Dossiê 51
A arte desse dossiê traz um mural em larga escala feito pelos artistas chineses Shengtian Zheng e Jingbo Sun, intitulado Ventos de Fusang (2017). “Fusang” é uma palavra chinesa antiga que se refere a – o que se acredita ser – o litoral do México. A obra é uma homenagem à influência da América Latina na China, particularmente dos artistas mexicanos no desenvolvimento da arte chinesa moderna. Com retratos de 50 retratistas – de David Alfaro Siqueiros a Lu Xun, de Frida Kahlo a Li Cheng, e de José Venturelli ao próprio Shengtian Zheng – o mural é um resgate de uma rica tradição de intercâmbios culturais entre os povos da América Latina e China.
As profecias sobre o “Novo Século Americano” ficaram para trás e a emergência da República Popular da China, não apenas como potência econômica, mas também como ator global, é inquestionável. As estratégias do império estadunidense para desenvolver sua política de unipolaridade foram sepultadas nos escombros de um mundo ocidental que tentou, após a Segunda Guerra Mundial, forjar-se à imagem e semelhança dos Estados Unidos.
As mudanças se aceleraram desde 2001 e o desejo de um mundo capitalista ocidental e globalizado não correspondeu às expectativas nem mesmo de seus defensores mais entusiastas. Hoje testemunhamos um mundo multipolar, para além dos desejos dos globalistas, neoconservadores e “americanistas”. É claro que essa situação favoreceu o surgimento de movimentos da nova e de velhas direitas com novos disfarces (ver nosso Dossiê 47). E esta situação de crise de hegemonia, que anda de mãos dadas com uma transição geopolítica já em pleno desenvolvimento, coloca sobre a mesa desafios profundos, mas ao mesmo tempo grandes oportunidades para os povos do Sul.
Em particular para a região latino-americana, considerada “seu quintal” há anos pelos Estados Unidos, a decadência do império e a formação de um mundo multipolar a partir de 2001, acelerado pela crise de 2008, abre uma série de possibilidades e novos debates. Debates sobre quais são as margens de autonomia para um processo de desconexão que valorize as necessidades das maiorias populares da região e provoque uma transição para abandonar nossa condição de países capitalistas dependentes.
É nesse marco que surgem duas discussões incontornáveis: que condições a emergência da China e seu peso global conferem para ganhar graus de autonomia nacional neste contexto? Que papel podem desempenhar os processos de integração da América Latina para usar nossos recursos como povos para satisfazer as necessidades das maiorias? A América Latina hoje é um continente atravessado por uma dinâmica pendular ainda sem resolução. Por um lado, novos projetos populares que conseguem chegar ao Estado a partir das lutas travadas para enfrentar a nova ofensiva da direita, das classes dominantes e do império estadunidense desde pelo menos 2012. Por outro lado, uma série de expressões da direita com alto grau de legitimidade, mesmo ao custo de colocar em crise os fundamentos de sua própria democracia burguesa.
Nesta complexa situação, este Dossiê 51 do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social tenta recuperar e atualizar os debates sobre as oportunidades oferecidas pelo poder econômico e geopolítico da China para debater um novo tipo de integração regional que hoje se torna mais urgente do que nunca diante das garras desesperadas do império em decadência.
Atualmente, testemunhamos um momento de transição geopolítica da hegemonia global com deslocamento de seu eixo do Ocidente para o Oriente, fato inédito em toda a história do sistema-mundo capitalista. Essa transformação obviamente não é a primeira na história, mas apresenta novidades transcendentais. Primeiro, a transição está entrelaçada com uma crise social, econômica e ecológica sem precedentes. Uma crise que apresenta tantas arestas e dimensões que inúmeros autores insistem em defini-la como “civilizatória”. Em segundo lugar, o sistema capitalista, pela primeira vez em seus quase quinhentos anos de história, começa a perder seu centro do eixo atlântico. Isso explica não só a dinâmica das guerras comerciais entre a China e os Estados Unidos e as lutas pelo domínio global, mas também a flexibilização da aliança atlântica entre estadunidenses e europeus, suas respectivas crises internas, o ressurgimento de forças fascistas e ultraconservadoras em seu seio, e o agravamento de núcleos de conflito político regional nas zonas de influência de potências de primeira e segunda ordem em plena ascensão. Podemos citar, a título de exemplo, os acontecimentos no Iêmen, Caxemira ou Ucrânia, este último como um dos exemplos de intervenção do que chamamos de guerra híbrida (ver nosso Dossiê 17).
