A condição da classe trabalhadora na Índia

Dossiê n. 64

Birender Kumar Yadav, Walking on the Roof of Hell [Caminhando pelo telhado do inferno], 2016. Khadau (sandálias de madeira).

As obras de arte apresentadas neste dossiê são de Birender Kumar Yadav, um artista indiano multidisciplinar de Dhanbad, uma cidade construída sobre as costas da população indígena e de mineiros do ferro e carvão. Grande parte da obra de Yadav, influenciada por suas primeiras experiências como filho de um ferreiro que trabalhava em uma mina de carvão, chama a atenção sobre as hierarquias de classe e a difícil situação da classe trabalhadora.

Birender Kumar Yadav, Erased Faces [Rostos apagados], 2015. Impressões digitais de fabricantes de tijolos estampadas em seus retratos em impressões de arquivo.

Dois fatos abalaram a aparente calma na Índia contemporânea. Primeiro, a Covid-19 expôs décadas de evisceração do sistema de saúde indiano e a total incompetência de um governo central que estava mais interessado em pedir ao público que batesse panelas do que em oferecer uma liderança calma e com base científica. Em segundo lugar, os agricultores e camponeses indianos realizaram um protesto de um ano durante a pandemia contra três projetos de lei apresentados pelo governo federal que ameaçavam a existência da agricultura na Índia. O protesto, que recebeu apoio da classe trabalhadora e de amplos setores da classe média, conseguiu vencer um governo que não costuma recuar.

As teorias que emanam do governo e de think tanks que cresceram para ofuscar o papel democrático das universidades públicas não poderiam explicar nem o impacto do vírus nem a resiliência política dos agricultores e camponeses. A fachada de suas belas teorias rachou e deixou exposta uma história de pura avareza. Frases como “liberalização do mercado de trabalho” e “liberalização do comércio” não produziram uma sociedade moderna e eficiente. Em vez disso, décadas de cortes no sistema de saúde pública, o uso de “voluntários” mal pagos para fornecer atendimento durante a pandemia e a promoção de ideias não científicas por representantes eleitos resultaram em um enorme número de mortes por Covid-19. Enquanto isso, essas frases – saídas de livros didáticos da teoria neoliberal – deram um aspecto intelectual para dar o controle dos mercados de commodities agrícolas para grandes corporações, muitas delas com laços íntimos com o partido no poder.

As rachaduras dessa fachada jogaram luz sobre o impacto antissocial da era neoliberal na Índia, iniciada em 1991. Essa luz brilhou forte, recusando-se a ser ofuscada por conglomerados de mídia e homens santos, que começaram a elogiar o governo por evitar ainda mais mortes, impactando a consciência das massas, mesmo que não tenha resultado em ganhos eleitorais imediatos para os partidos de oposição.

Em junho de 2021, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social publicou uma  análise sobre o protesto dos agricultores no dossiê n. 41, A revolta do agricultor na Índia. Esse dossiê buscou compreender como as políticas neoliberais minaram os agricultores indianos e os camponeses sem-terra, aumentando a desigualdade e a miséria no campo. Este dossiê, A condição da classe trabalhadora indiana, oferece uma ampla análise das condições de vida e trabalho da grande e diversificada classe trabalhadora da Índia.

Birender Kumar Yadav, Government Work Is God’s Work [O trabalho do governo é trabalho de Deus], 2017. Instalação de luz LED projetada na entrada do Mumbai Art Room.

O isolamento social

Em 24 de março de 2020, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, anunciou – sem aviso prévio – um “isolamento total” para a população do país de 1,4 bilhão. As pequenas e médias empresas, que empregam a maior parte da força de trabalho da Índia, fecharam suas portas. Na esteira do isolamento social, pelo menos 120 milhões de trabalhadores, ou 45% da força de trabalho não agrícola da Índia, perderam seus empregos. Os empregadores não tinham nenhuma obrigação moral ou legal de pagar seus trabalhadores, muitos dos quais nem mesmo receberam seus salários atrasados. Alguns trabalhadores tinham comida para apenas alguns dias, enquanto outros se viram sem dinheiro nem comida, e muitos foram expulsos das favelas onde viviam. Diante da pressão pública e da possibilidade de centenas de milhões de pessoas morrerem de fome por causa desse isolamento não planejado, o governo anunciou um escasso pacote de apoio em 26 de março, que totalizou menos de 1% do Produto Interno Bruto da Índia.

