Esta terra é a terra de nossos ancestrais

Dossiê n. 53

 

Introdução

Crescendo em uma fazenda em Nyarha, na província de Eastern Cape, na África do Sul, tive a melhor infância [1]. Há várias razões para isso. A primeira foi a inocência da infância, podendo ser apenas uma garotinha correndo livremente e brincando com oonopopi [bonecas], iraysisi [corrida], unize [esconde-esconde], upuca [um jogo com pedrinhas], e ugqaphsi [pula corda]. O senso de comunidade, liberdade e interdependência na vida comunitária era outra alegria. Meus pais poderiam me mandar para uma propriedade vizinha sem temer por minha segurança. Minha mãe costumava me mandar para a casa do vizinho para pedir igaqa le beef stock [um cubo de caldo de carne] para temperar nossa comida se ela não tivesse nenhum, ou intwana ye swekile [um pouco de açúcar] se o nosso acabava.

A única vez em que senti a ausência dessa liberdade e o sentimento de pertencimento começar a diminuir foi ao ver o proprietário branco da fazenda. Instantaneamente, fui dominada por um grande medo. O medo era um comportamento aprendido e ensinado; fomos ensinados que era uma forma de respeito. Enquanto recebia instruções do fazendeiro, meu avô era respeitoso, abaixando a cabeça para evitar contato visual. Quando meu pai ouvia o som da motocicleta do fazendeiro se aproximando, ele rapidamente escondia sua cerveja.

A relação que descrevi entre o proprietário da fazenda e os trabalhadores rurais e moradores faz parte do tecido social da fazenda. As fazendas não são apenas unidades de produção; elas “são estruturadas por discursos paternalistas – práticas que tecem relações de poder no próprio tecido da identidade social e da vida cotidiana” [2]. Como forma de controle e demonstração de seu poder, o proprietário branco da fazenda precisava ter a sensação de que você o temia. Parecer destemido era visto como um sinal de desrespeito, especialmente se significasse que você estava pronto para questionar qualquer coisa que o dono da fazenda dissesse ou fizesse.

Quando criança, achava estranho quando meu pai me dizia que todas as vastas terras agrícolas ao redor de eNyarha pertenciam a pessoas brancas. Nenhuma pessoa negra possuía terra. Quando adulta, fiquei furiosa ao saber que cinco gerações da minha família trabalharam para a mesma família, mas não tínhamos nenhum direito a essa terra. Questionei por que as décadas de trabalho de minha família só deram frutos para os ricos e brancos proprietários de terras e seus descendentes. Eu não conseguia conciliar a história de cinco gerações de trabalho duro com a vida que estávamos vivendo: uma vida de pobreza.

As relações trabalhistas nas fazendas sul-africanas continuam mantendo as desigualdades de raça, gênero e classe como personagem central do trabalho e da vida. Fazendeiros comerciais de grande escala, como todos os outros capitalistas, mantêm ciclos de servidão que resultam na pobreza geracional de seus trabalhadores e fazem uso de práticas de trabalho exploradoras, como coagir os funcionários a cumprir longas horas de trabalho manual e pagar-lhes salários de escravos. Como os trabalhadores passam a maior parte do tempo trabalhando, raramente têm tempo, força física ou energia mental para praticar outros métodos de subsistência, realizar atividades recreativas ou viajar para fora da fazenda. Tanto a terra quanto os próprios trabalhadores são locais de exploração. Os trabalhadores rurais são mal pagos: em 2022, seus salários variam de 2 a 6 mil rands (cerca de 136 a 408 dólares) por mês. Seus salários insignificantes não são suficientes para sustentá-los, forçando-os a uma vida de mínima subsistência, e frequentemente se queixam por não poder comprar comida ou pagar pela educação de seus filhos.

Muitos trabalhadores rurais e intelectuais apontaram para o trabalho de reprodução e sustento da vida não remunerado, subvalorizado e frequentemente invisível, como dar à luz e criar filhos, manter a casa, cuidar de doentes, cozinhar, limpar e assim por diante, também conhecido como trabalho reprodutivo. Esse trabalho está na base do nosso sistema econômico, pois reproduz não apenas nossa existência como espécie e sociedade, mas também fornece trabalhadores para a classe capitalista. Nas palavras de Susan Ferguson:

(…) nossa compreensão do capitalismo é incompleta se o tratarmos simplesmente como um sistema econômico envolvendo trabalhadores e proprietários e deixarmos de examinar as maneiras pelas quais a reprodução social mais ampla do sistema – isto é, o trabalho reprodutivo diário e geracional que ocorre nas famílias, nas escolas, nos hospitais, nas prisões e assim por diante – sustenta o ímpeto para a acumulação [3].