Como argumentou Giovanni Arrighi (1994), cada época de transição hegemônica global é caracterizada por um aumento na competição interestatal e intercapitalista. Isso também acarreta um aguçamento das lutas sociais dentro de cada formação social nacional e é precedido por uma crise-sinal que tem como componente característico a expansão financeira. A crise-sinal da hegemonia estadunidense começou a mostrar seus lampejos no final da década de 1960 e depois o “choque Volcker” de 1979 – quando o Departamento do Tesouro dos EUA elevou os juros do dólar e desencadeou a crise da dívida global – acabou marcando claramente que a transição estava em curso com um acelerado processo de financeirização que foi construído sobre a acentuada deterioração da economia produtiva (Harvey, 2007). Cabe esclarecer que esse primeiro sinal de crise não teve como consequência imediata uma transição hegemônica, mas apenas mostrou os limites do que os apologistas de Bretton Woods chamaram de “a idade de ouro do capitalismo”.
Durante várias décadas, os Estados Unidos gozaram de um lugar privilegiado na ordem mundial não sendo apenas o protagonista na esfera econômica e militar, mas também produzindo uma mudança importante se compararmos com outros impérios que os precederam: introduziu sua forma de vida (o american way of life, baseado na realização pessoal por meio do consumo) e seu paradigma de democracia liberal como o único possível para todo o mundo ocidental (Anderson, 2002). No entanto, a luva de veludo não conseguiu esconder o punho de ferro imperial e os povos do Sul Global questionaram o paradigma político e cultural hegemônico entre as décadas de 1950 e 1970 do século passado. As revoluções sociais, os processos de libertação nacional, os encontros pela unidade dos povos oprimidos pela estratégia do Norte, colocam limites claros à reprodução do mundo à imagem e semelhança dos Estados Unidos e seus aliados.
Essa crise se tornou cada vez mais profunda. A financeirização atingiu níveis impensáveis e deu origem a um punhado de super ricos controlando mais de 60% da renda mundial (Tricontinental, 2020). A militarização e o ciclo bélico se intensificaram, assim como ocorreu em outros processos de transição hegemônica global, como a Guerra dos Trinta Anos, no século XVII, as Guerras Napoleônicas, no século XIX, e as duas guerras mundiais no século XX. Desde o início da década de 1990, multiplicaram-se as intervenções militares dos Estados Unidos, com a convicção de que o novo século aguardava à potência do Norte com a batuta do maestro da orquestra global de forma duradoura após a queda da União Soviética. Diversas intervenções diretas por meio da Organização do Tratado do Atlântico Norte – Otan (Iraque, Afeganistão, Síria, ex-Iugoslávia, Líbia, Haiti) e diversas intervenções encobertas ou por meio de Estados afins (Venezuela, Honduras, Iêmen), foram algumas das mais importantes e que mostram a face mais dura da dominação imperial e do unipolarismo estadunidense.
Atordoados com o sucesso da vitória contra o grande rival do mundo bipolar, os Estados Unidos pareciam não ouvir os sussurros de um mundo que havia começado a mudar fortemente e que mostraria toda a sua dimensão partir do final dos anos 1990. O outro lado do declínio dos Estados Unidos é o ressurgimento da Ásia Oriental e, em particular, da China. Este país se recuperou da Grande Divergência: um processo que ofuscou e subordinou, através das guerras do ópio, milhares de anos de história do desenvolvimento humano no continente asiático (Ross, 2021) no momento de emergência do capitalismo industrial como sistema global que colocou o Ocidente na vanguarda do mundo em termos econômicos e geopolíticos (Merino; Bilmes; Barrenengoa, 2021).
Cabe esclarecer que não há uma causalidade direta entre a emergência da Ásia Oriental e o início da crise de hegemonia nos Estados Unidos. Ao contrário, isso responde a um processo de crise global do capitalismo que ficou conhecido como a “grande turbulência” e que teve uma busca de resolução conservadora no Ocidente (Brenner, 2006).
Dessa forma, a crise de hegemonia dos Estados Unidos acelerou seu ritmo desde o final da década de 1990 e, da mesma forma, a China intensificou sua estratégia de disputa por uma nova ordem mundial com características multipolares. A revogação (1999) da Lei Glass-Steagall, que desde 1993 separava bancos comerciais e bancos de investimento, o maior peso dos neoconservadores desde 2001, e as novas incursões militares da chamada “Guerra ao Terror” minaram ainda mais o poder imperial e, da mesma forma, aprofundaram as tensões internas entre globalistas e “americanistas” que perduram até nossos dias (Merino, 2020).
