja nos libertar da opressão e exploração e nos redimir como seres humanos completos. Trabalhadores e camponeses não podem ser poderosos a menos que estejam unidos. Os 180 milhões de trabalhadores na Índia que, sob a bandeira do movimento sindical, entraram em greve em setembro de 2016, porque as questões em discussão incluíam questões políticas relacionadas às divisões sociais, incluindo a divisão entre trabalhadores sindicalizados do setor formal e trabalhadores que não são sindicalizados do setor informal (muitos deles mulheres, como aquelas que trabalham na saúde pública e na educação infantil). As e os trabalhadores demonstraram que a luta contra as hierarquias sociais, o sectarismo religioso e misoginia é central para a construção do poder da classe trabalhadora e camponesa.
Uma grande limitação para a construção do poder dos trabalhadores tem sido o poder esmagador da cultura mercantil dominada pela burguesia que propaga a ideia de pessoas como consumidores. Essa dinâmica cultural, impulsionada pela mídia corporativa e pela urgência da publicidade, enfraquece as noções de história e de comunidade, a história é reduzida a emblemas para venda de bens e na história a intervenção dos indivíduos é favorecida em detrimento das lutas coletivas das classes populares. Essas ideias estão inseridas nos discursos midiáticos e acadêmicos, onde há grande hesitação em admitir a importância da ação popular no fazer da história e onde há um sentimento geral de que a mudança transformadora não é desejável nem possível. Isto implica que há a necessidade de uma luta cultural que enriqueça os reservatórios da história da esquerda, para enfatizar e iluminar a contribuição dos trabalhadores e camponeses para o mundo. Os jovens não aprendem mais sobre a esquerda de maneira consistente. A luta para introduzir a história da esquerda e dos trabalhadores e camponeses na imaginação da juventude é essencial, não superficial, para qualquer luta para reconstruir a força da esquerda. Os intelectuais simpatizantes precisarão fazer conexões com movimentos para ajudar a impulsionar essa agenda.
O debate sobre ideias, em outras palavras, é um ponto central frente para os movimentos de esperança e possibilidades. A mídia corporativa, por exemplo, opera dentro de um regime da verdade que promove a visão de que o Ocidente é benevolente quando bombardeia países e impõe políticas comerciais que destroem a agricultura nos países. Quando o Exército dos Estados Unidos mata civis no Afeganistão ou na Somália, os fatos são tratados como acidentes, quando um governo que é considerado um problema mata civis, o fato é visto como essencial para o caráter desse país ou civilização. Se uma política comercial impulsionada pelo Ocidente acaba destruindo a produção de algodão no Mali, por exemplo, isso é visto como um efeito necessário das leis da natureza; quando um país que é tratado como um problema comete um erro na política econômica, é visto como o resultado de um modelo falho. O controle da narrativa da história é um problema, mas controle das representações midiáticas do presente é outro. Uma mídia corporativa estreita e esclerosada, seja a CNN International ou a Rede Globo, está saturada de uma estrutura ideológica que considera que as guerras de mudança de regime promovidas pelo Ocidente são aceitáveis e as políticas comerciais como inevitáveis. É crucial rejeitar o controle institucional desses meios de comunicação e sua estrutura ideológica, bem como fornecer redes alternativas para a troca de informações emancipatórias.
Qual é a tarefa dos intelectuais socialistas junto ao trabalho realizado pelos movimentos sociais e políticos? Em uma época anterior, era considerado óbvio que os intelectuais socialistas aprenderiam com os movimentos, veriam quais tipos de alternativas os movimentos propunham para construir teorias de futuro em todos os sentidos. Essa postura dos intelectuais socialistas não é mais auto evidente. Muitos deles, por várias razões, se encontram distantes dos movimentos. Isso ocorre por uma série de motivos: o aburguesamento da classe intelectual (tanto os intelectuais na mídia como os acadêmicos), a decomposição dos movimentos e a adoção da ideia de que grandes mudanças simplesmente não são possíveis, o constrangimento na era pós-moderna de tomar uma posição forte em favor de valores que são considerados contingentes e incertos. No entanto, existem milhões de intelectuais em todo o mundo que não foram impactados por esses processos e continuam a ter laços fortes com os movimentos e desempenhando papéis vitais para eles. Uma das tarefas do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social é unir esses intelectuais além das fronteiras nacionais e inspirar – pelo seu trabalho – outros a se juntarem a projetos que são realizados em estreita associação com movimentos sociais e políticos para fins emancipatórios.
Se olharmos atentamente para os nossos movimentos, descobriremos que eles querem colocar as políticas macroeconômicas sob controle democrático, querem aumentar o investimento social, querem construir infraestruturas para atender às necessidades populares, querem romper a greve fiscal das corporações e da elite, querem converter bancos, entidades privadas, em serviços públicos, querem garantir um meio de vida e querem moradia para todos. Aqui estão os elementos de um futuro. Cabe aos intelectuais pegar essas ideias e estimular debates em torno delas. É importante criarmos uma plataforma intelectual para uma ordem econômica, política, social e cultural alternativa, extraída da experiência dos próprios movimentos. É importante, igualmente, recuperar duas ideias que foram corroídas pelo ataque da ideologia burguesa, isto é, as ideias socialistas do que é humano e do que é futuro.