No contexto das fazendas, os escassos rendimentos dos trabalhadores dificultam a reprodução social de suas famílias. Sob esse sistema, no qual os trabalhadores rurais estão vinculados à terra, mas não mantêm a propriedade sobre ela por várias gerações, seu emprego abrange todos os aspectos de seu mundo: trabalhar a terra, viver na terra, nutrir e sustentar a terra, criar filhos na terra, enterrar familiares e entes queridos na terra, ter uma conexão com a terra, amar a terra e chamar a terra de lar, mas nunca possuir a terra.

Bab’Kubheka, um agricultor aposentado de 71 anos e morador de fazenda em Newcastle, KwaZulu-Natal, explica como a classe social de seus pais afetou sua vida e a vida de seus irmãos. Ele diz:

Fomos prejudicados pelo sistema. Nossos pais eram arrendatários que não tinham dinheiro para nos mandar para a escola [4]. Era dito a eles quantas vacas poderiam manter e onde as manter. Eles não recebiam nenhuma remuneração, por isso são conhecidos como trabalhadores arrendatários (…); não podíamos receber educação de nível terciário porque nossos pais não tinham dinheiro. Nós vivíamos da comida que eles cultivavam. Não vendíamos nada. Acordavam para ir trabalhar para brancos sem receber qualquer remuneração. Hoje temos um problema que nosso povo – o povo negro – ainda não tem terra [5].

O relato de Bab’Kubheka exemplifica a afirmação de Walter Rodney de que “marcar o tempo ou mesmo se mover lentamente enquanto outros saltam à frente é virtualmente equivalente a retroceder” [6]. A pobreza se transfere e se reproduz por meio das gerações [7].

 

 

Sobre este dossiê

Partindo dos pressupostos que moldaram a forma como a questão da terra é enquadrada como um projeto nacionalista de elite na África do Sul, este dossiê põe o foco nos trabalhadores rurais como principais colaboradores no debate sobre é a terra. Apresento aqui dois argumentos principais. O primeiro é que uma das principais razões para a pobreza geracional duradoura dos trabalhadores rurais negros é a exploração de seu trabalho. A fazenda, como muitos outros empreendimentos capitalistas, depende da desvalorização do trabalho dos negros. Os proprietários de terras tratam a mão de obra dos negros como barata e mantêm uma espécie de servidão em que os trabalhadores sem-terra estão presos à terra do proprietário e compelidos a serem leais. Ameaças de perda de emprego e despejos são algumas das maneiras pelas quais os proprietários de fazendas extraem lealdade, o que tem sérias implicações para os trabalhadores rurais: questionar qualquer coisa é arriscar tudo.

Em segundo lugar, este dossiê argumenta que aqueles que trabalham a terra merecem ser seus principais beneficiários, mas, em vez disso, vêm sendo excluídos dos lucros e da estabilidade da posse da terra por gerações. Eles também foram amplamente invisibilizados nas estatísticas trabalhistas e excluídos do debate sobre a terra e das discussões nacionais sobre a política de redistribuição de terras. Compreender suas perspectivas é importante para avançar em um programa de reforma agrária que beneficie quem trabalha a terra, razão pela qual este dossiê centra suas contribuições no debate sobre a terra, e por que o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social realizou entrevistas com trabalhadores rurais das províncias sul-africanas de Eastern Cape, KwaZulu-Natal, Northern Cape e Western Cape para esta publicação.

A questão da terra na África do Sul tem várias dimensões, incluindo o papel das fazendas de propriedade de brancos, a autoridade tradicional nos antigos bantustões e a questão da terra urbana. Este dossiê se dedica à primeira dimensão.

 

 

Nossa história se tornou nosso presente

“O tempo não passa nem progride; ele se acumula, mesmo no trabalho de esquecer ou de acabar, mesmo no imenso trabalho que leva para entregar a ele o que passou, ou para repará-lo, ou para lidar com seus efeitos nocivos”.

– Ian Baucom [8].