Essas tensões têm seu fundo político-ideológico, mas expressam em grande medida para os países do Sul formas incontornáveis de unipolaridade, que podemos identificar em diferentes projetos em disputa no interior do establishment estadunidense. Por um lado, a unipolaridade unilateral defendida pelos “americanistas” e pela direita do Partido Republicano. Por outro lado, a unipolaridade multilateral, que busca construir uma frente mais ampla no Norte Global que se encontra no núcleo da política de relações internacionais de Biden e outros globalistas como Obama, Clinton e boa parte do Partido Democrata.
A emergência da China reduz ao mínimo o espaço para projeções de unipolaridade em todas as suas formas e é aí que se abrem janelas de possibilidades na periferia do mundo. A velha ordem nascida de Bretton Woods já não existe com o mesmo peso e perdeu força em relação aos anos anteriores. No entanto, as instituições de Bretton Woods ainda funcionam como ferramentas para o exercício do poder imperial, ainda que não sejam capazes de conter os novos pólos de poder emergente. Tentam aprofundar o alinhamento a algumas das versões da unipolaridade por meio de graus crescentes de coerção: condicionamentos financeiros através do Fundo Monetário Internacional (FMI), aplicação de sanções comerciais e financeiras para aqueles que são considerados como “Estados párias”, apoio às opções antipopulares de direita em vários países da América Latina, tentativas de controle militar por meio de Estados-tampão na Eurásia, financiamento de vários tipos de estratégias de desestabilização. Já sem disfarces, os Estados Unidos apelam para retomar suas posições estratégicas com todas as suas forças, independentemente dos “danos colaterais”.
Como mencionamos, o outro lado do declínio dos Estados Unidos é a emergência da Ásia Oriental e, em particular, da China. No século XIX, consolidou-se a Grande Divergência, marcando o início do domínio global do Ocidente capitalista e a destruição das avançadas culturas orientais (Pomeranz, 2000).
Depois desse período de periferialização da Ásia, produto da estratégia do capital britânico, de 1914 a 1917 a região da Ásia começa a ressurgir em termos econômicos e políticos e dá um salto significativo em direção aos anos 1960 do século XX. Nesse momento, os chamados tigres asiáticos e também o Japão avançaram em processos de desenvolvimento intensivo de sua força produtiva. Em particular, a República Popular da China avançou em um processo de abertura após a morte de Mao, em 1976, que, longe de subordinar o crescimento do gigante asiático aos acordos bilaterais com os Estados Unidos como o resto dos Estados da Ásia Oriental, optou por um processo de forte controle estatal da planificação do desenvolvimento (Merino; Bilmes; Barrenengoa, 2021). Isso levou a aumentar os níveis de crescimento econômico a uma média de 9,5% ao ano entre 1978 e 2017 (Ross, 2021). No entanto, o mais relevante é que desde a Revolução liderada por Mao Zedong em 1949, a China reconstruiu a soberania sobre o território nacional e fortaleceu suas instituições estatais, conquistou um nível significativo de igualdade social, alcançou um alto índice de crescimento econômico e promoveu um modelo exitoso de reforma agrária que se baseou na nacionalização de terras e em permitir seu uso ao campesinato. Esses elementos permitiram ampliar radicalmente as possibilidades de intervenção para custear uma estratégia de desenvolvimento que priorizasse as necessidades populares, a redução da pobreza e a inclusão da maioria, tornando-se, segundo Samir Amin (2013), o único país realmente emergente com graus completos de soberania e sem entrar em uma dinâmica de desenvolvimento capitalista por etapas, como propunha o ideólogo do conceito de desenvolvimento econômico do centro, Walt Rostow (1960). Durante as duas décadas e meia que se seguiram à revolução de 1949, a China de Mao alcançou uma taxa de crescimento econômico de cerca de 11% ao ano (Tricontinental, 2021).
No entanto, na década de 1970, quando a grande crise de grande turbulência global que atingiu o Ocidente capitalista começou a ser claramente notada, a República Popular da China exigiu uma virada que lhe permitisse aumentar tanto sua capacidade produtiva quanto sua capacidade tecnológica e, ao mesmo tempo, incluir uma boa parcela de sua população urbana que havia aumentado significativamente desde o final da década de 1940. Assim, o governo de Deng Xiaoping avançou em uma série de reformas significativas: a abertura da economia a uma economia de mercado (ou seja, fixação de preços não centralizada), abertura ao investimento estrangeiro com claro controle estatal sobre o destino desses investimentos, modificações no uso da terra pelo campesinato (o que permitiu o aumento da escala de produção sem provocar um retrocesso em direção às formas de latifúndio), entre outros aspectos de peso.
