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Wenhua ZonghengVol. 3, No. 1

Sobre a natureza experimental do socialismo e a complexidade da reforma e abertura da China

I.

Para entender a complexidade do socialismo, é preciso adotar uma perspectiva histórica ampla sobre o desenvolvimento real dos movimentos socialistas.1 Deve-se dar atenção especial a um aspecto desse desenvolvimento que muitas vezes é negligenciado: os experimentos contínuos que acompanharam a história do movimento socialista. Alguns desses experimentos foram bem-sucedidos, enquanto outros fracassaram. Olhando em retrospectiva, fica evidente que esses experimentos contínuos integraram a prática socialista.

Desde os primeiros estágios do movimento socialista, durante o período do socialismo utópico, esses tipos de experimentos já existiam. Por exemplo, em 1824, Robert Owen viajou para os Estados Unidos e comprou 1.214 hectares de terra ao longo do rio Wabash, no sul de Indiana. Ali ele lançou o experimento da comuna de New Harmony, causando uma sensação mundial. Embora esse sonho de realizar uma utopia idílica tenha durado apenas quatro anos antes de fracassar, foi a primeira tentativa de construir uma sociedade ideal em meio ao sistema mundial capitalista. Dessa forma, esse experimento deve ser considerado como uma notável abertura de uma nova era histórica.

Meio século depois, a Comuna de Paris realizou um experimento ainda maior. A vitória da Comuna de Paris em 18 de março de 1871 teve duração de apenas 72 dias. Durante esse breve período, o proletariado parisiense não apenas estabeleceu o primeiro governo de trabalhadores, mas também introduziu uma série de reformas políticas, econômicas e culturais.2 Essas reformas incluíram a abolição do exército permanente e da burocracia estatal, a eliminação dos altos salários dos funcionários, a abolição do governo parlamentar e a implementação do sufrágio universal democrático para a eleição de funcionários públicos em todos os níveis. Essas medidas não tinham precedentes no desenvolvimento histórico enraizado na propriedade privada. Do ponto de vista da prática social humana, todas as iniciativas revolucionárias da Comuna de Paris eram inerentemente experimentais.

Embora esse experimento tenha tido vida curta e tenha sido afogado em sangue devido à repressão brutal, Marx argumentou que ele foi “o alvorecer da grande revolução social que libertará para sempre a raça humana do domínio de classe”.3 Iluminados por essa aurora, os subsequentes movimentos socialistas que visavam derrubar o sistema capitalista, embora repletos de reviravoltas, deram continuidade aos experimentos revolucionários iniciados pela Comuna de Paris. Tais experimentos nunca cessaram, e essa continuidade é um dos legados mais valiosos deixados pela Comuna de Paris para a revolução socialista.

II.

As famosas propostas de desenvolvimento urbano da Rotes Wien (Viena Vermelha) servem como outro exemplo de experimento revolucionário. Entre 1918 e 1934, o Partido Social Democrata dos Trabalhadores da Áustria (SDAP) governou a capital austríaca, Viena, em um período conhecido como Rotes Wien.4 Durante esse período, o SDAP aproveitou a oportunidade para conduzir um experimento socialista democrático por meio da implementação de uma série de reformas. Entre elas, a mais notável foi a construção de moradias públicas para atender às condições de vida precárias da classe trabalhadora de Viena. Em 1934, quase 65 mil unidades habitacionais públicas haviam sido construídas em Viena, formando 348 novos complexos residenciais imbuídos de fortes ideais socialistas. Um dos mais famosos desses complexos é o Karl-Marx-Hof, concluído em 1924. Essa enorme unidade de habitação pública não só oferecia 1,4 mil apartamentos para abrigar mais de 5 mil residentes, como também incluía várias instalações públicas, como grandes lavanderias, banheiros públicos, uma clínica odontológica, um hospital obstétrico, uma biblioteca pública e uma farmácia. Projetado com cuidadosa consideração do equilíbrio entre espaços públicos e privados, os trabalhadores que moravam nesses apartamentos tinham excelentes condições de vida e acesso a bons serviços públicos.

Entretanto, assim como a Comuna de Paris, esse experimento também chegou ao fim. Nesse caso, isso ocorreu porque o SDAP era um partido comprometido com a política parlamentar e o reformismo. O experimento socialista, que se limitava em grande parte ao desenvolvimento urbano, foi interrompido abruptamente em 1934, quando o Partido Nazista subiu ao poder e baniu o SDAP.

III.

O experimento social reformista de Rotes Wien serve como um ponto de referência que nos permite reexaminar a “retirada estratégica” de Vladimir Lenin na primavera de 1921, quando ele abandonou o comunismo de guerra em favor da Nova Política Econômica (NEP). Essa mudança não apenas alterou fundamentalmente as compreensões marxistas tradicionais do socialismo, como também deu uma nova direção ao movimento socialista.

Houve grandes mudanças no pensamento de Lenin na última parte de sua vida, quando declarou: “Temos de admitir que houve uma modificação radical em toda a nossa perspectiva sobre o socialismo”.5 Por muitas razões, Lenin aparentemente abandonou a transição imediata para o socialismo em favor de um caminho mais tortuoso – recuando para uma posição de capitalismo de Estado e fazendo a transição de uma tática de ataque para cerco. O que vale a pena observar hoje é que, embora essas experiências históricas ofereçam uma grande quantidade de percepções e interpretações, elas geralmente ignoram uma questão fundamental: para um governo soviético que existia há apenas três anos e ainda estava lutando para se firmar, a implementação de uma mudança tão drástica na estratégia revolucionária foi altamente experimental na prática. A série de recuos de Lenin com o objetivo de realizar uma transição tortuosa para o socialismo pode, em grande parte, ser vista como uma série de experimentos.

Em uma visão mais ampla, a Revolução de Outubro de 1917 foi, por si só, um experimento revolucionário. A realização de uma revolução proletária em um país agrário atrasado, não industrializado e ainda enraizado na servidão era considerada impossível sob a perspectiva da teoria marxista clássica. Esse experimento se desviou totalmente das experiências revolucionárias do proletariado europeu desde o século XIX. Essa divergência teórica explica por que os teóricos da Segunda Internacional rejeitaram a teoria de Lenin de que a revolução deveria começar no elo mais fraco do sistema capitalista global. Esses teóricos sempre tiveram uma atitude negativa em relação a Lenin e aos bolcheviques. Mesmo entre os marxistas que apoiavam amplamente a estratégia de Lenin, muitos adotaram uma postura crítica devido a incertezas sobre suas práticas específicas. Os debates ideológicos e teóricos provocados por essas questões persistiram por mais de um século. Na China, debates semelhantes floresceram, especialmente desde o início da era da reforma e da abertura, quando as discussões sobre a história da Revolução de Outubro se tornaram um campo de estudo vibrante. No entanto, mesmo nas discussões na China, a natureza experimental inerente à liderança de Lenin na Revolução Russa recebeu pouca atenção. Esse descuido limitou nossa compreensão sobre a mudança tática de Lenin em 1921. Como resultado, as dificuldades e os perigos desse recuo tático e os profundos desafios teóricos e práticos que ele representou são frequentemente subestimados ou ignorados.

IV.

Lenin expôs claramente suas análises sobre esses desafios em obras importantes escritas durante seus últimos anos (1921–1923). Nesses escritos, Lenin analisou a história da implementação da NEP com introspecção e autocrítica, tirando lições dos fracassos do passado. Ele também alertou várias vezes para o fato de que o governo soviético enfrentaria dificuldades e desafios ainda maiores na construção do socialismo.