O isolamento social expôs a fragilidade da classe trabalhadora indiana: apenas um pequeno empurrão foi necessário para lançar vastos setores da força de trabalho para a falta de moradia e a fome. Os trabalhadores das cidades, quase todos migrantes de vilarejos e pequenas cidades distantes, não tinham nenhum apoio significativo do governo nem a segurança das redes comunitárias e familiares. ¹

Dezenas de milhões de trabalhadores migrantes desesperados desafiaram o toque de recolher e caminharam milhares de quilômetros até seus vilarejos de origem. Para eles, esses vilarejos representavam abrigo, segurança e alguma forma de dignidade. Alguns correram para as ferrovias e rodoviárias em busca de transporte, enquanto outros encararam as rodovias a pé. Milhões de outros trabalhadores, incluindo aqueles cujos locais de residência eram muito distantes para enfrentar tal jornada, permaneceram nas cidades e dependiam da bondade de estranhos. Sindicatos, partidos políticos de esquerda, funcionários assalariados (principalmente bancários e trabalhadores de tecnologia), indivíduos solidários e outros formaram grupos às pressas para fornecer comida e água aos trabalhadores e ajudá-los a retornar a seus vilarejos. A reação do Estado foi a esperada: a polícia parou trabalhadores nas fronteiras dos estados, jogou água sanitária neles com canhões de água, supostamente para higienizá-los, confiscou suas bicicletas e espancou-os por violarem o toque de recolher. Nenhuma corporação se apresentou para assumir a responsabilidade pelo bem-estar dos trabalhadores, sua atitude tão insensível quanto a do governo.

Presos nas cidades, centenas de milhões de trabalhadores tiveram que enfrentar a pandemia nas piores condições possíveis. Quase metade da Índia urbana e a maioria da classe trabalhadora urbana vive em favelas, onde o ar é fétido e os arredores esquálidos. A luz mal penetra os estreitos casebres de tijolos e os barracos, apenas alguns centímetros separando cada habitação da outra. As famílias se apertam em quartos pequenos, nos quais a privacidade e o espaço para respirar são escassos. Trabalhadores migrantes se amontoam nos quartos com seus parcos pertences. Na maioria dessas favelas, que não possuem sistemas de drenagem adequados, os arredores tornam-se banheiros a céu aberto. A catástrofe social é difícil de descrever: os trabalhadores caem em fossas sépticas colapsadas, afogando-se na imundície; botijões de gás, a principal fonte de combustível para cozinhar, explodem porque sua produção é desregulada; os bairros se transformam em pântanos durante as fortes chuvas de monção, e doenças como disenteria, dengue, malária e febre tifóide circulam com a rédea solta. A pandemia foi apenas mais um fardo para os trabalhadores. Confinados em favelas claustrofóbicas, onde o distanciamento social é impossível, eles observaram o vírus varrer suas comunidades. Longe da vista, longe da mente: essa era a atitude do governo e da elite indiana.

A escala do terror invocado pela Covid-19 não pode ser escondida. Cadáveres da classe trabalhadora e dos pobres foram vistos flutuando no Rio Ganges e se acumulando em crematórios e cemitérios em todo o país. O governo começou a esconder os números, subestimando infecções e mortes, apesar das evidências claras e do conhecimento em primeira mão das altas taxas de infecção e morte nas áreas habitadas pela classe trabalhadora. Um governo que supervisionou a evisceração do sistema público de saúde e que entregou a indústria farmacêutica ao setor privado certamente parecia mais interessado na  saúde do “mercado” e dos bilionários que na promoção da saúde dos trabalhadores.

Duas empresas farmacêuticas indianas tinham um duopólio sobre as vacinas contra a Covid-19 no país. Mesmo quando a pandemia estava fora de controle, o governo procrastinou na contratação de empresas do setor público mais do que capazes de aumentar a produção de vacinas. Dado que uma das vacinas foi desenvolvida por institutos de pesquisa do governo, o setor público poderia facilmente ter sido encarregado de aumentar a produção e distribuição de vacinas. O que era claramente de interesse público não era de interesse do capital. Em vez de intervir na pior crise sanitária na história do país, o governo indiano ficou parado enquanto as empresas privadas obtiveram lucros enormes e negligenciaram a vacinação da classe trabalhadora da Índia. Uma das duas empresas teve lucros de até 2.000% por dose única, enquanto a outra teve lucros de até 4.000% (Ramakumar, 2021). De março de 2020 a março de 2022, os lucros das grandes empresas indianas dobraram, assim como a riqueza dos bilionários do país (Vyas, 2022).

Detalhe de: Birender Kumar Yadav, Debris of Fate [Escombros do destino], 2015. Nanquim sobre detritos.