A cultura das mercadorias e a ideia de pessoas como consumidoras desintegraram a ideia do humano. Os socialistas bolivianos analisaram profundamente suas próprias tradições e elaboraram um vocabulário para falar sobre o caráter humano de uma sociedade humana não abrangida pelas normas sociais capitalistas. David Choquehuanca, secretário executivo da Aliança Bolivariana para Povos das Nossa América (ALBA), fala do Quapaq ñan, o caminho do bem viver, da necessidade de criar iyambae, pessoas sem dono, não consumidores e proprietários. Ser uma pessoa sem dono é, como Choquehuanca diz, “o futuro, o caminho das pessoas que buscam viver bem”. Tais esforços para reviver as ideias do humano e a necessidade da criação de uma comunidade humana exigem um grande de esforço, esforço este já aparente nos movimentos de massa que lutam contra a redução da capacidade de decisão humana à lógica dos livros contábeis de dupla entrada.
Como intelectuais socialistas, é importante recuperar a ideia de que o presente não é eterno e que uma transformação é possível. A possibilidade de tal transformação não é senão uma ideia do futuro. Não há debate entre nós sobre a existência de um passado e de um presente. Estes são termos auto evidentes. Mas não há um debate sobre o futuro. Sabemos que o amanhã chegará e o dia seguinte também, e o próximo mês e o ano que vem. Mas isso é apenas o tempo sequencial, o presente se estendendo para frente. Mas essa não é a ideia do futuro. Se há uma ideia de senso comum do futuro, ela foi tomada pela tecnologia. A tecnologia, não o caráter do humano, tornou-se a ideia do futuro. Nesse período, imaginamos que os novos avanços tecnológicos serão capazes de resolver nossas crises sociais: novas tecnologias verdes nos libertarão da mudança climática, novas tecnologias digitais e nanotecnologias nos libertarão da estagnação econômica. O determinismo tecnológico fez com que os problemas que cercam os sonhos de bilhões de pessoas não tenham barreiras sociais ou políticas, mas sejam problemas totalmente técnicos. Esta é uma ideia muito limitada da história e do futuro. Certamente, alguns desenvolvimentos tecnológicos serão essenciais para um mundo melhor, mas a tecnologia por si só não moldará a história. As mais antigas hierarquias herdadas de riqueza e poder devem ser confrontadas antes que os avanços tecnológicos possam ter um impacto social positivo e não apenas fornecer mais e mais riqueza e poder àqueles no topo dessas hierarquias herdadas.
Uma ideia de um futuro frutífero demanda que imaginemos que o presente não será eterno. Transformações são possíveis, novas soluções para os problemas atuais são necessárias, novos horizontes devem ser construídos. As soluções virão de pessoas que sabem na própria carne que a organização social da sociedade é inadequada às nossas esperanças e sonhos. Nossos movimentos nos dão indicadores desses horizontes. Devemos nos certificar que nossas ciências sociais não se tornem o cinismo do impossível.
A bestialidade organizada de nossos tempos, com comida sendo negada a pessoas e armas sendo vendidas com voracidade às nações que têm apenas escassos recursos públicos, vem com pouca condenação. O cinismo e niilismo são a ordem do dia. Isso abre espaço para uma atitude blasé em relação à ideia de humanidade, do esforço necessário para produzir a liberdade humana. Todas as tradições conhecidas da humanidade parecem estar sob grande ameaça. Conceitos como democracia, paz e cultura foram desgastados. Eles significam tão pouco, frequentemente uma frágil casca das ideias poderosas que eles poderiam se tornar. Está claro para nós que algo em nosso mundo está morrendo. O que não está tão claro é o que está nascendo no lugar do velho.
Trinta milhões de pessoas estão atualmente no limiar da fome. Elas gostariam de fugir em busca de comida e para longe da seca, dos incêndios e da guerra. Espremidos entre o fim dos meios de subsistência e a proibição da migração, os pobres do mundo sofrem punição por um crime que é desconhecido. O que eles fizeram para merecer esse destino? Por que eles estão sendo punidos quando não cometeram nenhum crime?
Vijay Prashad é o diretor executivo do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Ele é autor de vinte e cinco livros e editor de vinte outros. Entre esses livros estão: The Poorer Nations: A Possible History of the Global South [As Nações Pobres: Uma História Possível do Sul Global] e The Darker Nations: A People’s History of the Third World [As Nações Escuras: Uma História Popular do Terceiro Mundo] Escreve regularmente para Frontline e The Hindu (Índia), Alternet (EUA) e BirGün (Turquia). Ele é o editor chefe da LeftWord Books (Nova Delhi).
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• Spotlight on Sustainable Development 2017: Reclaiming Policies for the Public (Civil Society Reflection Group, 2017).
• Strongmen: Trump-Modi-Erdogan-Duterte, edited by Vijay Prashad (LeftWord, 2018).
• The Economic Value of Peace 2016 (Institute for Economics and Peace, 2016).
• The Long View: How will the global economic order change by 2050? (PricewaterhouseCoopers, 2017).
• UNCTAD, Trade and Development Report (UNCTAD, 2017).
• UNCTAD, World Investment Report (UNCTAD, 2017).
• UNICEF, The State of the World’s Children 2016: A Fair Chance for Every Child (UNICEF, 2016).
• Utsa Patnaik and Prabhat Patnaik, A Theory of Imperialism (Tulika, 2016).
• Vijay Prashad, The Poorer Nations: A Possible History of the Global South (Verso, 2013).
• Vijay Prashad, No Free Left: the Futures of Indian Communism (LeftWord, 2015).
• Wendy Wolford, This Land is Ours Now: Social Mobilisation and the Meaning of Land in Brazil (Duke, 2010).
• World Intellectual Property Indicators – 2016 (World Intellectual Property Organisation, 2016).
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