Em O Imposto em Espécie, um documento particularmente crítico em relação à NEP, Lenin declarou explicitamente que ninguém “jamais esperou que o socialismo ‘completo’ fosse criado de forma suave, gentil, fácil e simples”.6 Além disso, ele criticou duramente o argumento de que as condições econômicas e políticas da Rússia não apresentavam os pré-requisitos históricos para uma revolução socialista e que, portanto, os bolcheviques não deveriam ter tomado o poder. A isso, Lenin respondeu que “no desenvolvimento da natureza, bem como no desenvolvimento da sociedade, somente por meio de uma série de tentativas – cada uma das quais, considerada por si só, unilateral e com certas inconsistências – o socialismo completo será criado pela cooperação revolucionária dos proletários de todos os países”.

As percepções de Lenin, quando combinadas com seus outros escritos sobre a questão abrangente de alcançar uma transição sinuosa para o socialismo, formam um corpo de pensamento rico e complexo. Um ponto-chave se destaca no nível da prática: a construção do socialismo deve abandonar o sonho de realizar imediatamente um “socialismo completo”. Essa noção de evitar tentativas dogmáticas de uma realização direta de um “socialismo completo” representou um salto significativo na abordagem de Lenin sobre a revolução e a construção socialistas.

Uma análise sistemática da série de recuos de Lenin na década de 1920 revela uma variedade tática, que vai desde a implementação de um imposto em espécie para os agricultores, a restauração de indústrias de pequena escala e de pequenas empresas camponesas, a reintrodução da troca de mercadorias e da circulação monetária e o incentivo às economias de mercado e ao livre comércio. Entretanto, esses recuos táticos podem ser entendidos como parte de um compromisso estratégico mais amplo. Eles acomodaram as forças espontâneas das economias camponesas de pequenos proprietários e figuras do capitalismo comercial (tanto o capitalismo privado quanto o estatal). Coletivamente, esses recuos foram passos concretos na implementação da estratégia abrangente de evitar a realização idealista e prematura do “socialismo completo”.

Esses recuos tiveram sérias consequências políticas, provocando críticas e oposição de todos os lados, incluindo da Segunda Internacional e seus afiliados, os mencheviques e os socialistas revolucionários. O líder do SDAP, Otto Bauer, acusou os bolcheviques de estarem “recuando para o capitalismo” e que a Revolução de Outubro “era uma revolução burguesa”.7 O jornal Smena Vekh acusou os bolcheviques de “afundarem na lama burguesa de sempre”.8 Mesmo dentro do Partido Bolchevique, não havia unidade, pois muitos membros resistiam a esses recuos. Alguns membros veteranos protestaram diretamente com Lenin: “Por que falar em comércio estatal? Ninguém nunca nos ensinou negócios na prisão!” No Comitê Central, havia debates ferozes sobre teoria e estratégia entre Lenin, Trotsky, Bukharin e Zinoviev. Esses conflitos internos criaram dificuldades significativas para a implementação da NEP.

Para agravar esses desafios internos, a Rússia encontrava-se em uma situação deplorável, que, após a Guerra Civil, era “como uma pessoa espancada até a morte”. As crises internas eram muitas, incluindo a estagnação industrial, o declínio da produção agrícola, a fome severa e a crescente agitação camponesa desencadeada pela oposição ao sistema Prodraverstka que, em algumas regiões, chegou a se transformar em revoltas.9 Enquanto isso, as revoluções proletárias na Europa – nas quais Lenin e muitos marxistas depositaram suas esperanças – fracassaram, deixando a Revolução Russa isolada. Em meio a essas circunstâncias graves, Lenin e os bolcheviques tomaram a decisão ousada de implementar uma série de reformas econômicas importantes, sem precedentes na teoria marxista tradicional e nos movimentos socialistas. Isso representou desafios teóricos e riscos práticos significativos.

A natureza experimental dessa abordagem tortuosa para forjar um novo caminho para o socialismo – marcada por riscos e dificuldades extraordinárias – não deve ser ignorada. Lenin tinha plena consciência dos imensos riscos envolvidos e até mesmo previa a possibilidade de fracasso, mas foi capaz de unir o partido para enfrentar esses desafios e navegar pelas crises da implementação prática das políticas.

V.

Em 21 de abril de 1921, Lenin escreveu em O imposto em espécie que “não foi sem razão que os professores do socialismo falaram de todo um período de transição do capitalismo para o socialismo e enfatizaram as ‘dores de parto prolongadas’ da nova sociedade. E essa nova sociedade é, mais uma vez, uma abstração que só pode se tornar realidade se passar por uma série de tentativas variadas, imperfeitas e concretas de criar este ou aquele Estado socialista”.

Em 14 de outubro de 1921, em seu discurso no Quarto Aniversário da Revolução de Outubro, Lenin delineou a ligação entre as revoluções democrático-burguesa e socialista-proletária, explicando que “A primeira evolui para a segunda. A segunda, de passagem, resolve os problemas da primeira. A segunda consolida o trabalho da primeira. A luta, e somente a luta, decide até que ponto a segunda consegue superar a primeira”.10

Duas semanas depois, em 3 e 4 de novembro de 1921, em seu Relatório sobre a Nova Política Econômica na Sétima Conferência do Partido Comunista Russo da província de Moscou, Lenin enfatizou ainda mais o caminho não linear para a vitória na guerra:

Isso se aplica a guerras comuns, mas o que dizer de guerras que decidem o destino de toda uma classe, que decidem a questão do socialismo ou do capitalismo? Há motivos razoáveis para supor que uma nação que está tentando resolver esse problema pela primeira vez possa encontrar imediatamente o único método correto e infalível? Que bases existem para supor isso? Nenhuma! A experiência ensina exatamente o contrário. Dos problemas que enfrentamos, nenhum foi resolvido na primeira tentativa; cada um deles teve de ser resolvido uma segunda vez. Depois de sermos derrotados, tentamos novamente, fizemos tudo de novo.11

Um ano depois, em 27 de março de 1922, no Décimo Primeiro Congresso do Partido Comunista Russo (Bolchevique), Lenin reiterou:

Quanto à questão do capitalismo de estado, acho que, em geral, nossa imprensa e nosso partido cometem o erro de cair no intelectualismo, no liberalismo; filosofamos sobre como o capitalismo de estado deve ser interpretado e procuramos em livros antigos. Mas nesses livros antigos não se encontra o que estamos discutindo; eles tratam do capitalismo de estado que existe sob o capitalismo. Nem um único livro foi escrito sobre o capitalismo de estado sob o comunismo. Nem mesmo Marx pensou em escrever uma palavra sobre esse assunto; e ele morreu sem deixar uma única declaração precisa ou instrução definida sobre isso. É por isso que temos de superar essa dificuldade inteiramente por nós mesmos.

Em janeiro de 1923, quando a saúde de Lenin se deteriorava, ele ditou Sobre cooperação, um texto significativo que discutia a necessidade de inovação institucional. Nesse texto, ele enfatizou: “Nossos oponentes nos disseram repetidamente que fomos imprudentes ao tentar implantar o socialismo em um país com cultura insuficiente. Mas eles foram enganados por termos começado do lado oposto ao prescrito pela teoria (a teoria de pedantes de todos os tipos), porque em nosso país a revolução política e social precedeu a revolução cultural, essa mesma revolução cultural que, no entanto, agora nos confronta”.

