O imperialismo será inevitavelmente derrotado: o ressurgimento do Espírito Tricontinental

Quão jovens eles eram

Quando Fidel Castro, primeiro-ministro e primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba, subiu ao palco no último dia da Conferência Tricontinental, em 15 de janeiro de 1966, ele tinha apenas 39 anos. A Revolução Cubana, dirigida por ele até a vitória em 1959, quando tinha 32 anos, acabara de comemorar seu sétimo aniversário. Seus camaradas, que chegaram a Havana após dois anos na Sierra Maestra, eram igualmente jovens, entre eles Camilo Cienfuegos (26), Che Guevara (30), Juan Almeida Bosque (31), Asela de los Santos Tamayo (37) e Celia Sánchez (38). Em 1966, Castro já possuía uma gravidade que se manifestava na profundidade de sua voz e em sua compostura. Ele e seus camaradas haviam liderado a vitória da Revolução Cubana sobre os Estados Unidos e sua Agência Central de Inteligência (CIA) na Invasão da Baía dos Porcos, em 1961, e o próprio Castro havia frustrado muitas tentativas de assassinato. “O imperialismo será inevitavelmente derrotado”, disse ele aos mais de quinhentos delegados vindos da Ásia, África e América Latina (De Los Santos, 2026). Ninguém na sala duvidou dele.

Muitos dos participantes da Conferência Tricontinental eram pelo menos tão jovens quanto Fidel. Entre eles estavam Alice Badiangana (27), da União da Juventude Congolesa (UCJ) e da União das Mulheres Africanas do Congo (URFC), e Mário Pinto de Andrade (38), do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Amílcar Cabral, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), tinha 41 anos, e Eduardo Mondlane, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), 45 (Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2022). Esses jovens estavam à frente de organizações juvenis que haviam sido forçadas à luta armada pela brutalidade do imperialismo português na África. Eles haviam tentado a via civil, reivindicando mais direitos tanto em Portugal quanto na África, mas foram recebidos com balas de 9mm de uma Mauser 98k. Foi por isso que eles deixaram de lado seus livros de Direito e pegaram em fuzis AK-47, provenientes da União Soviética e da República Popular da China. O imperialismo era intolerável para esses jovens. Eles concordavam com a avaliação de Castro de que o imperialismo seria inevitavelmente derrotado.

No Vietnã, a idade média da população, em meados da década de 1960, estava entre 18 e 20 anos – resultado das baixas sofridas durante a guerra revolucionária contra um inimigo implacável (os franceses a partir de 1946 e, posteriormente, os Estados Unidos e seus aliados a partir de 1955). Em 1966, o país havia perdido pelo menos um milhão e meio de pessoas para a violência — cerca de 6% da população (Hirschman et al., 1995). Os representantes vietnamitas que vieram a Havana também eram jovens, como Nguyen Van Tien, da Frente Nacional de Libertação do Vietnã do Sul (Viet Cong), embora o uso de um pseudônimo impossibilite determinar sua idade exata, e Tran Danh Tuyen, da República Democrática do Vietnã, que tinha menos de quarenta anos. A energia juvenil na conferência era palpável.

Basta!

Mehdi Ben Barka, da União Nacional das Forças Populares Marroquinas (UNFP), então com mais de quarenta anos, passou mais de dois anos planejando a Conferência Tricontinental. Em 30 de setembro de 1965, em uma coletiva de imprensa em Havana, durante os estágios iniciais de preparação, ele definiu a Tricontinental como a união das duas correntes da revolução mundial: a da revolução socialista e a da libertação nacional (Prensa Latina, 1965). Essa foi uma avaliação precisa da política da Conferência Tricontinental. Foi isso que aterrorizou o bloco imperialista.

Mas a história não segue uma linha reta, ela tem suas reviravoltas. Em 29 de outubro de 1965, Ben Barka “desapareceu” nas mãos de forças obscuras em Paris (muito provavelmente a inteligência francesa e marroquina com a ajuda do Mossad israelense). Muitos outros que compareceram tiveram o mesmo destino — Mondlane foi assassinado em 1969 e Cabral, em 1973.