Trabalhadores na era pré-liberalização

Em 1944, quatro anos antes de os imperialistas britânicos serem expulsos da Índia, um grupo de capitalistas indianos redigiu um texto chamado Plano de Bombaim. Esses capitalistas reconheceram que em uma Índia independente, o setor industrial precisaria ser protegido da concorrência internacional e receber recursos para florescer. Essa teoria protecionista é chamada de tese da “indústria nascente”. Com base no Plano de Bombaim, o novo Estado indiano desenvolveu uma política industrial (1948), criou uma Comissão de Planejamento (1950), produziu o primeiro Plano Quinquenal (1951-1956), elaborou a Resolução de Política Industrial (1956) e aprovou a Lei de Monopólios e Práticas Comerciais Restritivas (1969). A política do novo governo indiano – elaborada juntamente com os industriais do setor privado – era abrir algumas áreas para o setor privado e garantir que nenhum conglomerado desse setor pudesse dominar nenhum outro setor. No entanto, não houve democratização da economia indiana por meio de reformas agrárias ou pela provisão de direitos trabalhistas, permitindo que a burguesia se beneficiasse amplamente nos primeiros anos da Índia independente. Em 1960, o primeiro-ministro Jawaharlal Nehru admitiu que as políticas de seu governo intensificaram a desigualdade social:

Um grande número de pessoas não participou [do aumento da riqueza da nação] e vivem sem poder suprir as necessidades básicas da vida. Do outro lado, você vê um grupo menor de pessoas realmente ricas. De qualquer forma, eles estabeleceram uma sociedade afluente para si mesmos, embora a Índia como um todo esteja longe disso […]. Acho que a nova riqueza está fluindo em uma direção específica e não se espalhando adequadamente. (Government of India, 1961)

Ao contrário dos países socialistas, o setor público na Índia foi construído para um propósito limitado – facilitar o crescimento e a acumulação do setor privado. A razão de ser do setor público indiano não era maximizar lucros, mas fornecer um ecossistema sustentável para a indústria privada – daí os investimentos em infraestrutura e insumos como maquinário pesado e aço que, na ausência do setor público, teriam de ser importados de países ocidentais a custos muito elevados.

Fortes movimentos de trabalhadores lutaram para construir sindicatos importantes que interviessem para garantir que a legislação sobre horas de trabalho, salários, benefícios e negociações coletivas fosse implementada, fortalecida e expandida para incluir cada vez mais a força de trabalho. Há três razões pelas quais os trabalhadores do setor público foram capazes de obter esses ganhos: primeiro, porque a natureza intensiva em capital do setor público e a subsequente concentração de trabalhadores em grandes fábricas permitiram que as greves infligissem danos rápidos aos lucros; em segundo lugar, porque a população, em grande parte com deficiência educacional e alimentar, fazia com que o exército de reserva de mão de obra para minar os trabalhadores qualificados do setor público nem sempre estivesse disponível; e terceiro, por causa da tradição de luta e da cultura sindical que se desenvolveu nessas fábricas, os trabalhadores do setor público desenvolveram altos níveis de consciência de classe. No entanto, a restrição do setor público à indústria de capital intensivo e o número proporcionalmente pequeno de seus trabalhadores na força de trabalho fez com que apenas um pequeno segmento da classe trabalhadora indiana pudesse ter acesso a esses direitos. No entanto, os direitos dos trabalhadores do setor público estabeleceram uma referência para o restante da classe trabalhadora, que lutou, ao lado dos trabalhadores do setor público com maior consciência de classe, para ampliar a legislação trabalhista e abranger todos os trabalhadores.

Isso é significativo, visto que, na Índia, 83% da força de trabalho está no setor informal, que consiste em uma infinidade de pequenas empresas sem personalidade jurídica, além de trabalhos domésticos e precários. Mesmo no setor formal, uma percentagem significativa do emprego é de natureza informal (como o trabalho subcontratado), elevando o total de trabalhadores informais para mais de 90% da força de trabalho (Government of India, 2021). Para esses trabalhadores, as leis e os direitos são uma fantasia: a maioria deles não ganha sequer o salário mínimo, apesar de estar um pouco acima dos níveis de pobreza. Devido à falta de proteção, esses trabalhadores são forçados a aceitar contratos irregulares e sazonais, incluindo contratos de trabalho diário, que os privam de fontes confiáveis de renda. A natureza informal e não regulamentada do trabalho fez com que – mesmo antes da liberalização – a sindicalização fosse estranha a esses trabalhadores. Somente em estados onde a esquerda está ou esteve no poder – como em Kerala, Tripura e Bengala Ocidental – os trabalhadores conseguiram obter uma legislação que melhorou suas condições de trabalho e permitiu que eles se sindicalizassem. Nesses estados, os trabalhadores tiveram uma participação maior na renda.