Os dados mostram claramente que a China iniciou, no final da década de 1970, uma corrida de crescimento econômico sustentado, com altos níveis de planificação, com processos de redução da pobreza muito acelerados e com peso crescente no comércio e na produção global. De acordo com dados de Sugihara (2003), a Ásia Oriental passou de uma representação de 5% do produto mundial em 1950 para 20% em 2003. Em 2020, somente a República Popular da China, com pouco mais de 22% do produto global, ultrapassou a Europa Ocidental (El Economista, 2020).
Portanto, é inegável que, no plano econômico, a China é um ator global, impulsionando o crescimento econômico em várias regiões do mundo. Por isso, converteu-se em um polo no concerto geopolítico global, algo que, como mencionamos, nem mesmo os governos dos países alinhados quase automaticamente com os Estados Unidos podem ignorar. Ao mesmo tempo, é um modelo de “economia exitosa” que rompe com os moldes neoliberais aplicados a todo o Terceiro Mundo desde os anos 1970, ao mesmo tempo que desconcerta àqueles que querem atribuir às reformas pró-mercado e à abertura econômica a chave de seu crescimento e desenvolvimento meteóricos. Ao contrário, parece que a planificação econômica do Estado é a chave de seu sucesso, o que marca uma referência inegável para todos os povos afogados por décadas de mandatos do Fundo Monetário Internacional.
Há, no entanto, duas questões interessantes sobre esse ressurgimento da China. Em primeiro lugar, há uma longa discussão sobre o caráter socialista da economia chinesa. Uma parte das abordagens das esquerdas ocidentais considera que a China percorreu seu próprio caminho de transição de uma economia socialista para um desenvolvimento capitalista por etapas semelhantes às vividas pela Europa e, sobretudo, pelos Estados Unidos (ver, por exemplo, Walker e Buck, 2007). Por outro lado, vários intelectuais que consideramos interessantes para pensar o sistema-mundo contemporâneo descartam esse argumento, afirmando que a China, de fato, seguiu seu processo próprio de desenvolvimento, que combina uma “revolução industriosa” baseada em uma cultura de divisão social de trabalho e descentralização em pequena escala, com um planejamento socialista de perspectivas estratégicas (Arrighi, 2007; Sugihara, 2003). Isso dá um poder socioeconômico particular à experiência de desenvolvimento chinesa que não tem nenhuma semelhança com o modelo de desenvolvimento capitalista ocidental. É um modelo com geração constante de postos de trabalho, distributivo e planificado de acordo com as necessidades sociais (saúde, educação, habitação, etc.). Por sua vez, a terra, os bancos e os recursos naturais estratégicos são de propriedade exclusiva do Estado, aspecto que não se modificou em tempos de abertura comercial e globalização. Em segundo lugar, um ponto central neste dossiê é a eficácia com que a China está ligada ao resto do mundo como um pólo emergente de poder. Uma interpretação é que, efetivamente, a China em seu desenvolvimento subordina as opções soberanas da periferia de forma semelhante ao imperialismo ocidental (para este debate detalhado, ver Li, 2021).
No entanto, essa ideia ignora uma série de fatores. A nação chinesa teve um desenvolvimento e esplendor sem precedentes antes do século 19, baseado em princípios de cooperação, não intervenção e respeito às outras nações. Isso inclusive foi reforçado a partir da Revolução de 1949, no que ficou conhecido como os Cinco Princípios da Coexistência Pacífica entre China, Índia e Mianmar: respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, não agressão mútua, não interferência nos assuntos internos de outros países, igualdade e benefício mútuos e, por fim, coexistência pacífica.
O líder chinês Xi Jinping se expressou em diversas ocasiões no mesmo sentido desses postulados de coexistência pacífica, como em seu discurso no centenário da fundação do Partido Comunista da China:
Na nova expedição, devemos erguer a bandeira da paz, do desenvolvimento, da cooperação e do lucro compartilhado, buscar uma política externa independente e de paz, seguir com perseverança o caminho do desenvolvimento pacífico e impulsionar a articulação do novo tipo de relações internacionais, a estruturação de uma comunidade de destino da humanidade e o desenvolvimento de alta qualidade da construção conjunta do Cinturão e Rota, oferecendo novas oportunidades ao mundo com o novo desenvolvimento da China.
Essa visão sobre a estratégia das relações internacionais é diametralmente oposta àquela oferecida pelo império estadunidense com seus planos de intervenção, guerras híbridas, listas de Estados párias, violações de direitos humanos, exportação de seu modelo político pela força, total subordinação às lógicas do capital financeirizado que domina o Ocidente, entre outras questões.