Escrevendo sobre a situação dos trabalhadores rurais na África do Sul em 1990, a historiadora Wendy Davies mostrou como é possível rastrear a distribuição da terra de acordo com as divisões raciais, bem como a desvalorização do trabalho dos negros ao longo da história. Davies detalhou como as comunidades de pastores e agricultores negros foram desapropriadas de terras por uma série de ondas de colonos brancos a partir de meados do século XVII. Os colonos brancos ganharam a «propriedade» de um novo território ao vencer guerras de fronteira contra líderes tribais e reinos negros. Por meio de um processo de elaboração de falsos tratados e escrituras de venda, eles garantiram que os termos fossem amplamente a seu favor. Embora houvesse resistência significativa ao seu avanço, o uso da violência pelos colonos brancos possibilitou o sucesso de suas ocupações [9].

Colonos britânicos e holandeses (Boer) na África do Sul necessitavam mão de obra para suas fazendas, plantações e minas nas terras que eles haviam retirado dos negros sul-africanos [10]. Nas palavras de Davies, os fazendeiros brancos enfatizavam que “somente se o negro trabalhasse para o homem branco, sua presença poderia ser tolerada” [11]. O imperialista britânico Cecil John Rhodes exibiu essa visão em seu discurso de 1894 no Parlamento da Cape House, pronunciando que “devem ser lembrados para eles [negros] que, no futuro, nove décimos deles terão que passar suas vidas no trabalho diário, no trabalho físico, no trabalho manual” [12]. Esse processo foi realizado coagindo os negros a trabalhar para os agricultores brancos, tirando suas terras deles, destruindo seus meios de subsistência e introduzindo impostos para empurrá-los para a economia do trabalho [13].

Davies explica que, “quando os fazendeiros brancos ganharam o controle de praticamente todas as terras, os fazendeiros negros começaram a fazer acordos de meeiros ou arrendatários com seus ‘proprietários’ brancos” [14]. Ser meeiro significava que aqueles que trabalhavam na terra compartilhavam uma porção (normalmente, 50%) de sua colheita com o “proprietário” em troca do acesso à terra [15]. As fazendas eram e ainda são o lar de trabalhadores arrendatários, outro grupo que fornece mão de obra gratuita aos proprietários de fazendas em troca de acesso à terra, geralmente trabalhando de graça durante seis meses do ano. Há também agricultores negros que residem com suas famílias em terras de sua propriedade, alguns dos quais estão empregados em trabalhos agrícolas em regime de meio período ou período integral [16].

Esse processo de acumulação por espoliação teve um enorme impacto nas formações sociais e de classe em todo o continente africano. Como explica Issa G. Shivji, “a disparidade que vemos entre trabalhadores e proprietários, entre áreas rurais e urbanas e entre países colonizados e metropolitanos é o resultado de um processo de troca desigual que remonta a vários séculos” [17].

 

 

Distribuição de terras por raça e gênero

O setor agrícola na África do Sul é um motor-chave do crescimento econômico; no último trimestre de 2020, o PIB agrícola cresceu 13,1% e, no mesmo ano, as exportações agrícolas do país somaram 151,7 bilhões de rands (10,2 bilhões de dólares) [18] (Credit Suisse Institute, 2021). No entanto, um dos problemas com a atual distribuição de terras na África do Sul é que os trabalhadores rurais e os moradores das fazendas são excluídos da riqueza produzida pelas explorações agrícolas. Em 2017, o total de terras usadas na agricultura comercial representava 37,9% da área total da África do Sul [19]. Como visto na tabela 1, a maioria das terras agrícolas ainda é propriedade privada de fazendeiros brancos, embora pessoas brancas representem menos de 10% da população. Enquanto isso, homens possuem 72% do total de fazendas e propriedades agrícolas com proprietários individuais, em comparação com as mulheres, que possuem apenas 13% [20]. No entanto, essas estatísticas registram apenas os proprietários da terra e não os que trabalham na terra, que se tornam invisíveis, apagando assim a realidade de que há dois atores na produção agrícola: o proprietário da fazenda e o trabalhador rural.

Tabela 1: Propriedade individual de fazendas e terras agrícolas por raça [21]

 

 

É importante observar que as desigualdades de gênero nas fazendas sul-africanas estão alinhadas com as tendências continentais e globais. Zakithi Sibandze, da Assembleia das Mulheres Rurais da Suazilândia, descreve como, para ter acesso à terra, as mulheres na Suazilândia rural devem ser casadas com um homem ou ter um filho ou irmão em cujo nome a terra deve ser registrada. Da mesma forma, no Quênia, como escreve Perpetua Wambui Karanja, “o bem-estar econômico das mulheres continua a depender em grande parte de seus direitos no casamento, divórcio e herança, e seus direitos à propriedade da terra como instrumento de transformação social e econômica têm sido cada vez mais negligenciados” [22].