Birender Kumar Yadav, An Axe on One’s Own Foot  [Um machado no próprio pé], 2015. Ferro e madeira.

Reformas no mercado de trabalho desde 1991

Em 1991, o governo indiano fez um acordo com o Fundo Monetário Internacional para liberalizar a economia em troca de assistência financeira de curto prazo. Isso incluiu o compromisso do governo em “reformar” o mercado de trabalho e abrir ainda mais a economia indiana parcialmente protegida ao capital estrangeiro. A era do Plano de Bombaim havia acabado.

A Índia era atraente para o capital estrangeiro não apenas por causa do tamanho de seu mercado interno, mas também por causa de seu grande contingente de trabalhadores que recebiam salários extremamente baixos. Ao longo dos anos, desde a independência, os trabalhadores continuaram mal pagos e subnutridos, mas houve uma mudança significativa: uma grande parte deles tornou-se alfabetizada. Essa força de trabalho tecnicamente qualificada e mais ambiciosa surgiu na década de 1980 e continuou a se expandir devido ao investimento do governo em treinamento profissional e técnico, a luta por maiores oportunidades educacionais para crianças e a transformação agrária que produziu novas aspirações entre os filhos de agricultores e camponeses. No entanto, não houve expansão do emprego para acomodá-los. Era esse grande exército de mão de obra mal paga e subnutrida, acostumada a trabalhar em algumas das piores condições de trabalho do mundo, mas agora com novas aspirações e alfabetização, que aguardavam a exploração do capital internacional às vésperas da liberalização.

O setor corporativo promoveu uma ampla campanha na mídia contra os trabalhadores, argumentando que eles eram privilegiados e preguiçosos e que era necessário haver “flexibilidade” nesta nova era de globalização. Muitas instituições acadêmicas e políticas aderiram ao movimento para defender a “flexibilidade do mercado de trabalho”. A orientação geral desse argumento é que o trabalho deve trabalhar ao sabor do capital, que não deve ser “cativo” de regulamentações sobre emprego e salários e deve ser autorizado a pagar salários de acordo com o princípio básico de oferta e demanda, não influenciado por qualquer responsabilidade em manter o padrão de vida dos trabalhadores. Tal cenário – apesar dos custos sociais para os trabalhadores – traria investimentos estrangeiros, argumentavam eles, o que supostamente aumentaria o nível tecnológico geral da indústria e aumentaria ainda mais a produtividade do trabalho, aumentando assim tanto as taxas de crescimento quanto os níveis salariais a longo prazo.

Dois obstáculos se colocaram diante desse caminho dourado para o crescimento: os sindicatos do setor público, que continuaram a resistir à doutrina da “flexibilidade”, e a existência de leis trabalhistas. Uma ilustração importante da resistência dos sindicatos é a luta na Usina Visakhapatnam Steel, liderada por trabalhadores e apoiada pelo povo, que, juntos, impediram várias tentativas de privatização ao longo de uma década (Tricontinental, 2022). Diante da resistência dos sindicatos, o governo caminhou para uma solução abrangente não para combater os sindicatos fábrica por fábrica, mas para mudar a lei a seu favor, auxiliado, desde 1991, por um Judiciário alinhado à agenda neoliberal. Nos primeiros anos da liberalização, a Suprema Corte determinou que os trabalhadores contratados da Air India poderiam se tornar trabalhadores permanentes em certos casos. Mas, em 2001, o tribunal reverteu essa decisão após um recurso da Steel Authority of India e de outras empresas do setor público, anulando assim os ganhos que os trabalhadores obtiveram durante décadas de luta. Esse ataque aos trabalhadores contratados veio junto com outras disputas industriais, como uma tentativa coordenada de proibir greves. Então, em 6 de agosto de 2003, a Suprema Corte decidiu a favor da demissão de 170 mil funcionários governamentais do estado de Tamil Nadu, alegando que eles haviam participado de uma “greve ilegal”. Somente se os trabalhadores oferecessem um pedido de desculpas incondicional, disse a Suprema Corte, o governo teria que recontratá-los. Crucialmente, a Suprema Corte concluiu que “não há dúvida de que [os funcionários do governo] possuem todo o direito fundamental, legal ou equitativo de entrar em greve”, declarando ainda que os sindicatos não têm “um direito garantido a uma negociação coletiva efetiva ou greve” e que “nenhum partido ou organização política pode alegar que tem o direito de paralisar a indústria e o comércio em todo o estado e o direito de impedir que os cidadãos que não simpatizem com seus pontos de vista exerçam seus direitos fundamentais ou cumpram seus deveres para seu próprio benefício ou para o benefício do Estado ou da nação” (Supreme Court of India, 2003, p. 5). Esse julgamento não só foi contra as leis indianas, como também violou uma série de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que o governo indiano havia assinado ao longo dos anos.