Apesar desses postulados, as tensões da China com outros Estados continuaram presentes, como com a Índia (1962) e a URSS (1966). Embora sejam pontos de partida, a prática das relações diplomáticas da China requer uma análise mais detalhada.
Desde que o geógrafo britânico Halford Mackinder escreveu seu artigo The Geographical Pivot of History [O pivô geográfico da História] em 1904, todas as potências imperialistas levaram em conta o controle da Eurásia ou o bloqueio do desenvolvimento de outra potência naquela área. A máxima mais famosa de Mackinder afirma: “Quem governa o Heartland governa a Ilha do Mundo. Quem governa a Ilha do Mundo governa o mundo” sintetiza o que mais tarde ficou conhecido como a Teoria do Heartland ou “área pivô”, que considera a Eurásia central como território estratégico mundial. Ou seja, a maior faixa contínua de território do planeta, onde se concentra a maior densidade populacional e cuja continuidade histórico-cultural é milenar. Se levado em conta esse plano geopolítico, a Iniciativa de Cinturão e Rota (ICR), que promove a integração de toda essa extensão por meio de sistemas de transporte, infraestrutura, comunicações e zonas de comércio internacionais, apoia essa estratégia de unidade euroasiática frente às estratégias implementadas nos dois últimos séculos pelo Império Britânico, inicialmente, e pelos Estados Unidos no século 20 e início do 21, com o último grande avanço do Ocidente nas guerras do Afeganistão e do Iraque (concluída em 2021, com a retirada das tropas estadunidenses de Cabul).
O projeto “Nova Rota da Seda”, atualmente chamado de Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), foi anunciado oficialmente pelo presidente chinês Xi Jinping em setembro de 2013 durante uma visita oficial ao Cazaquistão. Inicialmente, tratava-se da comunicação e integração terrestre da parte leste da China, a mais pobre e isolada, com os países da Ásia Central e da Europa. Ao longo dos anos, foi agregando as rotas marítimas que incorporam o Sudeste Asiático e o Oceano Índico, África, e desde 2018 já foi incorporado à América Latina, com sua projeção em direção ao Oceano Ártico.
O megaprojeto, também conhecido como “Plano Marshall Chinês”, tem dois eixos centrais: o desenvolvimento de uma rota terrestre ligando a China ao Paquistão, Afeganistão, Turquia, Rússia, Cazaquistão, Turcomenistão, Quirguistão, Uzbequistão, Tadjiquistão e Europa através dos Balcãs até chegar à França (centralmente, via trens); e o aprofundamento de uma rota marítima (que tem sido chamada de “colar de pérolas”) para a América Latina, África e Oriente Médio, o que implica a instalação de portos comerciais nos oceanos Índico, Pacífico e Caribe.
Embora a China tenha priorizado a região da Eurásia em sua fase inicial e o desenvolvimento da ICR tenha seu ponto nodal nessa região do mundo, a importância da América Latina e do Caribe (ALC) vem aumentando.
Nos últimos quinze anos, as relações da China com a América Latina se ampliaram enormemente. Em novembro de 2008, o governo chinês publicou um Livro Branco sobre a América Latina e Caribe, que é o primeiro documento político da China para a região e destaca a importância que o país atribui à América Latina e Caribe. Nos quinze anos anteriores, a China já havia estabelecido formalmente relações de parceria estratégica com o Brasil (1993), Venezuela (2001), México (2003), Argentina (2004) e Chile (2012). O comércio entre a China e a região passou de 14,9 bilhões de dólares em 2001 para 261,288 bilhões de dólares em 2012, convertendo a China no segundo maior parceiro comercial da América Latina e Caribe. Até o final de 2012, o estoque de investimentos diretos da China na região foi de 68,2 bilhões de dólares, segundo estatísticas da República Popular da China. Além disso, a China assinou três Tratados de Livre Comércio (TLC): com Chile (2005), Peru (2009) e Costa Rica (2010).
Desde a chegada de Xi Jinping ao governo, essas relações assumiram um caráter muito mais proeminente. Em 2014, em Brasília, em uma reunião de chefes de Estado e de governo organizada pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e em 2015, em Beijing, na primeira reunião ministerial do Fórum China-Celac, o presidente chinês propôs estabelecer um novo quadro de cooperação abrangente entre a China e a América Latina e Caribe chamado “1+3+6”. O 1 refere-se ao Plano de Cooperação entre o país asiático e nossa região entre 2015-2019; 3 são os três motores: comércio, investimento e cooperação financeira; e 6 são as seis áreas: recursos energéticos, infraestrutura, agricultura, manufatura, inovação tecnológica e tecnologia informática.