No Cabo Norte e Oeste da África do Sul, muitas mulheres são trabalhadoras sazonais empregadas em vinhedos e pomares durante a colheita, geralmente durante seis meses de cada vez. Isso causa insegurança no trabalho e na alimentação para muitas das trabalhadoras rurais e, consequentemente, para toda a sua família. MamNywabe, um agricultor de Nyarha, no Cabo Oriental, explica como a desigualdade de gênero existe mesmo quando as mulheres estão empregadas permanentemente: “No meu local de trabalho, somos tratadas de forma diferente por sermos mulheres, uma vez que, mesmo que algo nos diga respeito, só os homens discutem e concluem [o assunto], mas quando se trata de nós, não sabemos de nada” [23]. No nível doméstico, as mulheres também são as grandes responsáveis por possibilitar a reprodução social da família na forma de trabalho de cuidado não remunerado, além do trabalho agrícola. Os homens, por sua vez, são empregados com mais frequência em trabalhos de longo prazo ou permanentes e garantem empregos mais bem remunerados como capatazes, supervisores e motoristas de bakkie (pick-up).

Diante dessa realidade, ao discutir a questão agrária na África do Sul, é fundamental abordar as desigualdades de gênero na propriedade da terra e na progressão na carreira das trabalhadoras rurais, bem como o trabalho invisível que as mulheres realizam em seus domicílios.

Umhlaba wookhokho Bethu! A Terra dos Nossos Ancestrais!

“A natureza não produziu trabalhadores sem propriedade de um lado e donos de propriedades, do outro”.

– Issa G. Shivji [24].

Os trabalhadores rurais se relacionam com a terra com um sentimento de pertencimento e herança cultural, muitas vezes se referindo a ela como umhlaba wookhokho bethu [a terra de nossos ancestrais], uma frase que tem múltiplos significados no contexto das comunidades agrícolas. Eles não apenas pensam na terra de seus ancestrais por meio de uma lente histórica; eles também a concebem como uma questão não resolvida de injustiça, entendendo-a como algo profundamente enraizado na história e em gerações exploradas por proprietários de fazendas brancos – uma história que continua até os dias atuais. Os trabalhadores rurais veem a terra como roubada de seus antepassados por meio do processo de espoliação e fraude colonial que fez avançar o desenvolvimento do capitalismo. Em sua articulação, isso não apenas levou à perda de terra e animais, mas também a uma ruptura das concepções africanas pré-coloniais de relações e uso da terra. A compreensão da terra como um bem comum – que pode ser mantida de forma comunal – foi amplamente destruída.

Como sabemos, a acumulação primitiva foi um componente crucial do domínio colonial na África. Os trabalhadores rurais criticam a aquisição ilegítima de terras pela minoria branca e argumentam que essa é a raiz da desigualdade racial. Em países que viveram a tragédia do colonialismo, Shivji explica como grandes quantidades de terra foram alienadas e como esses países experimentaram processos iniciais de apropriação indevida de terras [25]. Ele se refere a isso como “acumulação primitiva por excelência”, o processo original pelo qual as condições da acumulação capitalista foram criadas [26]. Esse processo também produziu uma “população excedente” de pessoas sem terra que não possuíam direitos formais nem consuetudinários, levando à proletarização de um grande setor da população. Isso criou um conjunto de pessoas que não tinham nada para sua subsistência e reprodução, exceto sua própria energia e força muscular.

Com o tempo, a propriedade de terras agrícolas tornou-se ainda mais racializada. A aquisição de terras é um processo caro que é mais facilmente suportado por pessoas brancas que têm a riqueza geracional e recursos para comprar terras. A riqueza que os agricultores ganham com a terra, por sua vez, permite que adquiram mais terras e façam mais investimentos em suas propriedades existentes. Os trabalhadores rurais, em comparação, não participam dessa prosperidade. Eles criam riqueza para os proprietários brancos de fazendas enquanto permanecem empobrecidos, e seus filhos herdam a pobreza de seus pais. É assim que a diferença de riqueza se torna mais arraigada, conforme expresso pelo fato de que 1% dos sul-africanos mais ricos detêm cerca de 40,8% da riqueza total do país, enquanto os 90% mais pobres detêm 20,1% [27].