Ao revisitar a argumentação de Lenin hoje, não podemos deixar de vinculá-la à história do movimento socialista após sua morte. Devemos reexaminar as práticas específicas desse período histórico e considerar quantas das reviravoltas e fracassos dessa história estão ligados à afirmação repetida de Lenin de que uma transição direta para o “socialismo completo” é inviável. Se a construção do socialismo abrange desvios e recuos, evita perseguir o “único método correto e infalível” e se abstém de “consultar livros antigos” para determinar o caminho e a direção, mas, em vez disso, empreende “uma série de tentativas variadas, imperfeitas e concretas”, então, na prática, muitas dessas “tentativas concretas” são inevitavelmente de natureza experimental. Isso significa que a experimentação social ininterrupta é um componente inseparável da construção socialista.

VI.

Na história socialista da Nova China após 1949, as conexões e relações entre as teorias e práticas de Mao Zedong e Lenin têm sido uma área importante para a pesquisa marxista. Embora já exista uma literatura considerável disponível sobre esse tópico, há espaço para explorações mais detalhadas em questões como a transição para o socialismo. Especificamente, é necessária uma investigação mais profunda para estudar como Mao expandiu e desenvolveu de forma criativa a ideia de Lenin de que o “socialismo completo” não pode ser realizado de forma simples e direta.

Por exemplo, se a realização direta de um “socialismo completo” não for buscada, isso inevitavelmente levanta uma questão central da propriedade sob o socialismo – como deve ser entendido o conceito de Lenin de “capitalismo de estado sob o comunismo”? Como ele deve ser implementado na prática concreta? Qual deve ser sua forma institucional? Embora Lenin tenha discutido essas questões em obras como O imposto em espécie, ele não teve a oportunidade de implementá-las, testá-las ou resolvê-las na prática antes de sua morte em 1924. Posteriormente, o stalinismo se desviou completamente das ideias e da abordagem de Lenin. Stálin elaborou um roteiro totalmente diferente, acabando por dirigir a tragédia do fracasso total da União Soviética e, ao mesmo tempo, deixando para trás desafios monumentais para o movimento socialista.

Para entender a Revolução Chinesa, é necessário analisar como Mao, como o mais firme sucessor de Lenin, abordou e resolveu o desafio da construção socialista. Uma leitura atenta dos escritos de Mao – especialmente Sobre as Dez principais relações (abril de 1956), Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo (fevereiro de 1957) e Conversas sobre a leitura da Economia Política Soviética (dezembro de 1959 – fevereiro de 1960) – juntamente com documentos escritos sob sua liderança, como Sobre a experiência histórica da ditadura do proletariado (1956) e Revisitando a experiência histórica da ditadura do proletariado (1956), e outros relatos históricos, como Bo Yibo’s Reflexões sobre as principais decisões e acontecimentos (1991), fornecem percepções significativas.

Entretanto, embora as teorias e práticas de Mao tenham claramente herdado a estratégia da NEP de Lenin, as duas revoluções eram muito diferentes. A construção socialista na Nova China enfrentou dificuldades e desafios mais amplos, envolveu-se em atividades práticas mais complexas e acumulou mais sucessos e fracassos. A Revolução Chinesa não foi apenas a revolução mais criativa na história do movimento socialista, mas também uma revolução que enfatizou o dinamismo e a flexibilidade que caracterizam esse movimento. Mais importante ainda, ela preservou maiores possibilidades para o futuro do socialismo. Essa perspectiva é essencial quando se examina a continuidade entre as duas revoluções. Portanto, entender como resolver os desafios deixados por Lenin torna-se naturalmente um aspecto vital para a compreensão da Revolução Chinesa e da reforma e abertura da China.

VII.

Em março de 1949, na Segunda Sessão Plenária do Sétimo Comitê Central do Partido Comunista da China, Mao propôs uma estrutura de propriedade com cinco componentes: economia estatal, economia cooperativa, economia individual, economia capitalista privada e economia capitalista estatal.12 Ele disse: “A economia estatal é de caráter socialista e a economia cooperativa é semi-socialista; essas, mais o capitalismo privado, mais a economia individual, mais a economia capitalista estatal, na qual o Estado e os capitalistas privados trabalham em conjunto, serão os principais setores da economia da república popular e constituirão a nova estrutura econômica democrática”.

Essa foi a primeira vez que Mao articulou de forma abrangente a ideia de que várias formas de propriedade poderiam coexistir e operar em um sistema socialista – um conceito que, nos últimos anos, no contexto da reforma e da abertura, tem sido frequentemente chamado pelos economistas de “propriedade mista”. No entanto, esse termo não tem o rigor teórico e a precisão da terminologia de Lenin, “capitalismo de estado sob o comunismo”. A articulação explícita de Mao de um sistema de propriedade social com cinco componentes econômicos coexistentes logo na fundação da Nova China foi um evento significativo. Mesmo dentro da história mais ampla do movimento socialista, esse foi um desenvolvimento importante com implicações de longo alcance. Entretanto, essa ideia não surgiu do nada – suas sementes podem ser rastreadas até as práticas experimentais do Partido Comunista da China (PCCh) durante o período da República Soviética Chinesa (1931-1937). Uma fonte particularmente notável é a pesquisa de longa data de Zhang Wentian sobre essa questão.13

Em 1922, enquanto estudava nos Estados Unidos por meio de um programa de trabalho-estudo, Zhang se deparou com um artigo intitulado O desenvolvimento da política russa soviética em uma publicação inglesa. O artigo, aprovado pessoalmente por Lenin, explicava cuidadosamente o histórico e a teoria por trás da implementação da NEP. Reconhecendo sua importância, Zhang imediatamente traduziu o artigo para o chinês e o enviou de volta à China, onde foi publicado no Diário republicano de notícias [The Republican Daily News], em Xangai. Essa foi possivelmente a primeira introdução da NEP de Lenin na China, mesmo quando a política em si estava apenas começando a tomar forma na União Soviética. Zhang continuou a estudar a NEP de Lenin durante o prolongado Movimento de Reforma Agrária da China e a Guerra de Libertação (1945-1949) e mesmo depois de deixar o cargo de Secretário Geral do PCCh. Ele conduziu várias pesquisas e escreveu ensaios como Sobre o desenvolvimento do capitalismo de novo estilo (1942). Ele propôs várias vezes ao Comitê Central do PCCh a ideia de desenvolver vigorosamente o capitalismo rural sob um regime revolucionário. No livro de Bo Yibo, Reflexões sobre as principais decisões e eventos, a seção intitulada O projeto para a construção da nova China elaborado na segunda sessão plenária do sétimo Comitê Central do PCCh destacou que Zhang, então membro do Bureau Político do Comitê Central do PCCh e membro permanente do Bureau do Nordeste do Comitê Central do PCCh, apresentou um documento ao Comitê Central do PCCh antes da sessão plenária. Intitulado Esboço da composição econômica e das políticas econômicas básicas do nordeste da China, o documento foi posteriormente revisado por Liu Shaoqi e aperfeiçoado por Mao, que afirmou explicitamente: “Em termos de política econômica geral, o capital privado deve ser restringido, mas também deve ser orientado para servir à “economia nacional e à subsistência do povo””.14

Em 1956, Chen Yun apresentou um relatório no Oitavo Congresso Nacional do PCCh intitulado Novos problemas que surgiram após a conclusão básica da transformação socialista, no qual introduziu o conceito de “três componentes principais, três suplementos”.15 Ele argumentou que, sob a estrutura da propriedade pública e de uma economia planejada, o desenvolvimento do trabalho autônomo e dos mercados livres poderia complementar o sistema econômico socialista. Depois que o Segundo Plano Quinquenal foi finalizado, Zhou Enlai também propôs o estabelecimento de mercados livres dentro da estrutura mais ampla da liderança estatal em determinadas regiões. Essas discussões ressaltaram o fato de que o conceito de “propriedade mista” dentro de um sistema socialista passou por uma incubação, deliberação e debates prolongados dentro do PCCh. Isso foi formalmente afirmado na Segunda Sessão Plenária do Sétimo Comitê Central do PCCh e, posteriormente, revisitado no Oitavo Congresso Nacional do PCCh. No entanto, a concretização dessa ideia na prática teve várias reviravoltas.