Em novembro de 2016, o governo da China emitiu um Segundo Livro Branco, intitulado Documento de Política da China para a América Latina e o Caribe, no qual uma longa lista de temas é detalhada, mas seu núcleo está centrado na concepção da China sobre a cooperação econômica com a região: comércio, investimento, finanças, agricultura, indústria transformadora, infraestrutura, recursos e energia, alfândegas, inspecção da qualidade, turismo, redução da dívida pública, bem como assistência técnica. Os objetivos buscados são claros em relação à necessidade da China de ter acesso a matérias-primas para alimentar seu espetacular crescimento econômico, mas sobretudo em se posicionar como um ator global que tende a uma ordem mais justa e respeitosa. O documento enfatiza este plano, que ultrapassa o comercial, atendendo aos Cinco Princípios de Convivência Pacífica já mencionados.
O Segundo Livro Branco também explica a importância que a China atribui ao crescente papel internacional que a América Latina adquiriu nos últimos anos, levando à descrição dos laços inter-regionais como “estratégicos”. Também deixa claro que o princípio de “uma só China” é a base e condição sine qua non para o estabelecimento de relações bilaterais com os países da região. A China também tenta evitar gerar suscetibilidades e ressentimentos do lado estadunidense, ao circunscrever a cooperação com a região à área de intercâmbios, cooperação e diálogo para a defesa.
Embora o país asiático evite qualquer tipo de confronto diplomático com os EUA, a resposta costuma ser direta e ameaçadora. Pode-se estabelecer uma relação entre o avanço imperialista estadunidense na região e a aproximação de projetos soberanos e revolucionários à China. Há uma notável continuidade entre uma série de eventos, por exemplo:
A primeira convocação de países latino-americanos para a ICR ocorreu em maio de 2017, quando a China convidou ao Fórum Um Cinturão, Uma Rota para Cooperação Internacional, em Beijing, que contou com a presença dos então presidentes da Argentina, Mauricio Macri, e do Chile, Michelle Bachelet, e vinte ministros de outros países da América Latina e Caribe (Xinhua, 15 de maio de 2017). Desses dois países, apenas o Chile continuou aprofundando seus laços econômicos, enquanto a Argentina, como mencionado acima, se encarregou de boicotar a Celac e esfriou qualquer relação com a China fora do âmbito formal e comercial. Nesse mesmo ano de 2017, o Panamá, país estratégico para a ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico, anunciou o rompimento das relações diplomáticas com Taiwan, reconhecendo assim a política promovida por Beijing de “Uma Só China” e, alguns meses depois, o presidente panamenho Varela e Xi Jinping assinaram um Memorando de Entendimento para Cooperação no Marco da Rota da Seda e do Cinturão Econômico e da Rota da Seda Marítima do Século 21. A República Dominicana e El Salvador estabeleceram relações diplomáticas com a China em 2018. Atualmente, dos 33 países da região, 24 já estabeleceram relações diplomáticas com o país asiático. Além disso, até o momento, 12 países da região – Brasil, México, Argentina, Chile, Equador, Peru, Venezuela, Bolívia, Uruguai, Costa Rica, Suriname e Jamaica – estabeleceram relações denominadas Associação Estratégica com a China e os sete primeiros países estabeleceram relações de Associação Estratégica Integral.
A segunda reunião ministerial entre a China e a Celac, realizada no Chile em janeiro de 2018, foi um novo ponto de partida, uma vez que a China convocou formalmente os Estados latino-americanos a fazerem parte da ICR. A proposta foi muito bem recebida por atores de diversas origens ideológicas, sendo o então governo neoliberal do Chile um dos mais entusiastas. Nessa reunião, foi aprovada uma declaração especial sobre a Iniciativa do Cinturão e Rota, onde todos os governos acordaram que “a Iniciativa do governo chinês constitui uma importante oportunidade para fortalecer a cooperação para o desenvolvimento entre os países envolvidos”.
A China, por sua vez, apresentou cinco sugestões destinadas a aprofundar a cooperação em áreas-chave:
Essa cúpula deixou em alerta o governo dos EUA que, um mês depois, em fevereiro de 2018, enviou o então secretário de Estado, Rex Tillerson, para visitar vários países da América Latina e do Caribe. Esse representante do imperialismo estadunidense não se privou de fazer declarações elogiando a Doutrina Monroe, alertando sobre as supostas ambições da China na região e denunciando a Venezuela: “A América Latina não precisa de novas potências imperiais que buscam apenas beneficiar seu próprio povo (…). O modelo de desenvolvimento liderado pelo Estado da China é uma reminiscência do passado” (apud Lissardy, 2018).