Nas últimas décadas, houve uma mudança na abordagem das Supremas Cortes em relação às disputas entre os trabalhadores e a administração, bem como ao direito da classe trabalhadora de protestar coletivamente e entrar em greve – uma mudança que favorece os princípios do mercado e a santidade do contrato. As opiniões do Judiciário permitiram ao capital abrir uma campanha implacável contra os trabalhadores, mas isso não os impediu de revidar, como é evidente nas lutas dos trabalhadores, como as que ocorreram na fábrica Maruti Suzuki em Manesar (Haryana), na fábrica Volvo Buses em Hoskote (Karnataka), ou com as trabalhadoras anganwadi (creches) de Gujarat, e os trabalhadores/as da Ativistas Sociais de Saúde Credenciados (Accredited Social Health Activist – Asha) no Punjab. Mesmo assim, as tentativas dos trabalhadores de formar sindicatos foram tratadas como ações criminosas. Como Diretor Executivo de Gestão da Maruti Suzuki, S. Y. Siddiqui, disse em junho de 2011: “o problema na Manesar não é de relações industriais. É uma questão de criminalidade e militância”. Além disso, a empresa, disse ele, não “toleraria qualquer afiliação externa do sindicato”, alertando os trabalhadores sindicalizados de que qualquer tentativa de encontrar aliados políticos entre as federações trabalhistas nacionais para ajudar sua luta incipiente seria recebida com retaliação da empresa (Prashad, 2015, p. 218). Diante das contínuas lutas dos trabalhadores, o governo passou a usar a legislação antiterror para prender os trabalhadores e subjugar o direito de greve. Por exemplo, em 2017, quando os trabalhadores contratados da Reliance Energy se sindicalizaram e entraram em greve por algumas horas exigindo indenização pela morte de um trabalhador, cinco deles foram presos por acusações de terrorismo (Punwami, 2021). Além disso, a violência contra sindicalistas ao longo do trecho Gurgaon-Manesar-Dharuhera-Rewari (no norte da Índia) se reflete no cinturão Coimbatore-Chennai (no sul da Índia). A violência imanente em ambas as zonas levou a ações industriais que resultaram na morte de trabalhadores, como o assassinato de Awanish Kumar Dev, em 2012, na fábrica Maruti Suzuki e o assassinato de Roy George da fábrica Pricol Limited em Coimbatore (estado de Tamil Nadu). Em 2009, após os levantes em Coimbatore, Jayant Davar, o presidente da Associação de Fabricantes de Componentes Automotivos da Índia, disse sem rodeios: “Não podemos ser um país capitalista com leis trabalhistas socialistas” (Wonactt, 2009).

Os defensores da “flexibilidade trabalhista” argumentaram que essa abordagem atrairia capital estrangeiro e aumentaria a produtividade do trabalho e o crescimento econômico. Décadas após sua implementação, no entanto, os dados contradizem a teoria. Em vez disso, o crescimento caiu, assim como os postos de trabalho – especialmente o emprego formal em tempo integral – à medida que a força de trabalho mudou cada vez mais para um modelo de contratos de curto prazo com supervisão regulatória e benefícios mínimos. Devido à deterioração das condições de trabalho, a distribuição dos lucros e salários apresentou uma significativa divergência: de 1999–2000 a 2018, a distribuição dos lucros aumentou de 17% para 48%, enquanto a dos salários diminuiu de 33% para 26% (Varma, 2018 ). Os lucros são agora considerados interesse nacional, já os trabalhadores em dificuldades são terroristas.

As práticas trabalhistas divisionistas dizimaram os sindicatos da indústria do setor privado e criaram dificuldades para os sindicatos da indústria do setor público. Isso tem criado hierarquias de exploração entre trabalhadores formais e terceirizados, o que atinge de forma mais aguda os setores mais explorados e cria um clima de ressentimento entre os trabalhadores no chão de fábrica. Lutas que se concentram principalmente na negociação de salários provavelmente não reunirão mobilizações unificadas, exceto em circunstâncias extraordinárias.

Birender Kumar Yadav, Donkey Worker [Trabalhador burro], 2015. Impressões digitais de trabalhadores migrantes no papel.