Nos anos que se seguiram à conferência, surgiram mais oportunidades para a libertação nacional, mas os Estados recém-independentes estavam enfraquecidos por séculos de domínio colonial e pelo escoamento da riqueza social. Em fevereiro de 1966, apenas algumas semanas após a conferência, os serviços de inteligência ocidentais incitaram os militares ganenses a derrubar Kwame Nkrumah, cujo livro Neocolonialismo: a última etapa do imperialismo (1965) delineou claramente a estrutura que continuava a suprimir as ambições articuladas em Havana em 1966 (Nkrumah, 2009). A Conferência Tricontinental acendeu um farol para o mundo poder enxergar: Estamos aqui, aqueles que vocês colonizaram. Lutaremos até que nossa emancipação esteja completa, e essa luta levará o socialismo ao mundo. Como Castro declarou em sua Segunda Declaração de Havana (1962): “Esta grande humanidade disse ‘basta!’ e começou a caminhar para frente”. Embora esse farol ainda não pudesse ofuscar o imperialismo, ele permaneceria como uma luz-guia para as lutas em curso em todo o Sul Global.

Rafael Morante Boyerizo (Ospaaal), Não ao Militarismo e à Fome, 1981. Cortesia do The Radical Media Archive.

Dois, três, muitos Vietnãs

Cuba fica a menos de 150 quilômetros dos Estados Unidos. Depois de ter sido tomada da Espanha em 1898, tornou-se um refúgio para as elites estadunidenses. Sob o jugo de financistas nova-iorquinos e mafiosos de Las Vegas, os cubanos da classe trabalhadora suportaram condições miseráveis durante as seis décadas seguintes. A revolução de 1959 foi bem recebida pela maioria do povo cubano, que não permitiria um revés de suas conquistas por meio de uma derrubada de seu governo revolucionário. Quaisquer que fossem as privações que os EUA impusessem a Cuba, seu povo permaneceria resoluto. Isso deu a Fidel a confiança de que o adversário de Cuba — o imperialismo — sofreria uma derrota total.

Fidel estava no palanque da Conferência Tricontinental com seu uniforme militar, que usaria até o fim da vida. Em Os condenados da terra (1961), Frantz Fanon refletiu sobre as vestimentas de Fidel:

Castro, sentado com uniforme militar na Organização das Nações Unidas [ONU], não escandaliza os países subdesenvolvidos. O que Castro demonstra é a consciência que tem da persistência do regime da violência. O surpreendente é que ele não entrou na ONU com uma metralhadora; mas, se o tivesse feito, alguém se importaria? Todas as jacqueries e atos desesperados, todos esses bandos armados com facões ou machados, encontram sua origem na luta implacável que opõe o socialismo ao capitalismo (Fanon, 1967).

Fidel e os cubanos sempre estiveram preparados para a guerra híbrida em curso, o bloqueio, a guerra econômica e outras formas de ataques que continuam até hoje.

No último dia da Conferência Tricontinental, Fidel perguntou: “Quem nos ensinou esta lição” — que “o imperialismo será inevitavelmente derrotado?”. Sem perder o compasso, respondeu: “foram os povos que nos ensinaram. Quem, dentre os povos, nos deu nestes tempos a lição mais extraordinária? O povo do Vietnã”. Embora os Estados Unidos tenham mobilizado todo o seu arsenal, incluindo bombardeios aéreos e armas químicas no sul do Vietnã, Fidel prosseguiu: “Os imperialistas ianques não conseguiram esmagar o povo desta parte do Vietnã” (Prashad, 2026).

Nos anos que antecederam a Conferência Tricontinental, os revolucionários vietnamitas dirigiram sua luta diretamente contra alvos estadunidenses no Sul – incluindo uma base aérea estadunidense em Biên Hòa (1964) e o Campo Holloway perto de Pleiku (1965). Em resposta, Washington intensificou o bombardeio do Norte, incluindo Hanói, enquanto o número de soldados estadunidenses subiu para quase 200 mil no final de 1965. A pressão sobre a Revolução Vietnamita era imensa. A “Mensagem à Conferência Tricontinental”, de Che Guevara, publicada na revista Tricontinental (da Organização de Solidariedade com os Povos da Ásia, África e América Latina, Ospaaal) em abril de 1967, conclamava as forças revolucionárias a “criar dois, três, muitos Vietnãs” – como ele esperava fazer no Congo e, posteriormente, na Bolívia, onde foi assassinado em outubro de 1967 (Guevara, 2020). Para Che, a hidra da revolução tinha que desviar os EUA de seu foco naquela região da Ásia.