Apesar dos esforços de Washington, os laços entre a China e a América Latina e Caribe continuaram a se aprofundar. Em setembro de 2021, foi realizada a VI Cúpula da Celac, após quatro anos de congelamento dessas instâncias que vinham sendo realizadas anualmente desde a primeira Cúpula, em 2010. Essa última cúpula, presidida pelo México, não só teve uma forte marca unionista em um contexto de claro questionamento da Organização dos Estados Americanos (OEA), de denúncia do bloqueio contra Cuba e da plena participação da Venezuela, mas também esteve no centro dos consensos alcançados o compromisso de manter vínculos e laços com parceiros extrarregionais, em particular com o Fórum Celac-China. É nesse marco que o Plano de Ação Conjunta China-Celac para Cooperação em Áreas-Chave (2022-2024), enumerou uma série de elementos-chave dos vínculos e possibilidades que abrem a aposta para enfraquecer as estratégias de integração subordinadas ao projeto estadunidense em uma multiplicidade de planos: segurança, economia, turismo, finanças, inovação tecnológica, entre outros.
Esse fortalecimento das relações políticas surge graças à mudança de vários governos da região, que tendem ao multipolarismo, mas também porque o valor total do comércio entre a China e a América Latina e o Caribe registrou um novo máximo em 2021, com mais de 450 bilhões de dólares, e tudo indica que continuará a crescer sustentadamente. De acordo com o último Boletim Estatístico de Investimento Estrangeiro Direto, publicado pelo governo chinês (2020), a América Latina representa 10,8% dos fluxos de investimento da China no exterior. Isso torna a região a principal receptora de investimentos chineses fora da Ásia, superando Europa, América do Norte, África e Oceania.
Atualmente, 21 países da América Latina e Caribe assinaram memorandos ou acordos de cooperação com a China no âmbito da Iniciativa do Cinturão e Rota: Panamá, Costa Rica, El Salvador, Trinidad e Tobago, Dominica, Granada, Antígua e Barbuda, República Dominicana, Barbados, Jamaica, Cuba, Suriname, Bolívia, Guiana, Venezuela, Uruguai, Chile, Equador, Peru; mais recentemente, Nicarágua, em janeiro de 2022, e Argentina, em fevereiro de 2022
Esse quadro geopolítico faz com que alguma instância de articulação com o pólo de atração asiático seja um fato para a região. A questão é com que objetivos políticos e com que estratégias de desenvolvimento para os povos da nossa região.
É claro que os governos de diferentes posições políticas na região latino-americana fizeram progressos no fortalecimento dos laços econômicos e políticos com a República Popular da China. A ICR gerou entusiasmo em diferentes governos latino-americanos, acostumados aos planos de endividamento financeira ditados por Washington e pouco ou nenhum investimento em infraestrutura. A isso se deve acrescentar que, com a chegada da pandemia de Covid-19, a colaboração de atores como China e Rússia no acesso a vacinas superou de forma abismal a assistência dos EUA, mesmo para seus parceiros mais servis da região. Por exemplo, o governo neoliberal de Piñera avançou na assinatura de sua participação na ICR com um plano de investimento em infraestrutura de 42,8 bilhões de dólares (BBC, 2019). Da mesma forma, o governo de Nayib Bukele, em El Salvador, um dos representantes mais evidentes das novas expressões da direita no continente, assinou sem hesitações um acordo comercial com o gigante asiático em 2019. Até mesmo o governo conservador da Colômbia está debatendo sua entrada na ICR após a visita de Iván Duque à China em 2019. Apenas alguns poucos governos subscreveram uma posição abertamente pró-EUA e anti-China no nível discursivo. Um exemplo claro foi o governo de direita de Jair Bolsonaro, no Brasil, em uma posição que, sem dúvida, não foi pactuada com o setor representado pelo ministro da Economia Paulo Guedes (veja nosso dossiê Novas roupas, velhos fios).
Por outro lado, os governos progressistas e de esquerda da região mantêm relações fluidas com a China, o que lhes possibilitou o ingresso de dólares, tanto para o desenvolvimento de certas indústrias (especialmente ligadas à extração mineral e infraestrutura) quanto para sustentar suas moedas contra as ofensivas especulativas do capital financeiro dos EUA. Esse é, certamente, o caso das relações que a República Bolivariana da Venezuela desenvolveu, mas também o de outros países com governos progressistas, como México e Argentina (este último acaba de assinar um acordo de investimento de 23 bilhões de dólares para fazer parte da ICR) .