Emergindo dos processos históricos de desapropriação radicalizada, a propriedade da terra e seu enriquecimento têm enormes implicações para as relações de poder nas quais os proprietários rurais continuam a ter muito mais direitos que os trabalhadores sobre os quais exercem controle. Como explica Carmen Louw, da iniciativa feminista Women on Farms Project, “As fazendas no Cabo Ocidental vêm dos tempos coloniais. As pessoas que trabalham nas fazendas hoje são descendentes de escravizados que iniciaram essas fazendas e, portanto, têm direito à redistribuição de terras” [28]. É claro que os trabalhadores rurais não veem sua desapropriação histórica separada das atuais lutas pela terra e pelo trabalho [29].

No nível mais básico, os trabalhadores rurais estão preocupados em garantir sua própria moradia e abrigo para melhorar sua vida, suas famílias e as gerações futuras. Oom Boetman, um agricultor especializado em cercas agrícolas em Colesberg, no Cabo Setentrional, explica: “Ons soek beter bly plek, dan sal ons ook beter lewe” [Queremos uma moradia melhor para que também possamos viver melhor] [30]. Da mesma forma, Tanie Leana, moradora de uma fazenda na mesma província que tem seis filhos e um neto, deseja que o governo desenvolva sua comunidade. “Ons soek net huise” [Só queremos casas], diz sua filha [31].

 

 

Trabalho geracional

‘Nunca resolveremos a questão da dignidade dos trabalhadores rurais se não conseguirmos terra.

A questão da terra não é negociável!

– Trevor Christians, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Comerciais, Estivadores, Agrícolas e Aliados (CSAAWU, na sigla em inglês)

Embora a Carta da Liberdade prometa que “a terra será compartilhada entre aqueles que a trabalham”, e a seção 25 (5) da Constituição da África do Sul prometa acesso equitativo à terra, essas promessas ainda não foram cumpridas. Várias gerações de famílias de trabalhadores rurais sem terra têm usado seu trabalho a serviço da produtividade e manutenção de fazendas em todo o país. No processo, eles contribuíram imensamente para a riqueza geracional dos proprietários de fazendas. Os trabalhadores rurais vinculam esse processo às lutas trabalhistas de seus antepassados; o trabalho geracional de longo prazo nas fazendas deve ser considerado como uma razão suficiente não apenas para justificar a posse dos trabalhadores rurais, mas também para reivindicar a propriedade da terra.

Os trabalhadores rurais Baw’uSukwini e Baw’uMkwayi tocam neste ponto. Um agricultor de quinta geração, Baw’uSukwini, fala sobre o caso de sua família em uma fazenda de gado em Nyarha, no Cabo Oriental:

Acho que meu pai é a quarta geração naquela fazenda (…). Meu pai tinha mais de 80 anos quando morreu. Meu pai nunca foi à escola; ele nasceu [na fazenda e] (…) ele cresceu lá e trabalhou lá. Ele chegou à velhice e morreu lá. Todos nós, oito irmãos (…) crescemos naquela fazenda e trabalhamos naquela fazenda (…); os trabalhadores rurais são os que trabalham naquela terra até seus cabelos ficarem grisalhos. Por que o governo não compra uma fazenda? Depois de comprar a fazenda, eles podem andar pelas fazendas procurando pessoas que vivem nas fazendas [de propriedade de brancos]. O governo poderia indicar que foi comprada uma fazenda para eles viverem, para que não precisassem ir até a prefeitura [32].

Baw’uMkwayi, agricultor aposentado em outra fazenda de gado em Nyarha, no Cabo Oriental, compartilha sua história:

(…) todos eles [minha família] trabalhavam na fazenda (…); eu também trabalhei lá por 20 anos (…) e minha esposa também trabalhou naquela fazenda (…) por 20 anos na cozinha do proprietário da fazenda. Quando partimos, ela também não recebeu nada, ela saiu de mãos vazias [33].

A maioria dos trabalhadores rurais não tem contrato formal de trabalho ou benefícios. Como descrevem Baw’uMkwayi e Baw’uSukwini, é comum que os trabalhadores acabem sem aposentadoria ou meios de se sustentar na velhice, tornando-os dependentes das gerações mais jovens. Dessa forma, o ciclo de trabalho se perpetua, pois os mais jovens trabalham nas fazendas para sustentar dependentes de várias idades.