Ao longo da década de 1960, as repercussões das lutas anticoloniais em locais como o Vietnã e a Argélia iriam desencadear levantes estudantis contra a guerra em todo o Atlântico Norte, impulsionados igualmente pelas lutas pelos direitos civis dentro das próprias fronteiras desses países. As palavras de ordem do movimento estudantil foram definidas por sentimentos anti guerra e antirracistas. Na França, a faísca foi o massacre, em 1961, de cerca de 200 argelinos que protestavam contra a guerra colonial no Norte da África. Nos Estados Unidos, estudantes pacifistas organizaram a Estudantes por uma Sociedade Democrática (Students for a Democratic Society — SDS) e galvanizaram o sentimento popular contra a guerra em uma série de campanhas a partir de 1965. Esses esforços foram moldados pelo Comitê Nacional de Mobilização para o Fim da Guerra do Vietnã de 1966, que organizou a Marcha sobre o Pentágono em 1967 e o protesto na Convenção Nacional Democrata em Chicago em 1968. Em toda a Europa, o sentimento predominante em 1968 era contra o envolvimento desses governos em guerras coloniais, especialmente a guerra do Vietnã. O ano de 1968 na França começou não na Sorbonne, mas em Nanterre, onde os membros do Comitê Nacional do Vietnã foram presos em 22 de março enquanto protestavam em frente a um escritório da American Express. Esse foi o início do Movimento de 22 de Março, que passou da crítica à guerra à condenação da universidade capitalista e do sistema capitalista em geral.¹

A determinação do Vietnã e sua vitória final sobre o imperialismo inspiraram revolucionários em todo o mundo, com o apelo de Che por “muitos Vietnãs” ainda ecoando em seus ouvidos. Na noite de 31 de dezembro de 1964, com as imagens das revoluções cubana e argelina e da luta vietnamita ainda frescas em suas mentes, os fedayin palestinos (combatentes) do Fatah, o principal movimento nacionalista palestino, lançaram a Al-Asifa [A tempestade], sua primeira operação de guerrilha contra Israel. Os fedayin vincularam diretamente sua luta ao Vietnã. Abu Jihad, que planejou a Al-Asifa, viajou para a Argélia, China, República Popular Democrática da Coreia e Vietnã entre 1963 e 1965 (Abu Amr, 2013). Um dos principais teóricos dos fedayin, Ghassan Kanafani — que havia viajado para a China em 1965 e 1966 — escreveu o principal texto programático da Frente Popular para a Libertação da Palestina, A Estratégia para a Libertação da Palestina (1969), em diálogo direto com os textos do líder vietnamita general Võ Nguyen Giap e de Mao Zedong (Brehony & Hamdi, 2024). Nos anos que se seguiram à conferência, eclodiram lutas armadas na Índia (Naxalbari, 1967), no Iraque (1967-1968), na África Austral (inaugurada pela Campanha Wankie de 1967), na Malásia (1968-1969) e no Sri Lanka (1971). Não é de se admirar que a arte da Ospaaal, que nasceu na conferência de 1966, frequentemente apresentasse imagens das lutas na Palestina, África do Sul e Vietnã (como a arte neste dossiê demonstra) (Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2019). Filmes do cubano Santiago Álvarez, como Hanoi, martes 13 (1968) e 79 Primaveras (1969), documentaram a luta vietnamita e sua conexão com o mundo. A necessidade de lutas de libertação em todo o Terceiro Mundo forneceu o elo emocional para a solidariedade internacional.