Analisando esse processo a partir de hoje, a cooperativização agrícola do início da década de 1950, o esforço para se unir à burguesia nacional durante a Campanha dos Três-Antis (1951) e a Campanha dos Cinco-Antis (1952), a transformação pacífica da indústria e do comércio por meio de parcerias público-privadas, por volta de 1956, e a transformação subsequente do artesanato nacional seguiram o princípio da propriedade mista. Essas políticas obtiveram sucesso considerável e abordaram os principais desafios da construção socialista. Em contrapartida, esses desafios foram mal resolvidos na prática socialista soviética, lançando as sementes para o trágico colapso da União Soviética. No entanto, no final da década de 1950, o socialismo chinês enfrentou graves retrocessos. Após a Segunda Sessão do Oitavo Congresso do PCCh, adotada em maio de 1958, foi adotada a linha geral de “fazer tudo o que for possível, mirar alto e obter resultados maiores, mais rápidos, melhores e mais econômicos na construção do socialismo”.16 Isso preparou o terreno para a campanha nacional do Grande Salto Adiante e para a criação de comunas populares. Essas campanhas abrangentes, acompanhadas de movimentos de massa, por um momento convenceram o PCCh e o povo de que o comunismo era iminente. Entretanto, em pouco mais de um ano, esses esforços fracassaram um após o outro. Durante a Revolução Cultural, Mao tentou outro experimento estabelecendo Comitês Revolucionários inspirados na Comuna de Paris, como a Comuna de Xangai e a Comuna de Pequim. Entretanto, essa última tentativa também fracassou.

VIII.

Compreender os êxitos e os fracassos entrelaçados desse período histórico, explorar suas causas e analisar seu impacto de longo prazo sobre o movimento socialista tornaram-se os principais pontos de debate na história da Revolução Chinesa e do movimento socialista global. As pesquisas sobre esse assunto abrangem vários campos teóricos e acadêmicos em perspectivas tanto de esquerda quanto de direita. Entre esses debates, os fracassos do Grande Salto Adiante e do movimento das comunas populares atraíram a maior parte das discussões e as críticas mais contundentes. No entanto, essas intervenções geralmente ignoram o fato de que as primeiras críticas e reflexões sobre esses fracassos tiveram origem dentro do próprio PCCh. Na famosa Conferência de Zhengzhou, em 1959 – apenas um ano após o lançamento do Grande Salto Adiante – Mao condenou o “vento comunista” que havia surgido após o estabelecimento das comunas no outono de 1958.17 Posteriormente, do início de 1959 ao início de 1962, Mao realizou cerca de dez rodadas de autorreflexão e autocrítica em vários níveis e em diferentes contextos dentro do PCCh. É particularmente digno de nota que, durante esse período, para reexaminar as práticas anteriores de construção socialista, Mao estudou cuidadosamente a elaboração de Stalin em Os problemas econômicos do socialismo da URSS e na publicação soviética Manual de Economia Política. Em seguida, ele propôs uma estrutura teórica original: “É possível dividir a transição do capitalismo para o comunismo em dois estágios: um do capitalismo para o socialismo, que poderia ser chamado de socialismo subdesenvolvido; e outro do socialismo para o comunismo, ou seja, do socialismo comparativamente subdesenvolvido para o socialismo comparativamente desenvolvido, ou seja, o comunismo”.18 Essa formulação foi além de uma mera reflexão sobre o Grande Salto Adiante e significou uma reconsideração teórica mais profunda da trajetória do desenvolvimento socialista.

Semelhante ao imediato recuo estratégico de Lenin e à rápida implementação da NEP após os reveses do comunismo de guerra em 1921, o recuo após o fracasso do Grande Salto Adiante começou já em 1960. Em 1962, o Projeto de Regulamentação das Comunas Populares Rurais estipulava explicitamente que “a equipe de produção é a unidade básica de contabilidade da comuna popular… esse sistema permaneceria inalterado por pelo menos trinta anos”.19

É preciso ter uma perspectiva mais histórica para refletir sobre os pensamentos e as práticas de Mao em meados da década de 1950 – especialmente sobre os equívocos esquerdistas muito criticados. Durante esse período, o próprio Mao não aderiu totalmente ao método de desenvolver a economia por meio da coexistência das cinco formas de propriedade propostas na Segunda Sessão Plenária do Sétimo Comitê Central do PCCh. Em vez disso, ele procurou contornar os desvios experimentando o sistema de comunas populares como um caminho alternativo para o socialismo. Isso pode ser explicado apenas como um equívoco de esquerda ou precisa ser suficientemente diferenciado de outros erros esquerdistas na história da revolução chinesa? Desde a época do Instituto de Formação do Movimento Camponês em Guangzhou, em 1924, Mao estava profundamente empenhado em explorar as características únicas da Revolução Chinesa.20 Essas reflexões e explorações prolongadas inevitavelmente se estenderam até o período pós-1949, influenciando sua compreensão do socialismo e, em particular, o caminho que o socialismo deveria seguir na China. Um exame mais detalhado do avanço precipitado do Grande Salto Adiante e do movimento das comunas populares, bem como das considerações teóricas e das complexas deliberações refletidas em sua implementação, exige relacioná-los com a intensificação da ênfase de Mao à luta ideológica de classes a partir da década de 1960. Suas repetidas reflexões sobre como evitar que o capitalismo minasse e subvertesse o socialismo por dentro estão profundamente ligadas à sua ênfase na natureza semicolonial e semifeudal da sociedade chinesa, à sua afirmação de que “a questão camponesa é a questão fundamental da revolução chinesa” e que “a revolução chinesa é em essência uma revolução camponesa”.21 22 Além disso, essas ideias estavam indubitavelmente relacionadas à divergência ideológica entre os partidos comunistas da China e da União Soviética a partir da década de 1950, que culminou em debates sino-soviéticos abertos na década de 1960. Todos esses fatores históricos convergiram para criar o contexto histórico no qual surgiram as Três Bandeiras Vermelhas e o Grande Salto Adiante.

Quando conectamos a história e a realidade dessa forma, não podemos simplesmente nos concentrar em erros esquerdistas específicos, mas também devemos considerar sua relação inerente com a singularidade do pensamento e da teoria socialista de Mao. Além disso, devemos colocar essas questões no contexto mais amplo da história do movimento socialista mundial e analisar como elas se relacionam com o desenvolvimento contínuo da teoria e da prática socialista. Por exemplo, quando olhamos para a prática da comuna popular hoje, ela está evidentemente ligada à ideia de Lenin de que “essa nova sociedade é novamente uma abstração que só pode vir a existir se passar por uma série de tentativas variadas, imperfeitas e concretas de criar este ou aquele estado socialista”. As comunas populares poderiam ser vistas como uma “tentativa imperfeita e concreta” ou como uma tentativa de transição direta para o “socialismo completo”? Por outro lado, a inviabilidade da transição direta para o “socialismo completo” foi comprovada pelo fracasso da comuna popular?

Essas são perguntas que merecem uma reflexão profunda, pois não são apenas os êxitos na história do movimento socialista que devem ser valorizados: os fracassos também são experiências e marcos valiosos para a prática futura, já que carregam significados importantes que podem ser desvendados por meio de uma análise minuciosa e autocrítica.