Desespero da classe trabalhadora

O emprego gerado pela administração neoliberal é trabalho para os desesperados. A promessa de grandes investimentos industriais e de geração de empregos industriais de alta qualidade não se concretizou de forma significativa, e tanto o crescimento econômico quanto industrial permaneceram em níveis baixos, não só pela falta de investimentos, mas também pela demanda reprimida da população indiana. Essa demanda foi reduzida tanto por causa dos salários desesperadamente baixos de grande parte da população quanto pelas restrições neoliberais aos gastos públicos, particularmente no setor agrário.

Desde 1991, houve dois períodos de crescimento econômico significativo na Índia, mas nenhum deles devido a “reformas do mercado de trabalho” ou políticas neoliberais em geral. O primeiro, de 2003 a 2008, foi gerado pelo transbordamento da demanda alimentada pelo crédito dos consumidores estadunidenses, e o segundo, de 2009 a 2011, foi gerado por gastos alimentados pelo crédito das corporações indianas, ao tomarem emprestado grandes somas de empréstimos tomados de bancos indianos do setor público para construir infraestrutura, como usinas elétricas e estradas – e que em breve levaraima a grande inadimplência. Essas bolhas não são sustentáveis, uma vez que a demanda do consumidor estadunidense diminuiu e as empresas indianas não estão dispostas a aumentar o investimento diante da demanda deprimida, o que se reflete na capacidade amplamente não utilizada da indústria do país. Os conglomerados privados continuam a tomar empréstimos dos bancos do setor público, mas o fazem para financiar aquisições em vez de criar empregos.

Esses grandes conglomerados, que são capazes de tomar empréstimos astronômicos de bancos do setor público, empregam – em seu pico – não mais do que 2% da força de trabalho da Índia e não mais do que 5% da força de trabalho não agrícola (Government of India, 2021). Em vez disso, a maioria dos trabalhadores da Índia é contratada por pequenas empresas, que enfrentam uma realidade completamente diferente. Nessas empresas, muitas vezes carentes de crédito, a massa salarial representa a maior parte dos custos operacionais, há pouco “valor agregado” durante o processo de produção, as margens de lucro são estreitas e há relativamente pouco acesso ao capital. Essas pequenas e dispersas empresas têm poder de mercado limitado, o que significa que não podem mobilizar o poder político necessário para acessar recursos públicos em escala. A única maneira dessas pequenas empresas acumularem lucros e capital, então, é explorar os trabalhadores. Nesses setores – quase totalmente desregulados – os trabalhadores são sobrecarregados e mal pagos, com poucos direitos em comparação aos do setor formal. Durante as oscilações do mercado, essas empresas pereceram, assim como aconteceu durante a pandemia do Covid-19. Sua dependência de mão de obra barata limita a probabilidade, ou mesmo a possibilidade, de que melhorem as condições de trabalho, e é por isso que seus trabalhadores precisam de apoio direto do Estado durante uma emergência como a pandemia.

Enquanto isso, o setor informal é composto principalmente por uma ampla gama de trabalhadores de serviços que ou são empregados por pequenas empresas, ou são “autônomos”. Um grande número desses pequenos negócios, como lojas e restaurantes, emprega um punhado de trabalhadores, muitos deles contratados diariamente e pagos em dinheiro ou em espécie. Outra grande parte dos trabalhadores do setor informal vende sua força de trabalho diretamente aos consumidores. Isso inclui motoristas de automóveis, trabalhadoras domésticas, eletricistas, transportadores de carga, catadores, mecânicos, encanadores, puxadores de riquixás, trapeiros, varredores de estradas e seguranças. A maioria deles não tem empregador nem ocupação estável, e muitos têm múltiplos empregos. Para muitos desses trabalhadores, existe um continuum entre o espaço rural e o urbano, pois se deslocam para suas aldeias durante as épocas de semeadura e colheita, seja para trabalhar em suas propriedades familiares seja para serem contratados como trabalhadores agrícolas. Esses são os trabalhadores livres da Índia moderna (Breman, 1996).

O desenvolvimento de redes rodoviárias possibilitou a circulação perpétua de trabalhadores desesperados, criando um enorme exército de reserva de mão de obra para o setor informal, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais. A expansão das redes de internet e a disponibilização de celulares mais acessíveis permitem a esses trabalhadores informais estar em contato constante com os recrutadores de mão de obra (conhecidos como “jobbers”) e com os seus familiares e amigos que os alertam sobre as possibilidades de emprego fixos ou temporários. Esses trabalhadores vêm das castas mais desfavorecidas e oprimidas da Índia rural. Alguns deles buscam temporadas agrícolas em todo o país, enquanto outros buscam projetos de construção em cidades distantes. Esses trabalhadores migrantes vivem em habitações temporárias próximas à fazendas ou canteiros de obras, muitas vezes em barracos feitos de saris velhos e lonas, sem cozinhas ou banheiros, quase ao ar livre. As crianças brincam nos escombros ou ficam presas às costas de suas mães, que carregam cargas pesadas pelas escadas ou pelos campos. A comida que os migrantes cultivam não é consumida por eles, e as casas que constroem não são para eles. Eles trabalham e, tendo concluído um trabalho, rumam para novos locais de trabalho temporário para trabalhar ainda mais.