A declaração política geral da Conferência Tricontinental, lida por Maria Amélia Lopes Fonseca, do Movimento das Colônias Portuguesas, afirmou “o direito inalienável de todos os povos à plena independência política e ao recurso a todas as formas de luta que se mostrem necessárias, inclusive a luta armada, para conquistar o seu direito” (De Los Santos, 2026). Seis anos antes, em 14 de dezembro de 1960, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou a Resolução 1.514 sobre a Declaração da Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, que observou “que o processo de libertação é irresistível e irreversível e que, para evitar crises graves, é necessário pôr fim ao colonialismo e a todas as práticas de segregação e discriminação a ele associadas”. A resolução declarou ainda que “todas as ações armadas ou medidas repressivas de qualquer tipo dirigidas contra os povos dependentes devem cessar, a fim de lhes permitir exercer pacífica e livremente o seu direito à plena independência, e a integridade do seu território nacional será respeitada” (Assembleia Geral da ONU, 1960). A ONU não criticou a luta armada dos povos ocupados e colonizados. Em vez disso, a crítica da resolução à força armada se dirigia aos imperialistas, cuja violência impôs o caminho da luta armada aos colonizados. Essa foi a experiência de Cabral e do PAIGC, que foram forçados a pegar em armas devido à repressão punitiva portuguesa contra a sua luta civil. Do palanque em Havana, Cabral disse aos seus companheiros revolucionários:

As experiências passadas e presentes de vários povos, a situação atual das lutas de libertação nacional no mundo (especialmente no Vietnã, no Congo e no Zimbábue), bem como a situação de violência permanente, ou pelo menos de contradições e convulsões, em certos países que conquistaram a sua independência pelo chamado caminho pacífico, mostram-nos não só que os compromissos com o imperialismo não funcionam, mas também que o caminho normal de libertação nacional, imposto aos povos pela repressão imperialista, é a luta armada (apud De Los Santos, 2026).

A palavra-chave aqui é imposta. A luta armada não é uma escolha, como argumentou Fanon em Os condenados da terra. Essa foi a lição aprendida com o assassinato de Patrice Lumumba em 17 de janeiro de 1961, apenas um mês após a Resolução 1.514 da ONU, quando a tentativa de uma luta pacífica pela liberdade do Congo foi interrompida pela imposição da violência pelo imperialismo.

Lázaro Abreu Padrón (Ospaaal), Dia de Solidariedade com o Zimbábue, 1972. Cortesia do The Radical Media Archive.

Zigue-zagues

Vietnã, Palestina, Guatemala, Congo, Zimbábue — esses e muitos outros países compunham os contornos do Espírito Tricontinental, cuja época começou com a vitória da Revolução Cubana na manhã do ano novo de 1959 e foi parcialmente definida, ao longo das duas décadas seguintes, por uma série de vitórias revolucionárias: Etiópia (1974), Vietnã (1975), Laos (1975), Guiné-Bissau e Cabo Verde (1974-1975), Moçambique (1975), São Tomé e Príncipe (1975), Angola (1975), Afeganistão (1978), Granada (1979), Nicarágua (1979) e Zimbábue (1980). Revolucionários comunistas e forças de libertação nacional travaram batalhas prolongadas — como no Vietnã e na Nicarágua — ou se viram em posição de força quando o sistema estatal entrou em colapso após uma crise política, abrindo caminho para a sua vitória, como na Etiópia e em Granada. O que uniu essas forças foi o desejo por completa independência e soberania — como expressava a Resolução 1.514 da ONU — juntamente com diferentes níveis de comprometimento com a revolução socialista em cada contexto. Em outros lugares, como Palestina, África do Sul e Saara Ocidental, o processo de libertação foi bloqueado nesse período. Contudo, tanto em territórios vitoriosos quanto em territórios ainda subjugados, a energia desses movimentos de libertação nacional ganhou força nos corredores da ONU, levando, em 1974, à aprovação da Resolução 3.201 da Assembleia Geral da ONU sobre a Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI), uma visão para um presente mais humano.

A maioria dessas conquistas revolucionárias não teria espaço para respirar. Em 1979, os EUA iniciaram a Operação Ciclone para financiar os Mujahidin e paralisar o governo comunista em Cabul. No início da década de 1980, Washington minou o porto de Manágua e financiou os Contras, a variante nicaraguense dos Mujahidin, para sufocar o governo sandinista. Fidel e seus camaradas na conferência de 1966 estavam bem cientes da política de asfixia adotada pelas potências imperialistas. Em Havana, eles discutiram o arquipélago de bases militares mantidas pelas antigas potências coloniais — da base britânica em Diego Garcia à base francesa em Dakar — e pela potência imperialista mais forte, os Estados Unidos, que, por fim, estabeleceriam 900 bases militares em diversos países ao redor do mundo (Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2023). Embora as ameaças imperialistas contra Cuba não tenham tido sucesso, os golpes imperialistas em vários países dificultaram o avanço da humanidade. Os golpes de Estado no Congo (1961), no Brasil (1964), na Indonésia (1965) e em Gana (1966) destruíram a esquerda nesses países-chave por pelo menos uma geração, criando um modelo para golpes contra movimentos de libertação nacional que foi replicado em todo o Terceiro Mundo. Contudo, em 1978, o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Zbigniew Brzezinski, escreveu uma avaliação crítica dos limites do poder estadunidense em um memorando secreto para o presidente Jimmy Carter:

Os Estados Unidos estavam em grande desarmonia com o Terceiro Mundo, demonstrando pouca consciência da necessidade de mudanças econômicas, políticas e sociais, ou simpatia pela diversidade ideológica. Havia uma ênfase excessiva na realpolitik e uma preocupação exagerada com a ameaça soviética. Em todo o Terceiro Mundo, havia um sentimento generalizado antiestadunidense (Departamento de Estado dos EUA, 2014).

Apesar da diminuição das insurgências e do espírito tricontinental, era evidente que havia uma crescente onda de sentimento contra os Estados Unidos. Embora não tivesse força suficiente para superar a estrutura neocolonial estabelecida após 1945, ela persistia. Por um tempo, guerras secretas e golpes de Estado apoiados pelos EUA varreram a América Central e do Sul, bem como o Sul da Ásia (notadamente no Paquistão, em 1977). A Revolução Iraniana de 1979 perturbaria essa aparente estabilidade por décadas, mas, de resto, os EUA acreditavam ter administrado eficazmente o espírito tricontinental, apesar do persistente sentimento anti-EUA.

O Espírito de Bandung retorna

A arrogância do bloco imperialista liderado pelos EUA só aumentou após 1991, com a desintegração da União Soviética e do sistema estatal comunista da Europa Oriental, e o enfraquecimento do Projeto do Terceiro Mundo por uma persistente crise da dívida. Os EUA buscaram, de forma imperiosa, construir um mundo unipolar que pudesse conter suas próprias contradições. Uma coisa foi destruir a Iugoslávia (1999) e criar a Organização Mundial do Comércio (1995), os dois pilares da guerra e do comércio, mas outra bem diferente foi aniquilar os sonhos de emancipação da humanidade. Mesmo no auge dessa ordem unipolar, uma mudança significativa ocorreu na Venezuela em 1998, com a ascensão da Revolução Bolivariana ao poder, liderada por Hugo Chávez. Os EUA foram longe demais ao tentar travar uma Guerra Global contra o Terrorismo mal definida, enquanto esvaziavam sua própria capacidade industrial para construir uma cadeia globalizada de acumulação que beneficiasse o capital privado. As guerras, a desindustrialização, a financeirização e a falta de investimento líquido em capital fixo levaram a um aumento astronômico da desigualdade social no Norte Global, o que desencadeou uma polarização política e uma crise de legitimidade. Ignorando a crise interna de seus países, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e as Forças Armadas dos EUA começaram a pressionar o que consideravam os dois últimos obstáculos sérios ao poder ocidental na nova era: a China e a Rússia. Os Estados Unidos começaram unilateralmente a desmantelar o regime global de controle de armas, retirando-se do Tratado de Mísseis Antibalísticos em 2002 e do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário em 2019. Intervieram nos assuntos internos da Ucrânia em 2014 e fecharam um importante acordo de armas com Taiwan em 2015. Embora o equilíbrio de forças tivesse prevalecido contra a Iugoslávia em 1999, a situação global começara a mudar, e nem a Rússia, nem a China permitiriam que o Norte Global estendesse seu alcance militar até suas fronteiras.