Quando Lenin disse que “nem um único livro foi escrito sobre o capitalismo de estado sob o comunismo”, ele não estava apenas apontando que o socialismo não tinha um projeto pré-concebido. Ele também estava alertando aqueles que vieram após a Revolução de Outubro de que os socialistas deveriam começar do zero, sem respostas prontas. A prática provou que nem a Rússia, nem a China, puderam fazer a transição direta para o “socialismo completo” em um ambiente industrial subdesenvolvido, mas tiveram de passar por “uma série de tentativas variadas, imperfeitas e concretas para criar este ou aquele estado socialista”. Portanto, o socialismo é um movimento inerentemente experimental, e pode-se argumentar que a reforma e a abertura da China na década de 1980 é uma expressão desse espírito de experimentação.

IX.

Em 1985, Deng Xiaoping disse a delegações da Argélia e do Japão que toda a política de portas abertas da China era um grande experimento que não podia ser encontrado em livros – só o tempo poderia dizer se o caminho tomado estava correto.23 Henry Kissinger disse certa vez a Deng Xiaoping: “Ninguém jamais tentou fazer uma reforma na escala desta que a China está realizando. Nenhum outro país tentou combinar economias planejadas e de mercado… Se vocês forem bem-sucedidos, levantarão questões filosóficas tanto para as economias planejadas quanto para as de mercado”.24 Olhando em retrospectiva, agora está evidente que o processo de reforma iniciado na década de 1980 – um experimento sem precedentes na história da humanidade – não foi uma explosão repentina da sabedoria chinesa ou uma simples busca forçada por uma saída para a crise. Pelo contrário, foi um desenvolvimento lógico do movimento socialista. Isso fica particularmente evidente no fato de que, após uma série de explorações e experimentos, a China estabeleceu um sistema econômico básico com a propriedade pública como base e a coexistência de várias formas de propriedade. Esse sistema tem se mostrado repetidamente bem-sucedido no milagre econômico de décadas, marcando assim o início de uma nova fase na história do movimento socialista.

Ao longo do século XX, muitos países socialistas realizaram reformas. A partir de meados da década de 1950, a Polônia, a Hungria, a República Democrática Alemã, a Bulgária, a Tchecoslováquia, a Romênia, a Albânia, a Iugoslávia, entre outros, implementaram diversas reformas. Embora os objetivos imediatos dessas reformas fossem se distanciar do modelo soviético e entrar no processo de industrialização já iniciado pelos países capitalistas ocidentais, todos eles inevitavelmente tiveram que experimentar novos sistemas políticos e de propriedade econômica. A maioria dessas reformas fundamentais acabou fracassando, levando ao colapso do socialismo nesses países e ao momento de baixa histórico do movimento socialista mundial.

A questão que surge, então, é por que somente a reforma da China foi bem-sucedida? Mais importante ainda, como a China entrou nas relações de produção capitalistas globais na década de 1990 sem mudar fundamentalmente as principais características de seu sistema ideológico, político e econômico? Em vez disso, a China continuou como uma nova forma de socialismo, experimentando práticas nunca antes vistas na história do movimento socialista, em meio a uma era histórica mais ampla de divisão, turbulência e reestruturação.

X.

Conectar o processo de reforma iniciado na década de 1980 à natureza experimental do movimento socialista, repleto de êxitos e fracassos, oferece uma perspectiva mais complexa para a análise. Por exemplo, no que diz respeito à relação entre as reformas iniciadas na década de 1980 e a NEP de Lenin, a China é claramente a herdeira do pensamento de Lenin. Entretanto, em uma comparação mais detalhada, as reformas da China diferem significativamente da abordagem de Lenin. Em termos práticos, as diferenças resultam das formas como o recuo, os desvios, as reformas e as experimentações foram realizados para corrigir os equívocos do passado. Essas diferenças têm causas históricas profundas. As revoluções lideradas por Lenin e Mao diferiram significativamente em termos de caminhos, políticas, métodos e estratégias. Historicamente, essas diferenças contribuíram para a complexidade da Revolução Chinesa e também integram a complexidade das reformas da China contemporânea. Portanto, a compreensão dessa complexidade deve estar ligada ao desenvolvimento histórico do pensamento e da teoria de Mao.

É necessário um estudo detalhado das diferenças entre os pensamentos e as estratégias de Mao e Lenin em relação à transição socialista, bem como a forma como cada um integrou o marxismo à sua revolução nacional para criar suas próprias contribuições exclusivas. Por exemplo, muitos estudaram a obra de Mao Sobre as dez relações principais, mas as ideias criativas expressas nesta obra raramente são analisadas no contexto das diferenças entre o caminho da Revolução de Outubro e o caminho revolucionário que se desenvolveu gradualmente na China. Essa diferença já havia começado a emergir com o estabelecimento da primeira base rural revolucionária em Jinggangshan, em 1927. Não se tratava apenas de uma questão de estratégias e métodos revolucionários, mas já implicava em diferentes entendimentos do socialismo. Pode-se argumentar que as reformas de hoje estão sutil ou diretamente ligadas às ideias expressas em Sobre as dez relações principais. Entretanto, essa nitidez não é simplesmente uma relação de herança, mas envolve tanto a aceitação quanto a rejeição, com uma complexidade dialética de afirmação e negação.

XI.

Observando o socialismo na realidade atual, é comum que os intelectuais ignorem a complexidade da Revolução Chinesa e do processo de reforma e abertura. Fornecer um estudo direto e abrangente sobre essa complexidade está além do escopo desta intervenção. Entretanto, diante da realidade atual da China, especialmente o fato de que a reforma (incluindo seus vários experimentos) não parou e ainda está em desenvolvimento, vale a pena discutir certas questões que são mais propensas a erros ou mal-entendidos.

Uma questão é que muitas pessoas não reconhecem um fator-chave da reforma da China que foi herdado da reforma de Lenin: a ideia de não se esforçar para alcançar o “socialismo completo” por meio de uma transição direta. Além de esse conceito ser frequentemente ignorado, devido a preconceitos estabelecidos há muito tempo, muitos ainda veem o projeto socialista como um “socialismo completo” – um socialismo ideal que pode ser realizado por meio de reformas, atendendo aos padrões em todos os aspectos. Como resultado, as reformas são vistas como a poda de uma árvore imperfeita e indisciplinada – difícil, mas factível se os métodos corretos forem seguidos, restaurando, por fim, a vitalidade da árvore socialista. Embora, na Sétima Sessão Plenária do Sétimo Comitê Central do PCCh, Mao tenha proposto explicitamente a coexistência de vários setores econômicos, muitos ainda não conseguem conectar essas ideias com o atual processo de reforma. Eles não percebem que a reforma de hoje é essencialmente um retorno à coexistência e ao desenvolvimento de cinco setores econômicos dentro de um sistema socialista. Elas também não reconhecem que essa transição indireta para o socialismo envolve desvios – provavelmente grandes desvios que inevitavelmente exigirão muitos experimentos. Pode-se dizer que muitos não se prepararam para esse caminho de reforma, ou não se prepararam de forma alguma.

Como resultado, diante de vários problemas da sociedade atual que não se alinham com o espírito e os princípios do socialismo – como a crescente estratificação de classes, a desigualdade de renda (o coeficiente de Gini da China já ultrapassou o dos EUA), a distribuição desigual de oportunidades e recursos, a grave involução social e a expectativa contínua de realizar o “socialismo completo” – surgem dúvidas.25 As pessoas começam a questionar se a direção da reforma está correta, ou mesmo se a China ainda é um país socialista.