Ryno Filander, presidente do CSAAWU, um sindicato de trabalhadores rurais no Cabo Ocidental, compartilhou que ele, seu pai e sua mãe trabalham na mesma fazenda de vinho em Langeberg. Ele explora dois paralelos na fazenda: a riqueza multigeracional e poder dos proprietários de fazendas e a pobreza multigeracional e a impotência dos trabalhadores rurais. “Se você tem terra, você tem poder”, diz ele. O outro problema, explica Ryno, é o “sistema dop” [34]. Com esse sistema, os empregadores pagam seus funcionários com vinho barato, ou dop. Embora o sistema dop tenha sido proibido na África do Sul na década de 1960, no final da década de 1990, pesquisadores estimaram que de 2% a 20% dos salários no Cabo Ocidental ainda eram pagos em álcool [35]. O alcoolismo continua sendo um dos principais desafios da saúde pública na África do Sul – particularmente no Cabo Ocidental.

 

Assuntos ancestrais

As fazendas também se tornaram lugares de grande significado espiritual para os trabalhadores rurais cujos ancestrais foram enterrados naquelas terras. Para os trabalhadores rurais, os túmulos de seus ancestrais são, em muitos casos, a prova da intimidade entre o trabalho e a vida nas fazendas. Os conceitos de lar e pertencimento também são influenciados pela conexão ancestral entre os vivos kunye nezinyanya [e ancestrais]. Esta é uma das principais razões pelas quais as famílias vivem em fazendas por anos, apesar da exploração e do abuso. Como MaNkomo, um agricultor com quem conversamos no Rio Mooi, KwaZulu-Natal, explicou: “Não queremos deixar essas fazendas porque nossos pais e avós estão enterrados aqui” [36].

A perda do “intangível” – a conexão espiritual vital entre os vivos e os mortos – é uma consideração significativa se quisermos garantir reparação restaurativa e justiça para os trabalhadores rurais. O trabalho de Dineo Skosana examina protestos contra a realocação de mil sepulturas africanas da Fazenda Tweefontein em Ogies, Mpumalanga, para um novo local, levando descendentes vivos a relatarem sentir-se “espiritualmente vulneráveis e desconectados de seus ancestrais” [37]. Ao examinar esse fenômeno, Skosana [38] destaca as falhas dos objetivos pós-apartheid para remediar as injustiças do passado. Ela argumenta que as inadequações no sistema legal criaram as condições para leis favoráveis ao mercado, como a Lei de Desenvolvimento de Recursos Minerais e Petrolíferos (2002), para anular a proteção do patrimônio consagrada na Lei de Recursos do Patrimônio Nacional (1999), resultando em novas formas de exclusão [38].

Atualmente, a governança fundiária não leva em consideração aspectos culturais ou históricos e continua reproduzindo dor e trauma para os sem terra. Isso contribui para o fracasso do programa de reforma agrária que está sendo implementado atualmente pelo Estado. Os trabalhadores rurais veem as sepulturas ancestrais como prova de trabalho e uma reivindicação política – que dezenas de pessoas enterradas em fazendas já foram arrendatárias e trabalhadores explorados que garantiram o florescimento da fazenda. Essas sepulturas são um testemunho da vida daqueles que suportaram o peso do capitalismo racial. Bhut’Ben, um agricultor de segunda geração em Mooi River, KwaZulu-Natal, falou sobre este ponto de forma mais ampla: ‘Umphakathi wa-la awukho esimeni esi-right ngokwe nkululeko, kuthiwa sisenkululekweni. Cha as’kabi khona thina. Sisagqilazekile’ [A comunidade aqui não experimentou a liberdade. Dizem que temos liberdade, mas não, ainda não a alcançamos aqui. Ainda estamos na escravidão] [39].

 

 

Enfrentando a Insegurança Alimentar

Um relatório produzido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação mostra que a insegurança alimentar já é uma crise global, o que significa que as pessoas não têm, “em todos os momentos (…), acesso físico e econômico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos que atendam suas necessidades dietéticas e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável” [40]. Esse relatório estima que, em 2020, de 720 a 811 milhões de pessoas em todo o mundo enfrentaram fome, enquanto uma em cada três (2,37 bilhões) não tinha acesso adequado a alimentos [41].