O que parecia ser o fim do Espírito de Bandung foi reacendido nesse período, com o surgimento do termo “Sul Global” nas discussões de alto nível entre países da África, Ásia e América Latina. Líderes de alto escalão falaram em “Cooperação Sul-Sul”, uma expressão que antes aparecia apenas em relatórios menores da ONU e em encontros para comemorar o patrimônio do Terceiro Mundo. Na V Conferência do Brics, realizada em Durban, África do Sul, em 2013, a questão do papel do Sul Global no fortalecimento do multilateralismo voltou à tona e se intensificaria na década seguinte. Isso foi amplamente, embora não totalmente, reconhecido na maioria das discussões como resultado do ressurgimento da China e da Rússia no cenário mundial. A industrialização chinesa permitiu que o país acumulasse grandes superávits comerciais, que foram reinvestidos na Iniciativa Cinturão e Rota e em seu compromisso de industrializar a África. A Rússia recuperou parte de sua indústria pesada das mãos da oligarquia e utilizou esses ativos para reconstruir sua infraestrutura estatal, incluindo as Forças Armadas. Sancionadas pelo Ocidente, a China e a Rússia resolveram sua disputa de fronteira e aumentaram seu comércio, o que levou a um acordo de parceria “sem limites” em 2022. A liderança chinesa e russa no processo do Brics e em outros processos Sul-Sul ajudou a reacender o Espírito de Bandung no Sul Global. Na XVII reunião do Brics, em 2025, no Rio de Janeiro, Lula, presidente do Brasil, afirmou que “o Brics é a manifestação do Movimento Não Alinhado de Bandung. O Brics mantém vivo o Espírito de Bandung” (Brics Brasil, 2025). Mas será que o Espírito de Bandung é o mesmo que o Espírito Tricontinental?

Artista desconhecido (Ospaaal), Semana de Solidariedade com os Povos da Ásia, 1968. Cortesia do The Radical Media Archive.

O Espírito Tricontinental

Nos últimos dois anos, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social tem enfatizado a importância de dois conceitos relacionados: soberania e dignidade (Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2023b). Pode-se dizer que a soberania, juntamente com o multilateralismo, é o ideal central do Espírito de Bandung, enquanto a dignidade, fundamentada na luta de classes, é a categoria definidora do Espírito Tricontinental.

Tanto a Conferência de Bandung (1955) quanto a fundação do Movimento dos Países Não Alinhados (1961), mencionadas por Lula, foram encontros de chefes de Estado e, portanto, reuniões interestatais. A ampla frente em Bandung e nas reuniões do MNA convergiu em torno do conceito de soberania: a ideia de que um Estado deve ter controle soberano sobre seu território; que pode dispor de suas matérias-primas; e tem permissão para administrar seus assuntos internos à sua maneira, com base em seu desenvolvimento cultural e político. Mas a soberania é um conceito limitado. No direito internacional, por exemplo, a soberania é amplamente reduzida a um princípio negativo de não interferência nos assuntos internos de um Estado (como no Artigo 2 da Carta da ONU de 1945), o que, em termos populares, equivale a “nenhuma intervenção estrangeira”. Contudo, o conceito de soberania permanece uma proposta radical devido ao controle do Norte Global sobre as instituições internacionais e suas intervenções políticas e militares no Sul Global. Ele forneceu a base para uma ampla aliança anti-imperialista que lutaria para criar o multilateralismo e democratizar a ordem internacional. Contudo, a soberania, por si só, não garante o fim da exploração do ser humano pelo ser humano — ela pode apenas  atenuar a violência do imperialismo.

O conceito de soberania, além de limitado, é também anacrônico. Ele reflete uma dinâmica interestatal que surgiu na era pré-moderna, quando os Estados criaram diversos mecanismos para evitar conflitos interestatais insolúveis. Vários tratados e alianças pré-modernos começaram a estabelecer a ideia de soberania em uma época anterior ao reconhecimento de que todas as pessoas devem ser tratadas como fundamentalmente iguais. Alguns exemplos incluem:

• A Carta Mandé na fundação do Império Mali (1235).
• A Tríplice Aliança Asteca, que reuniu os povos de Tenochtitlán, Texcoco e Tlacopan (1428).
• A formação da Confederação Iroquesa (1400–1450).
• A Paz de Vestfália, que pôs fim à Guerra dos Trinta Anos e à Guerra dos Oitenta Anos na Europa (1648).
• O Tratado de Nerchinsk, que pôs fim ao conflito entre a China Qing e a Rússia czarista (1689).
• O estabelecimento da Confederação Ashanti (1701).