A migração coloca distância entre as famílias, especialmente por meio das linhas geracionais, drenando os setores mais jovens e aptos das comunidades para lugares distantes em busca de trabalhos que não oferecem nenhuma segurança para seu futuro. Não é incomum ver homens e mulheres mais velhos, que já foram trabalhadores ocasionais, agora reduzidos à mendicância ou à morte precoce, pois possuem muitas despesas com saúde, um setor predominantemente privado que empurra 55 milhões de indianos todos os anos para a pobreza (Del, 2022). Além disso, o sistema previdenciário indiano é péssimo, dispensando somas escassas e muitas vezes pagas irregularmente, muito abaixo do custo de vida (tão baixo quanto 200 rúpias por mês para muitos) (The Indian Express, 2018).

À medida que as redes rodoviárias se desenvolveram em todo o país, as disparidades regionais na industrialização aumentaram. Grande parte da produção industrial concentrou-se na Índia peninsular e nas regiões mineiras, atraindo capital privado para áreas onde a necessária infraestrutura já havia sido desenvolvida. Os trabalhadores migrantes percorrem grandes distâncias até esses locais, alienados cultural e linguisticamente em seus novos lares temporários. Essa alienação também significa que muitas vezes eles são incapazes de mobilizar o apoio da comunidade para suas lutas, desde condenar casos de abuso extremo até exigir salários mais altos e melhores condições de trabalho e de vida. Como escreve o jornalista Siddhartha Deb, “é um arranjo que se adapta bem aos empregadores em todos os lugares, garantindo que os trabalhadores fiquem muito inseguros e desenraizados para montar protestos organizados contra suas condições e salários. Eles vêm de regiões distantes, não interessam aos políticos locais em busca de votos, e são alienados da população local por diferenças de idioma e cultura” (Deb, 2011, p. 170). Um barril de pólvora de chauvinismo linguístico regional está sendo enchido para detonar no futuro.

Pequenas empresas e indústrias enfrentam desafios significativos, desde a desvantagem em comparação com as economias de escala desfrutadas por grandes conglomerados até os enormes desafios impostos pelo esquema de desmonetização do governo indiano, que, da noite para o dia, retirou 86% do dinheiro em circulação na economia em 2016, e pela implementação do Imposto sobre Serviços Gerais (General Service Tax – GST) em 2017 (Srivastava, 2017). A desmonetização foi um golpe para as pequenas empresas que dependiam de transações em dinheiro para vendas, compras e pagamentos de salários. O novo regime de GST, por sua vez, colocou uma carga regulatória pesada sobre as pequenas empresas, pois elevou significativamente seus custos indiretos ao aumentar o custo para que estejam em conformidade, enquanto para as grandes empresas melhorou a facilidade de fazer negócios entre os estados. Esses dois processos acabaram com muitas pequenas empresas, o que resultou na perda de empregos para os trabalhadores mais vulneráveis. Além disso, as empresas fechadas durante a pandemia abriram espaço para a expansão de grandes conglomerados.

Os dados sobre os trabalhadores indianos não são confiáveis. A taxa oficial de desemprego é de 8%, embora algumas estimativas indiquem que a taxa é muito mais alta. As taxas de participação no trabalho permanecem baixas, em aproximadamente 40%; e a renda do trabalhador indiano médio é de 10 mil rúpias, que está abaixo do salário mínimo (Jha; Basole, 2022). Com 410 milhões de trabalhadores em uma população de 1,4 bilhão de pessoas, cada trabalhador indiano precisa ganhar um salário suficiente para sustentar 3,5 pessoas, o que significa que isso deve ser feito com menos do que o salário mínimo (Vyas, 2023).

Birender Kumar Yadav, May Day [primeiro de maio], 2022. Ferro, madeira e carvão sobre papel.