Apesar do fato de que os trabalhadores rurais na África do Sul – e em todo o mundo – fornecem alimentos para a sociedade, eles são um dos grupos mais vulneráveis à insegurança alimentar [42]. O que comemos, bebemos e vestimos é tudo graças aos trabalhadores rurais. Embora suas habilidades e conhecimentos sejam cruciais para a economia, seu trabalho continua sendo desvalorizado. Os trabalhadores agrícolas sazonais (normalmente, mulheres) que geralmente trabalham apenas metade do ano enfrentam regularmente o desafio da insegurança no emprego, uma vez que não têm acesso à sua própria terra para produzir alimentos durante todo o ano. As mudanças climáticas também tornaram a agricultura um campo cada vez mais precário, principalmente para comunidades da linha de frente e de baixa renda em todo o mundo.

Uma das principais críticas apresentadas para argumentar contra a redistribuição de terras é o perigoso mito de que afetará negativamente a segurança alimentar. Esse mito não apenas desconsidera o fato de que bilhões de pessoas em todo o mundo já experimentam insegurança alimentar, mas também confia na produção e manufatura em larga escala sob o capitalismo como o único caminho a seguir. Em vez de centrar a preocupação em garantir a segurança alimentar para todos, a paranoia capitalista se fixa em seu medo de que a redistribuição da terra perturbe os lucros gerados pela agricultura em grande escala e pela produção de alimentos. Enquanto alguns trabalhadores rurais, principalmente os idosos, pedem o reconhecimento das propriedades camponesas, onde os pequenos proprietários sobrevivem e produzem na terra, o ukulima [cultivo agrícola] e o ukufuya [criação de animais] não se limitam à subsistência familiar [43]. Geralmente, os trabalhadores rurais criticam o mito de que os agricultores brancos são os únicos capazes de cultivar com tecnologia superior e são os únicos produtores eficientes, enquanto os agricultores negros cultivam apenas para subsistência e contribuem minimamente para a economia [44].

Uma preocupação genuína com a segurança alimentar levaria em consideração outros meios de produção de alimentos, como o cultivo de ukusiphilisa [para nossa subsistência]. Nessa linha, a ideia de soberania alimentar foi desenvolvida na década de 1990 para defender “o direito dos povos a alimentos saudáveis e culturalmente apropriados produzidos por métodos sustentáveis e seu direito de definir seus próprios sistemas alimentares e agrícolas” [45]. Priorizar a soberania alimentar é uma forma alternativa de organizar nosso sistema alimentar de forma a dar a quem trabalha a terra uma voz acerca de como a agroindústria está organizada e quais devem ser suas prioridades produtivas.

No entanto, a soberania alimentar e a ukusiphilisa – ao lado das relações dos trabalhadores rurais com a terra – não são levadas em conta na solução capitalista para a produção de alimentos. As aspirações de terra dos trabalhadores rurais são maiores que produzir alimentos para eles e suas famílias; eles se veem como agricultores por direito próprio, como trabalhadores da terra, como produtores de alimentos e como criadores de gado, e acreditam fortemente em sua capacidade de contribuir substancialmente para os mercados domésticos e continentais. Um programa eficaz de redistribuição de terras deve apoiar essa ambição.

 

 

Conclusão

A reforma agrária na África do Sul falhou miseravelmente em lidar com as injustiças do colonialismo e do apartheid. Os governos pós-apartheid adotaram uma abordagem orientada para o mercado para a redistribuição de terras, priorizando o modelo de vendedor livre, comprador livre, que apenas aprofundou a desigualdade. Os beneficiários da terra ainda são elites e grandes corporações agrícolas que podem acessar empréstimos bancários. A reforma agrária, tal como está, não levou à justiça restaurativa, nem resolveu o problema da fome de terra entre as massas ou entre os trabalhadores rurais negros que acumularam a riqueza dos proprietários rurais por gerações.

A redistribuição de terras é uma necessidade urgente para remediar “erros históricos” e enfrentar as desigualdades sociais e econômicas existentes para garantir um futuro igualitário para todos [46]. Hoje, na África do Sul, os trabalhadores rurais vivem em condições extremamente desumanizantes. Em todas as nove províncias do país, eles enfrentam despejos regularmente, apesar da existência de leis como a Lei de Extensão da Segurança da Posse 62 de 1997, que visa impedir o despejo. Nos casos em que os moradores das fazendas resistem ao despejo, sabe-se que os proprietários de terras cortam serviços básicos como água e eletricidade em um esforço para expulsá-los das fazendas. As condições de trabalho e de vida nas fazendas são terríveis, e as pessoas que vivem e trabalham lá têm acesso limitado à educação e serviços de saúde, mantendo-as presas na pobreza.

