Por Barbara Pontes*

Muito tem se falado sobre o retorno das aulas presenciais em agosto de 2021. Quanto a essa afirmação, vale a pena uma correção: as aulas presenciais retornaram muito antes disso. Há estados, como o caso de Pernambuco e Espírito Santo, em que as aulas presenciais retornaram ainda em outubro de 2020. No estado de São Paulo, houve uma tentativa de retorno neste mesmo período para atividades de reforço e, novamente, em janeiro de 2021, sendo que as aulas presenciais regulares retornaram em fevereiro desse ano com a autorização para participação de até 35% dos estudantes.

O retorno das aulas presenciais foi e tem sido pautado por movimentos como o “Escolas Abertas”, inicialmente formado em um grupo de whatsapp de pais de estudantes da Saint Paul’s School (onde estudam os filhos do governador João Doria), na qual a mensalidade é da ordem de R$ 7 mil a R$ 8 mil. Pais de estudantes de outras escolas da burguesia também se somaram à ação pelo retorno das aulas presenciais – dentre elas, o colégio Miguel de Cervantes, Porto Seguro, Chapel School, Avenues, Santa Cruz, Viva, Gracinha, Pentágono, Móbile, Dante Alighieri, dentre outras. Nesse sentido, ao exigirem o retorno sem o controle da pandemia e ampla vacinação da população, fizeram coro ao negacionismo.

Desde o segundo semestre de 2020, o retorno das aulas presenciais tem sido marcado por idas e vindas e pela falta de coordenação. Foi um processo definido em âmbito local, pelos estados – sobretudo pelos municípios – sem nenhuma articulação ou suporte nacional a partir do Ministério da Educação. Aliás, vale ressaltar que nenhuma ação sob o governo Bolsonaro no campo da educação se deu de forma coordenada e com a finalidade de superar os problemas reais da escola; pelo contrário, aprofundou e trouxe novos problemas, como bem demonstra o último dossiê lançado pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, O CoronaChoque e a educação brasileira: um ano e meio depois. A ação coordenada do MEC e Bolsonaro só ocorre no sentido da destruição da educação. Além da falta de coordenação, o retorno tem sido marcado por momentos de suspensão das aulas, tendo em vista o agravamento da pandemia e surtos de Covid-19 nas escolas. Outra marca do retorno precipitado é o movimento de resistência e em defesa da vida impulsionado por professores, estudantes e familiares, que não deixaram passar incólume os altos números de mortes, a lentidão da vacinação e a naturalização da pandemia.

Para o retorno seguro das atividades escolares é necessária ampla vacinação dos profissionais da educação (entende-se aqui por profissionais da educação todos aqueles que trabalham no ambiente escolar, desde os professores até as equipes – em geral terceirizadas – de limpeza, merenda, segurança) e controle da pandemia demonstrado a partir de índices, como baixa ocupação de leitos de UTI’s e baixa taxa de contágio, conforme recomendação da Fiocruz. Recomendação recente aponta a vacinação dos adolescentes entre 12 e 18 anos como fator importante para retorno mais seguro e ressocialização dos jovens. Para além destas condições, é necessário que a escola esteja adequada para implementar os protocolos de segurança, tais como ampla ventilação, espaço físico para o distanciamento necessário, itens de higiene como álcool em gel, sabão, água, equipamentos de proteção individual.

Estamos avançando na vacinação da população e consequentemente diminuindo o número de mortes por Covid-19, mas ainda é cedo para se falar em uma pandemia controlada. No que diz respeito às condições físicas das escolas públicas, é notório que os longos anos de sucateamento e retirada de investimentos, agravados com a PEC 95 do teto dos gastos, colocou a educação pública em menores condições para garantir um retorno seguro das aulas presenciais.

Novas regras vão sendo implementadas de forma a garantir maior presença de estudantes na escola. É o caso do fim do limite a partir de porcentagem mínima do número de matrículas e implementação da regra que não estabelece limite, apenas orienta que deve-se garantir o distanciamento mínimo de 1 metro entre as carteiras (a orientação até então era espaçamento de 1,5m). Essa mudança também coloca a escola pública em desvantagem, uma vez que possui um maior número de estudantes por sala, o que torna menos possível garantir a presença de todos em todos os dias respeitando o distanciamento necessário. É comum encontrarmos escolas particulares com 15 ou 20 estudantes por turma, ao passo que as escolas públicas possuem 30, 35, 40 (ou mais!) por sala. Assim sendo, enquanto escolas particulares conseguem garantir a presença dos estudantes em todos os dias, a escola pública precisa organizar rodízio entre a turma, alternando atividades remotas e presenciais.