Embora cada uma dessas formações tenha desenvolvido a ideia de soberania, isso foi feito apenas para proteger a paz entre os Estados. Essas ideias seriam, por fim, codificadas nos escritos do jurista francês Jean Bodin (1530–1596) e do filósofo holandês Hugo Grotius (1583–1645), cuja obra formou a ideologia do Congresso de Viena (1814–1815) e a base da ciência política moderna do Atlântico Norte. Bodin e Grotius não tinham conhecimento da Carta Mandé ou da Tríplice Aliança Asteca, mas as ideias que desenvolveram — como as expostas por Grotius em Sobre a lei da guerra e da paz (1625) — teriam encontrado eco nos malianos e nos astecas. Tratavam-se de ideias diretas sobre a não interferência nos assuntos de um Estado vizinho e foram articuladas por diversos contemporâneos, como o intelectual mongol Abu’l Fazl (1551–1602) em seu Akbarnama (1596), cujo conceito de sulh-i Kul [paz com todos] poderia ser comparado de forma proveitosa aos escritos de Grotius. No entanto, esses pensadores pré-modernos não foram além da amizade entre os Estados. Não havia outro propósito nessa não interferência além do desejo de evitar guerras e dominações intermináveis.

Na Era Moderna, porém, quando a ideia de dignidade humana molda os discursos de liberdade, igualdade e direitos sociais, não basta evitar guerras e destruição. É preciso haver uma articulação positiva da obrigação dos Estados para garantir a segurança de seus habitantes e para melhorar suas vidas em termos materiais e culturais. Esse é o resultado de diversas revoltas em massa, desde as revoluções Francesa e Haitiana (1789 e 1804), passando pela Comuna de Paris (1871) e a Revolução de Outubro (1917), até as revoluções Chinesa e Cubana (1949 e 1959). Essa é a unidade, como disse Ben Barka, das duas correntes de libertação nacional e revolução socialista. A expectativa estabelecida por essas revoluções em cascata é que a vida humana deve ser melhorada, superando as misérias do passado, e que o controle sobre os avanços materiais deve ser democratizado entre as massas. Em outras palavras, os Estados devem ser obrigados a lutar pela plena dignidade de seus cidadãos e, de fato — por meio de conceitos como o internacionalismo — de todos os povos do mundo. Com a dignidade emergindo como um conceito-chave, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a ideia westfaliana de soberania como conceito fundador das relações interestatais precisava ser atualizada. Ela era insuficiente para evitar guerras e interferências estrangeiras. Era necessário melhorar as condições materiais da humanidade.

A Conferência Tricontinental de 1966 absorveu o Espírito de Bandung e procurou radicalizá-lo. Um Estado pode reivindicar soberania sobre seu território, até mesmo expulsar capital estrangeiro, e ainda assim não conseguir defender a dignidade de seu povo, permitindo que o capital nacional continue a explorá-lo. O Espírito de Bandung, em outras palavras, limita-se à independência nacional e não aprofunda a ideia de emancipação para incluir a libertação das atrocidades básicas do capitalismo. O Espírito Tricontinental, por outro lado, luta para democratizar a ordem mundial e argumenta que essa batalha deve ser travada em conjunto com a luta pela democratização dos projetos de libertação nacional. Reconhece a importância da frente ampla para estabelecer o multilateralismo, mas vai além, reconhecendo a necessidade da luta de classes e do socialismo. Nossas lutas pelo socialismo — diretamente ligadas à Conferência Tricontinental e à sua época — emergem não como um ideal a ser estabelecido no mundo, mas do movimento real que busca abolir o atual estado das coisas (Marx; Engels, 1976). Essa percepção, e o espírito nela contido, permanece tão verdadeira hoje quanto na época em que foi escrita. Foi isso que ressoou em Cabral e Castro na década de 1960. Nosso movimento não nasceu de uma escolha. É uma necessidade.

Enquanto o Espírito de Bandung prevê o futuro feito da emancipação através da luta pela soberania nacional, o Espírito Tricontinental nos convoca a democratizar e radicalizar os projetos de emancipação humana que os movimentos populares já estão construindo hoje. Nossa busca exige que tais princípios não permaneçam meras ideias; eles devem se tornar vitais e reais no mundo. Emancipação — literalmente “tirar da mão” — significa libertar os seres humanos das garras da opressão.

Alberto Blanco González (OSPAAAL), Namibia: Power to the People, 1981. Courtesy of The Radical Media Archive.

Nota

Referências bibliográficas