Entretanto, não podemos simplesmente atribuir essas dúvidas a um mal-entendido. No Manifesto Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels disseram: “A burguesia, durante seu governo de apenas cem anos, criou forças produtivas mais maciças e colossais do que todas as gerações anteriores juntas”.26 Isso reconhece a energia criativa desencadeada por essa transformação. Portanto, quando aqueles que ainda buscam alcançar imediatamente o “socialismo completo” veem essa liberação de energia criativa na China, mas também percebem as sérias contradições entre esses novos desenvolvimentos e os ideais e valores pelos quais o socialismo luta, sua confusão não pode ser considerada simplesmente um erro. Eles estão testemunhando fatos objetivos e as mudanças reais que estão ocorrendo na sociedade chinesa. Por outro lado, para alguns intelectuais que estão familiarizados com as obras de Friedrich Hayek ou com críticas semelhantes ao socialismo e que se identificam com suas teorias neoliberais e ideias de ordem espontânea e liberdade individual, a situação se torna ainda mais complicada. As inclinações ideológicas desses intelectuais determinam o que eles veem ou não veem – para eles, os fatos são irrelevantes.

XII.

Sem se aprofundar muito na teoria econômica, vale a pena fazer algumas perguntas mais práticas e de senso comum sobre o processo de reforma da China. Após a reforma, o que o socialismo chinês conseguiu realizar que o capitalismo não conseguiu ou não conseguiria? Um ditado comum na China é: “Para ficar rico, primeiro construa estradas”. Na prática da reforma, o significado dessa frase evoluiu continuamente para abranger a implementação de vários projetos de infraestrutura de grande escala. Portanto, a implementação e a manutenção da infraestrutura de grande escala é uma boa referência para comparar as diferenças entre o socialismo chinês e o capitalismo de livre mercado.

Atualmente, os Estados Unidos operam uma rede ferroviária de 293.564,2 quilômetros, quase o dobro da extensão da rede ferroviária da China.27 No entanto, a China construiu aproximadamente 36.100 quilômetros de trilhos de alta velocidade, enquanto os EUA têm zero quilômetro de trilhos de alta velocidade.28 À primeira vista, parece que há pontos fortes e fracos em ambos os lados, mas há uma diferença significativa: as ferrovias dos EUA são predominantemente de propriedade privada, e um resultado óbvio disso são os acidentes frequentes. De acordo com dados do Departamento de Estatísticas de Transporte dos EUA, entre 1990 e 2021, houve uma média de 1.704 descarrilamentos de trens por ano, o que significa uma média de 5,5 descarrilamentos por dia.29 Por ter condições nacionais específicas, como ter vastas terras e uma população esparsa pelo território, as ferrovias dos EUA são subdesenvolvidas e as viagens aéreas se tornaram o meio de transporte preferido. Isso explica parcialmente por que, em 2018, os EUA tinham 19.627 aeroportos, incluindo 5.099 públicos.30 Em comparação, a China tinha apenas 814 aeroportos em 2018. Uma análise detalhada indica que os aeroportos privados constituem a maioria dos aeroportos dos EUA e apenas algumas centenas de aeroportos têm instalações para compra de passagens on-line. Além disso, a maioria desses aeroportos está desatualizada e precisa urgentemente de reforma. O mesmo se aplica aos equipamentos e à infraestrutura de apoio às companhias aéreas, muitos dos quais também são antigos e precisam de renovação. O mais problemático é que, desde a pandemia de covid-19, o setor de aviação dos Estados Unidos está em crise, sendo frequentes no noticiário as manchetes de acidentes aéreos. Esses acidentes se tornaram tão comuns que agora são vistos como a norma. Assim como na situação das ferrovias mencionada anteriormente, essas questões urgentes já deveriam ter sido resolvidas há muito tempo, mas não podem ser solucionadas rapidamente e não há um caminho claro para isso. A situação é tão ruim porque a maioria das entidades envolvidas no setor de aviação são empresas privadas. Diante das pressões de lucros, custos, concorrência e outras forças de mercado, elas não têm uma solução abrangente para esses problemas e, muitas vezes, são impotentes para resolvê-los. Sendo um país construído em torno de automóveis, o sistema rodoviário dos EUA não pode escapar das críticas. Apenas uma estatística é reveladora: há 617 mil pontes nos EUA, 42% das quais foram construídas há mais de 50 anos – e a maior parte da infraestrutura tem uma vida útil de cerca de 50 anos. Além das pontes, todo o sistema de infraestrutura dos EUA precisa de reparos ou reconstrução porque grande parte dos equipamentos está desatualizada. De acordo com a Sociedade Americana de Engenharia Civil (ASCE), o déficit de financiamento da infraestrutura nos EUA ultrapassará US$ 2 trilhões até 2025.31 A compreensão da recente situação fiscal dos EUA deve gerar preocupações sobre a origem desses US$ 2 trilhões.

Esse relato de problemas recentes no sistema de transporte dos EUA fornece um pano de fundo comparativo e contextual ao discutir a estratégia da China de “para ficar rico, primeiro construa estradas”. Nessa comparação, uma questão fundamental fica evidente: a incapacidade dos chamados “países avançados” e das superpotências ricas, como os Estados Unidos, de construir e manter uma infraestrutura de grande escala. Fazendo uma comparação com os ambiciosos projetos de infraestrutura da própria China, fica mais fácil entender por que os EUA não conseguem atingir essas metas.

O primeiro exemplo que vale a pena discutir é a construção da rede ferroviária de alta velocidade da China. Além de exigir um enorme investimento – só o custo de construção das ferrovias foi de 120 a 150 milhões de yuans por quilômetro –, os custos operacionais também são altos. Além disso, muitas das rotas passam por regiões economicamente subdesenvolvidas, o que torna impossível esperar retornos rápidos e substantivos. Do ponto de vista da economia de mercado pura, a rede ferroviária de alta velocidade é altamente irracional e vai contra as regras do mercado. Entretanto, apesar das perspectivas limitadas de lucro, a China resistiu a essas críticas e continuou investindo na expansão da rede.

O segundo exemplo, que possivelmente poderia ser considerado ainda mais irracional, é a construção de pontes em Guizhou. Nos últimos anos, Guizhou construiu 28.023 pontes rodoviárias, conectando 210 mil quilômetros de rodovias. Metade das 100 pontes mais altas do mundo, e quatro das dez mais altas, estão em Guizhou. Essa região é conhecida há muito tempo como uma das áreas mais pobres e subdesenvolvidas da China, com o ditado “sem terra plana por três li, sem céu limpo por três dias” refletindo suas condições adversas.32 Talvez haja uma justificativa geopolítica para essas pontes, dada a proximidade estratégica de Guizhou com o Sudeste Asiático. Entretanto, isso por si só não é suficientemente persuasivo, considerando o tamanho e a escala do investimento envolvido e o risco de não haver retorno econômico.

O terceiro exemplo é a construção do programa de transmissão de energia do oeste para o leste. Essa iniciativa envolve três corredores de energia com milhares de quilômetros de extensão, usando tecnologia de transmissão de ultra-alta tensão para atravessar montanhas, desertos e rios, do norte para o sul e do oeste para o leste. Esse projeto exigiu um investimento de 4,4 trilhões de yuans ao longo de mais de 30 anos. Um resultado notável desse projeto é que ele permitiu que as vastas áreas rurais da China, onde vivem centenas de milhões de agricultores, tivessem acesso à eletricidade, à água e à Internet. Isso não é apenas uma grande conquista na história moderna, mas também um testemunho de que a utopia não é totalmente um ideal e que a “prosperidade comum” pode ser alcançada.