As oportunidades oferecidas pela China aos países latino-americanos para levar a cabo um projeto de desenvolvimento soberano que priorize as necessidades do povo dependem fundamentalmente de dois fatores.
Consideramos que os projetos em disputa em nossa região se organizam em torno de duas contradições principais:
O papel da China na América Latina não está de um lado ou de outro dessas contradições. É possível que a integração com a China promova o “desenvolvimento do subdesenvolvimento” se os projetos estatais latino-americanos produzirem uma nova relação de dependência com a China por meio da mera exportação de produtos primários. Será muito melhor para os povos da região se a relação for baseada na igualdade (multipolaridade), bem como na transferência de tecnologia, na ampliação dos processos produtivos e na integração regional (soberania nacional e regional).
Os projetos da direita latino-americana, comprometida com políticas de livre comércio, desenvolveram uma abordagem pragmática em relação à China. Esse pragmatismo está enraizado tanto em um multilateralismo que não desafia a unipolaridade dos EUA, quanto na combinação da extração de recursos primários com certa melhora da produção de alto valor. Aceitam o papel da China, mas não querem permitir que com ela se ampliem os laços comerciais com ela nem produzir qualquer mudança profunda na estrutura econômica e social de seus países, muito menos na estrutura da ordem global. É o caso do governo de Sebastián Piñera, no Chile, de Iván Duque, na Colômbia, Nayib Bukele, em El Salvador, e alguns outros, que veem no potencial econômico da China uma forma de reproduzir as oligarquias locais e seu poder através de uma inserção internacional novamente periférica, e isso aprofunda a dependência externa.
Por outro lado, há um potencial que alguns de nossos países estão explorando timidamente, enquanto outros claramente o desenvolvem: um projeto de autonomia e soberania nacional. Esse grupo de países, alguns com passo firme e outros com mais dúvidas, começam a gerar uma proposta que se baseia em aproveitar as trocas virtuosas e mutuamente benéficas com a China para elaborar um projeto de mudança estrutural na economia e de soberania no plano político. Esse olhar é o ponto de partida de uma refundação do Projeto Bolivariano que após a morte do comandante Hugo Chávez Frías ficou sem rumo na região e foi o objetivo principal do novo Plano Condor.
Nesse sentido, o projeto da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), criado em 2004 e cujos objetivos principais são a soberania e não a dominação externa e a integração para o desenvolvimento interno, representa uma alternativa. Esse projeto nos legou a importância da cooperação em oposição à competição na esfera comercial; da complementaridade das trocas em função das necessidades de cada povo e região; de unidade para enfrentar negociações possíveis com outros blocos regionais; o objetivo de uma moeda própria que rompa com a dependência do dólar; e uma coordenação para o desenvolvimento de iniciativas de infraestrutura e financiamento (como o Banco do Sul). Esses elementos estão presentes hoje e a possibilidade de que o ressurgimento da China – com sua ancestral convicção de desenvolvimento baseado na cooperação e na não ingerência – seja uma oportunidade para eles depende crucialmente de nossas lutas como povo latino-americano e da capacidade que desenvolvemos para quebrar a inércia colonial que nos impôs que o caminho ocidental do desenvolvimento capitalista é a única alternativa possível.
Em suma, deixar de lado o caminho do desenvolvimento capitalista ocidental implica outra globalização e uma ruptura com a modernidade ocidental. Uma globalização que dê conta do multipolarismo baseado em valores de cooperação e planificação, e na qual consigamos sair do círculo vicioso das relações internacionais como jogos de soma zero e possamos, de uma vez por todas, avançar com um processo de integração do tipo ganha-ganha. A China não está apenas emergindo no mundo como uma grande potência, mas seu próprio surgimento está mudando o mundo em todos os sentidos. No entanto, a construção de um novo futuro multipolar que eleve a soberania das nações em desenvolvimento dependerá também da capacidade dos povos de aproveitarem essa realidade geopolítica em mutação para consolidar um projeto de país e de Pátria Grande que coloque os interesses da maioria em primeiro lugar.
Shengtian Zheng & Jingbo Sun
Ventos de Fusang, 2017.
Acrílico sobre tela, painel de seis, 320 x 200 cm cada.
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Agradecemos a colaboração para este dossiê de Gisela Cernadas, de Dongsheng, e Gonzalo Armúa, da Secretaria Operativa da ALBA Movimentos.
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