A revolta dos trabalhadores

A luta de classes não é invenção dos sindicatos ou dos trabalhadores. É um fato da vida do trabalho no sistema capitalista. O capitalista compra a força de trabalho do trabalhador, procurando torná-la o mais eficiente e produtiva possível, e retém os ganhos dessa produtividade, despachando o trabalhador para as favelas à noite para que ele ache uma maneira de recobrar a energia para voltar no próximo dia. Essa pressão para que o trabalhador seja mais produtivo e doe os ganhos de sua produtividade ao capitalista é a essência da luta de classes. Quando o trabalhador quer uma parcela maior da produção, o capitalista não escuta. É o poder de greve que dá voz aos trabalhadores para entrar na luta de classes de forma consciente.

Desde o final da década de 1990, os sindicatos indianos se uniram para convocar uma greve geral contra a liberalização quase todos os anos, com cerca de 200 milhões de trabalhadores participando em 2022 (Peoples Dispatch, 2022). Como tantos trabalhadores – a maioria deles no setor informal – aderiram a essa greve?

Como resultado das lutas dos trabalhadores informais (principalmente da mulheres trabalhadoras do setor de assistência), os sindicatos começaram a tomar as questões dos trabalhadores informais como questões de todo o movimento sindical ao longo das últimas duas décadas. As lutas pela permanência no cargo, contratos salariais adequados, dignidade das mulheres trabalhadoras etc. produziram uma forte unidade entre todos os setores da classe trabalhadora, cuja militância passa a ser canalizada por meio do poder organizado das estruturas sindicais. Da mesma forma, as mulheres trabalhadoras não veem as questões que dizem respeito a elas como questões apenas das mulheres, mas como questões pelas quais todos os trabalhadores devem lutar e vencer, como também é o caso de questões que afetam os trabalhadores por questões de raça, casta e outras distinções sociais. Além disso, os sindicatos têm abordado questões que impactam a vida social e o bem-estar da comunidade, defendendo o direito à água, saneamento básico e educação para crianças, bem como contra a intolerância de todos os tipos. Essas lutas comunitárias são parte integrante da vida dos trabalhadores e camponeses.

Ao mesmo tempo, as ideias da direita – notavelmente manifesta no Hindutva (a ideologia central dos fundamentalistas hindus) – começaram a criar raízes na sociedade indiana, inclusive em setores da classe trabalhadora. A direita encontrou terreno fértil nas condições socioeconômicas geradas pelo capitalismo neoliberal, como a invisibilidade e alienação que os trabalhadores vivenciam nas áreas urbanas, as injustiças da vida cotidiana, o isolamento e a socialização tóxica cultivada sobretudo em homens separados de suas famílias, o consolo oferecido pela religião e a busca por comunidade e identidade. Com a diminuição da influência das ideologias seculares e racionais no país e a estreiteza geral do movimento da classe trabalhadora, não houve força significativa para combater essa tendência. Uma classe trabalhadora adepta a Hindutva e as alucinações sobre a criação de um Estado hindu (Rama Rajya), transformando sua miséria e humilhação em colegas trabalhadores de uma religião ou casta diferente que encontram empoderamento por meio do fratricídio degradante, é a receita neofascista para controlar os trabalhadores. O que atrasa uma agenda neofascista unificada e a todo vapor em todo o país é a presença de nacionalidades regionais, particularmente no sul da Índia. No entanto, o potencial de resistência da classe trabalhadora e camponesa a esse tipo de agenda neofascista ficou evidente no movimento dos agricultores, por exemplo, quando agricultores e camponeses de diversas origens levaram a luta contra o grande capital para as ruas.

A pandemia lançou luz sobre a clara incompatibilidade dos interesses da classe trabalhadora e do capital. Os primeiros estão no investimento público, na geração de empregos, na tributação das empresas para gerar fundos para o bem-estar da classe trabalhadora e no fortalecimento da agricultura e das pequenas indústrias. Dada a estrutura da classe trabalhadora e a fraqueza numérica dos trabalhadores organizados, o confronto com o capital só pode ser bem-sucedido quando for além do chão de fábrica e da negociação salarial para pressionar o Estado mais profunda e politicamente. É mais fácil falar do que fazer, como bem sabe a esquerda do movimento sindical. No entanto, a pandemia tem o potencial de abrir uma janela e expandir a consciência de classe dos trabalhadores, contrariando o aparato ideológico e midiático do capital que apenas ofusca as contradições que a sociedade enfrenta.

Em agosto de 1992, trabalhadores têxteis de Bombaim saíram às ruas em roupas íntimas, declarando que a nova ordem os deixaria em extrema pobreza. Seu gesto simbólico continua refletindo a realidade atual dos trabalhadores indianos no século XXI: eles não se renderam diante do crescente poder do capital. Eles permanecem vivos para a luta de classes.

Birender Kumar Yadav, Life Tools [Ferramentas da vida], 2021. Carvão e pastel sobre papel.

Notas

Referências bibliográficas