Os exemplos acima apresentam uma profunda contradição: embora o desenvolvimento da economia de mercado seja a política básica da reforma da China e uma estratégia econômica nacional, grande parte do trabalho prático de desenvolvimento não se alinha aos princípios de uma economia de mercado puramente voltada para o lucro. Em diferentes níveis e em diferentes espaços, esses experimentos envolveram novas combinações de fatores econômicos, de produção e de recursos. Os efeitos objetivos desses experimentos já se espalharam muito além dos limites desses projetos, atingindo áreas metropolitanas, ecossistemas industriais e até mesmo bairros residenciais. Considerando que a China desempenha um papel significativo no desenvolvimento econômico global, especialmente por meio da Nova Rota da Seda, esses experimentos adquirem um novo significado: eles fornecem uma visão grandiosa para a reestruturação e reorganização da economia mundial em uma escala maior, de acordo com os ideais do socialismo.

XIII.

Na análise do processo de reforma e abertura da China, especialmente antes da “Nova Era” marcada pelo 19º Congresso Nacional do PCCh em 2017, a construção de infraestrutura em larga escala liderada pelo Estado geralmente não recebia o mesmo nível de atenção que as realizações do setor privado, como o Taobao e o Ant Financial (agora Ant Group) de Jack Ma, ou a Tencent Holdings de Pony Ma.33 Isso teve consequências graves: para muitos chineses, o significado da reforma estava nítido. Ela poderia estar associada ao pleno desenvolvimento da economia de mercado, ou ao fato de permitir que algumas pessoas se tornem ricas primeiro, ou simplesmente a um método para modernizar a China. Essas são visões puramente econômicas da reforma que se tornaram bastante populares na China nos últimos anos. Quanto mais bem-sucedido for o processo de reforma, mais popular será essa visão econômica. A reforma da China marca o início de uma nova fase histórica para o movimento socialista. Integrar a economia de mercado à economia socialista e depois reestruturá-las em um novo sistema econômico não é um ato puramente economicista. Na prática, o processo de reforma está repleto de contradições ideológicas. Tendências ideológicas concorrentes lutam para se realizar por meio do processo de reforma.

A elaboração de Louis Althusser pode servir como um recurso teórico valioso para criticar a visão economicista da reforma e reconhecer a luta ideológica embutida no processo de reforma. Apesar da tradução e pesquisa das obras de Althusser por acadêmicos como Chen Yue e Wu Zifeng, suas teorias ainda não receberam atenção suficiente na China, nem nos círculos intelectuais de esquerda, nem no meio acadêmico chinês em geral. Do ponto de vista do desenvolvimento do marxismo contemporâneo, o pensamento de Althusser é distinto: ao mesmo tempo em que critica duramente a filosofia tradicional de mentalidade elevada que se desvincula das massas e da prática política, ele também enfatiza consistentemente a necessidade de vincular a teoria à prática. Isso diferencia suas teorias da pesquisa marxista ocidental que surgiu na década de 1950 e, especialmente, das teorias de esquerda que se desenvolveram a partir do pós-modernismo. Isso torna o pensamento de Althusser relevante para a obtenção de uma perspectiva crítica sobre a história do movimento socialista, ao mesmo tempo em que se concentra na prática concreta do socialismo contemporâneo.

No mapa do marxismo contemporâneo, a obra de Althusser Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado ocupa uma posição extremamente importante.34 Essa obra reconstrói a teoria marxista sobre o Estado, apresentando integralmente a teoria dos aparelhos ideológicos do Estado e sua ligação inseparável com a reprodução das relações de produção. Em comparação com os escritos de Marx e Lenin sobre o Estado, Althusser introduz o conceito-chave de ideologia. Depois de analisar, criticar e reinterpretar vários conceitos tradicionais de ideologia, inclusive o conceito marxista clássico, ele apresenta um entendimento completamente novo – a ideologia não é puramente uma atividade espiritual ou uma existência de ideias, mas uma existência material. A ideologia sempre existe dentro das instituições, particularmente dentro do Estado ou do aparato estatal, e se torna um componente estrutural indispensável que permite a operação do aparato estatal.

XIV.

Na estrutura teórica de Althusser, a relação entre ideologia e produção econômica não é uma divisão dualista. Pelo contrário, ele argumenta que a produção econômica e a ideologia não estão completamente separadas uma da outra. Isso difere de várias interpretações históricas da ideologia. Althusser não apenas nega a espiritualidade da ideologia, mas também desafia a visão de que a ideologia faz parte da superestrutura. As ideologias estão incorporadas em todas as atividades do Estado. Ele fornece uma metáfora famosa para isso: se considerarmos o Estado e a sociedade como um edifício, a ideologia é como o cimento. Não há canto, camada ou espaço nesse edifício que possa existir sem cimento. Da mesma forma, a ideologia permeia todas as partes do edifício do Estado, inclusive as atividades práticas das pessoas dentro dele. Ela penetra até mesmo na relação entre a prática econômica e a prática política.

Althusser pode nos ajudar a ver a reforma a partir de uma perspectiva mais atual do que a clássica dicotomia marxista de superestrutura e base econômica. Voltando à questão da infraestrutura em larga escala, resta saber por que foi o Estado que realizou esses investimentos, e não o capital privado. A resposta imediata é que o capital privado só está interessado em investir em troca de lucro. Entretanto, oculta por trás dessa resposta prática está a noção de homo economicus (o ser humano como um ser completamente econômico e racional). Isso, por sua vez, baseia-se em todo um sistema de conhecimento, incluindo a economia clássica, a sociologia e a filosofia moderna – um sistema que é inequivocamente ideológico.

Quando Mao propôs a estrutura econômica da Nova Democracia, ele defendeu a coexistência e o desenvolvimento de cinco tipos de sistemas de propriedade. Esses sistemas de propriedade representam relações de produção distintas. Em outras palavras, a reforma da China está ocorrendo em uma rede formada por cinco relações de produção diferentes. Essa complexidade tem sido pouco estudada porque, na história da construção socialista, é raro que diferentes relações de produção estejam tão entrelaçadas por tanto tempo. No entanto, se adotarmos a perspectiva de Althusser e aplicarmos sua teoria da reprodução das relações de produção, poderemos encontrar uma maneira de explicar e refletir sobre essa complexidade.

De acordo com a teoria de Althusser sobre o Estado, a China socialista, por ter estabelecido um governo revolucionário com controle sobre os aparelhos ideológicos do Estado, naturalmente os utiliza para garantir a reprodução das relações de produção socialistas. Entretanto, como as políticas econômicas da China permitem a coexistência de diferentes formas de propriedade, é natural que essas formas também se envolvam na reprodução de determinadas relações de produção. Ao mesmo tempo, essas respectivas reproduções das relações de produção inevitavelmente competem entre si. Essa concorrência serve a duas funções: primeiro, estimula a economia, criando novas oportunidades de desenvolvimento, dinamismo e transformação estrutural; segundo, essas formas também fazem uso de vários mecanismos estatais, excluindo o aparato político (que é firmemente controlado pelo Estado socialista), para alcançar sua própria reprodução. Podemos levantar a seguinte questão: Essa reprodução multicamadas, multiespacial e multidirecional é um motivo importante para a complexidade do desenvolvimento econômico no processo de reforma? E é também uma razão importante para a existência de vários sistemas ideológicos e de conhecimento opostos e conflitantes no atual processo de reforma?

A dificuldade em compreender o socialismo chinês contemporâneo geralmente decorre de uma compreensão insuficiente da complexidade das reformas atuais e da natureza experimental do movimento socialista. Entretanto, a reforma da China prova que é necessário confrontar essas complexidades e reconhecê-las dentro do desenvolvimento histórico da teoria marxista para navegar pelas realidades complexas das “grandes mudanças nunca vistas em um século”, abrindo assim novas possibilidades de alcançar o socialismo.35 A reforma da China certamente não é uma reforma puramente econômica, mas uma série de experimentos sem precedentes na história do movimento socialista.