Nesse retorno marcado por idas e vindas e pela falta de coordenação, também se verifica orientações dúbias sobre como proceder em caso de contaminação por Covid-19 no ambiente escolar. Tanto governos quanto proprietários de escolas particulares querem passar uma ideia de normalidade, de pandemia controlada (o que ainda não é o caso), e por isso tratam com leviandade os casos de coronavírus, compartilhando poucas informações sobre contaminações para com a comunidade escolar e conduzindo ações limitadas para evitar alastramento de casos.

Marcas da pandemia também são a fome e o aprofundamento da crise social. Na ausência das aulas presenciais, estados e municípios providenciaram auxílio financeiro ou distribuição de cestas básicas que substituíssem a merenda do ensino presencial. Esse tipo de ação, ainda que com limitações, estava servindo para alimentar toda a família, a qual tem se deparado com a falta de trabalho, aumento dos custos dos alimentos, do gás, da energia etc. Com o retorno das aulas, muitos desses auxílios estão sendo suspensos, já que a merenda é servida no espaço presencial. Parte das famílias que estavam tendo algum fôlego com o auxílio da merenda, não encontra mais esta possibilidade.

O retorno das aulas presenciais não eliminou o ensino remoto. Inicialmente proposto para uma porcentagem reduzida de estudantes (em geral, 35%), manteve a maioria em atividade remota e os professores em dupla jornada (presencial e remota), sem aumento correspondente de salário, apenas crescimento expressivo na intensidade de trabalho. Com o fim do limite por porcentagem de matrículas, o ensino remoto continuou sendo necessário, já que nem todas as escolas conseguem garantir a presença de todos com o espaçamento mínimo de 1m, sendo obrigadas a organizarem rodízio de estudantes. Além disso, a presença na escola, enquanto perdurar a pandemia, não é obrigatória, ficando a cargo das famílias esta difícil decisão, expor seus filhos (e se exporem) ao risco, ou arcar com o atraso escolar. Assim sendo, o retorno das aulas presenciais não elimina os problemas apresentados pelo ensino à distância. Permanecemos com a desigualdade educacional gerada pela falta de acesso tecnológico ou de condições apropriadas em casa para o estudo.

As escolas particulares conseguiram garantir uma melhor estruturação para o ensino híbrido, instalando câmeras em sala de aula para que ocorra o ensino remoto e presencial ao mesmo tempo (o que não eliminou a intensificação da exploração do trabalho docente, pelo contrário). Além disso, estudantes das escolas particulares conseguem ter melhor estrutura em suas casas para acesso a internet, computador, um adulto que o oriente e acompanhe para o adequado desenvolvimento escolar, gerando assim um ensino contínuo entre os períodos em que está em casa e na escola. Para além das aulas em dobro, os professores também tiveram as outras tarefas pedagógicas duplicadas, como os registros (presencial e remoto) e acompanhamento dos estudantes (os que estão no presencial, no híbrido ou só no remoto, cada qual com sua especificidade).

Não há protocolo 100% seguro dentro de uma escola, tendo em vista a natureza do trabalho pedagógico. Educação se faz com diálogo, com troca. Os estudantes estão com saudades uns dos outros, são jovens e crianças que se abraçam, que ficam perto. O professor se torna fiscal de protocolo: “põe a máscara; abre a janela”. Na hora do lanche, todos tiram a máscara para comer e cada um vai procurar seu grupo de amigos para conversar.

Temos que ter cautela, a pandemia ainda não está controlada. Precisamos acelerar a vacinação de toda a população, incluindo os adolescentes. A cautela não elimina o reconhecimento do profundo impacto negativo gerado pela pandemia na vida e educação das nossas crianças e jovens, do qual levaremos anos para recuperar-nos. Já havia uma gritante desigualdade educacional antes mesmo da pandemia, a qual foi aprofundada pelo coronavírus. O retorno das aulas presenciais tal como proposto aprofundou ainda mais a desigualdade educacional.

Temos uma dura tarefa para reverter esse quadro. É notória a importância da escola e do ensino presencial para nossas crianças, jovens e adolescentes. A recuperação da aprendizagem no pós pandemia requer o mais profundo empenho de toda a sociedade. Mas para isso, precisamos de compromissos reais e não midiáticos, de uma política educacional voltada para todos e não que só atende ou privilegia os mais ricos. Nesse sentido, é fundamental que o retorno das aulas esteja vinculado ao controle efetivo da pandemia (índices controlados e ampla vacinação), com políticas sociais que afastem a fome do povo, com a urgente redução de número de estudantes por turma para que o processo de recuperação e aprendizagem seja mais significativo e o trabalho docente menos explorado. Afinal, de barriga vazia não se aprende! E não há recuperação da aprendizagem com professores massacrados.

*Barbara Pontes é professora da Rede Pública de São Paulo, militante da Consulta Popular e do coletivo Educadoras e Educadores do Projeto Popular.

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