Notas

1 Este artigo é baseado em um discurso do autor em um seminário acadêmico intitulado “Os “Dois Movimentos” da década de 1980 e as Questões Socialistas na China Contemporânea”, organizado pela Beijing Cultural Review (Wenhua Zongheng) em 16 de março de 2024.

2Para saber mais sobre a Comuna de Paris, leia: Karl Marx, V.I. Lenin, Bertolt Brecht, Tings Chak e Vijay Prashad, Comuna de Paris 150 (Expressão Popular, 2021). https://thetricontinental.org/pt-pt/text-paris-commune/.

3Karl Marx, “Resoluções Tomadas na Reunião Para Celebrar o Aniversário da Comuna”, La Liberte, n.° 12. https://www.marxists.org/portugues/marx/1872/03/18.htm.

4Otto Bauer, The Austrian Revolution (Haymarket Books, 2021).

5V.I. Lenin, “Sobre a Cooperação”, Obras Escolhidas em três tomos (Edições “Avante!”, 1977). https://www.marxists.org/portugues/Lenin/1923/01/04-01.htm.

6V.I. Lenin, “Informe sobre o imposto em espécie”, A aliança operário-camponesa (Editorial Vitória, 1966). https://www.marxists.org/portugues/Lenin/1921/05/26.htm.

7V.I. Lenin, ‘Eleventh Congress of the Russian Communist Party (Bolshevik)’, em Collected Works Vol. 33 (Progress Publishers, 1965).

8 Smena Vekh foi um periódico publicado por emigrados russos que anteriormente eram leais ao movimento conservador Branco na Guerra Civil Russa. Liderada por N.V. Ustrialov, essa tendência mais tarde viu os bolcheviques como uma expressão da vontade nacional russa. Veja: Yu Pushchaev, “The Smenovekhovtsy Movement as the First Historical Attempt to Reconcile the Reds and the Whites: Achievements and Failures”, Orthodoxia (2023): 246-265.

9 Prodraverstka refere-se à política de requisição de grãos do campesinato a um preço fixo, adotada pelos bolcheviques como uma medida do comunismo de guerra. Veja: Silvana Malle, The Economic Organization of War Communism 1918-1921 (Cambridge University Press, 1985).

10V.I. Lenin, “Para o Quarto Aniversário da Revolução de Outubro”, no n.” 234 do Pravda. 5.ª ed. (Edições “Avante!”, 1977). https://www.marxists.org/portugues/Lenin/1921/10/14.htm.

11V.I. Lenin, “Seventh Moscow Gubernia Conference of the Russian Communist Party”, em Collected Works Vol. 33 (Progress Publishers, 1965).

12Mao Zedong, “Report to the Second Plenary Session of the Seventh Central Committee of the Communist Party of China”, em Selected Works of Mao Tse-tung Vol. IV (Foreign Language Press, 1961).

13Zhang Wentian (1900-1976) foi um líder e teórico do PCCh nascido em Nanhui (atualmente parte de Xangai). Foi um veterano da Longa Marcha e ocupou vários cargos de liderança, inclusive o de secretário geral do CPC, vice-ministro de relações exteriores da China e diretor da Academia de Marxismo e Leninismo. Para saber mais sobre seu trabalho, leia: Zhang Wentian, Selected Works of Zhang Wentian [张闻天选集]. Beijing: People’s Publishing House, 1985.

14Liu Shaoqi (1898-1969) foi um importante teórico e estadista do PCCh nascido em Ningxiang, província de Hunan. Ele desempenhou um papel de liderança no Soviete de Jiangxi e na Longa Marcha e, mais tarde, foi presidente da República Popular da China e presidente do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo.

15Chen Yun (1905-1995) foi um líder do PCCh que desempenhou um papel fundamental na formação das políticas econômicas da China sob a liderança de Mao Zedong e Deng Xiaoping. Nascido em Qingpu (hoje parte de Xangai), ele atuou como chefe da Comissão Econômica e Financeira Central da China. Para saber mais sobre seu trabalho, leia: Chen Yun, Selected Works of Chen Yun Volume III (1956-1994) (Foreign Language Press, 1999), 13-26.

16Instituto de História e Literatura do Partido do Comitê Central do Partido Comunista da China, Chronicle of the People’s Republic of China (October 1949-September 2019) (Cengage Learning Asia, 2020), 42-244.

17Mao Zedong, ‘Speech at Cheng-chow’, Marxist Internet Archive, 2004, https://www.marxists.org/reference/archive/mao/selected-works/volume-8/mswv8_27.htm.

18Mao Zedong, Sobre os “Problemas Econômicos do Socialismo na URSS” de Stalin. https://www.marxists.org/portugues/mao/1958/11/sobre.htm.

19Artigo 20 do Projeto de Regulamentação das Comunas Populares Rurais http://www.reformdata.org/2012/0724/8852.shtml.

20Gerald W. Berkley, “The Canton Peasant Movement Training Institute”, Modern China 1, n. 2 (1975): 161-179. https://doi.org/10.1177/009770047500100203.

21Mao Zedong, “Preface to the Peasant Issue Series”, em Long Live Mao Zedong Thought (1968).

22Mao Zedong, “Sobre a Democracia Nova”, nas Obras Escolhidas de Mao Zedong, Volume II (Edições do Povo). https://www.marxists.org/portugues/mao/1940/01/democracia.htm.

23Deng Xiaoping, Selected Works of Deng Xiaoping Vol. 3 (People’s Publishing House, 1993), 130-133.

24Centro de Pesquisa de Literatura do Partido do Comitê Central do PCC, ed., A Chronology of Deng Xiaoping (1975-1997) (Volume II), (Central Party Literature Press, 2004), 1094.

25No contexto chinês, o termo involução refere-se à concorrência interna acirrada provocada pela economia de mercado.

26Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista (Editorial “Avante!”, 1997). https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/index.htm.

27The World Factbook 2024 (Agência Central de Inteligência, 2024).

28Isso pode ter sido verdade quando o autor escreveu este artigo. Entretanto, em 2024, a China terá 45 mil quilômetros de HSR, enquanto os EUA terão 735 quilômetros.

29Joe Sommerland, How Many Train Derailments Have There Been in the US in 2023?, Independent, 6 de março de 2023 https://www.independent.co.uk/news/world/americas/train-derailments-per-year-usa-b2294966.html.

30Plano Nacional de Sistemas Integrados de Aeroportos (NPIAS), Administração Federal de Aviação do Departamento de Transportes dos EUA, 2018, https://www.faa.gov/sites/faa.gov/files/airports/planning_capacity/npias/current/NPIAS-Report-2019-2023-Narrative.pdf.

31 Sociedade Americana de Engenheiros Civis, Bridging the Gap, maio de 2024 https://bridgingthegap.infrastructurereportcard.org/

32Li (里) é uma unidade tradicional de medição de distância na China. Um li equivale a aproximadamente quinhentos metros.

33No 19º Congresso do CPC, em 2017, o “Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era” foi adotado como ideologia orientadora e incluído na constituição do CPC. Esse slogan reafirmou o objetivo de alcançar a modernização socialista e o rejuvenescimento nacional.

34Louis Althusser, Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado. https://www.sergiofreire.pro.br/ad/Althusser-IAIE.PDF,https://colunastortas.com.br/ideologia-e-aparelhos-ideologicos-de-estado-louis-althusser-uma-resenha/

35A frase “grandes mudanças nunca vistas em um século” é frequentemente usada pelo presidente Xi Jinping e pelo PCCh para se referir a mudanças no centro de gravidade do poder econômico e político global.