Descendentes dos trabalhadores esquecidos de séculos passados clamam por reparação. Uma discussão de redistribuição da terra que deliberadamente ignora os modos de ser africanos e a relação com a terra sustenta o projeto colonial e pressagia uma exclusão desumanizante. Qualquer programa de redistribuição de terras que ignore essas reivindicações é insuficiente.

As seguintes demandas de trabalhadores rurais e moradores de propriedades rurais são componentes-chave de um programa eficaz de reforma agrária:

1. O governo da África do Sul deve consultar trabalhadores rurais e moradores de fazendas para incorporar suas contribuições no desenvolvimento de um programa de reforma agrária que atenda às suas necessidades fundiárias.
2. As reivindicações dos arrendatários trabalhistas à propriedade da terra devem ser priorizadas para evitar a reforma agrária que enriquece exclusivamente as elites negras.
3. O Departamento de Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural deve facilitar o processo de proprietários brancos de fazendas para que distribuam parte de suas terras para empregados vitalícios e descendentes de famílias que trabalharam em fazendas por várias gerações.
4. O governo deve comprar fazendas para trabalhadores rurais e ajudá-los com capital para custos iniciais, equipamentos agrícolas e habilidades agrícolas.
5. A reforma agrária na África do Sul deve levar em conta os fatores sociais que contribuem para a insegurança alimentar e reconhecer as oportunidades de corrigi-la por meio da redistribuição de terras.
6. O processo de reforma agrária deve abordar a marginalização das mulheres trabalhadoras na indústria agrícola e a falta de propriedade da terra por mulheres agricultoras para garantir a paridade de gênero em ambas as esferas.

Loo ngumhlaba wookhokho bethu! Esta é a terra dos nossos antepassados! Terra para quem a trabalha; já está na hora dos que trabalham na terra se tornarem proprietários da terra.

 

Notas de rodapés

[1] Este dossiê é escrito na primeira pessoa pela autora Yvonne Phyllis, descendente de trabalhadores rurais. O uso da primeira pessoa foi mantido para refletir a natureza íntima da política em torno da questão da terra na África do Sul.

[2] Du Toit, Andries. ‘Farm Workers and the “Agrarian Question”’. Review of African Political Economy 21, n. 61, 1994, p. 375–388.

[3] Bhattacharya, Tithi. “Mapping Social Reproduction Theory”. Verso Books Blog, 15 fev. 2018. Disponível em: https://www.versobooks.com/blogs/3555-mapping-social-reproduction-theory.

[4]

[5] Bab’Kubheka. Entrevista e tradução por Yvonne Phyllis. Newcastle, KwaZulu-Natal, 23 out. 2021.

[6] Rodney, Walter. How Europe Underdeveloped Africa. London: Verso Books, 2018.

[7] Ngcukaitobi, Tembeka. “Part Two: Land Matters and Historical Distortions”. Entrevista por Yvonne Phyllis. New Frame, 7 juç. 2021. Disponível em: https://www.newframe.com/part-two-land-matters-and-historical-distortions/.

[8] Baucom, Ian. “Specters of the Atlantic”. The South Atlantic Quarterly 100, n. 1, 2001, p. 61–82.

[9] Davies, Wendy. We Cry for Our Land: Farm Workers in South Africa. Oxford: Oxfam, 1990.

[10]  Davies, We Cry for Our Land, 1.

[11]  Davies, We Cry for Our Land, 1.

[12]  Davies, We Cry for Our Land, 1.

[13]  Davies, We Cry for Our Land, 1.

[14]  Davies, We Cry for Our Land, 1.

[15]  Davies, We Cry for Our Land, 1.

[16]  Davies, We Cry for Our Land, 1.

[17] Shivji, Issa G. Accumulation in an African Periphery: A Theoretical Framework. Dar es Salaam: Mkuki na Nyota Publishers, 2009.

[18] Credit Suisse Research Institute. Global Wealth Report 2021. Junho 2021. Disponível em: https://www.credit-suisse.com/about-us/en/reports-research/global-wealth-report.html.

[19] Statistics South Africa. “Stats SA Releases Census of Commercial Agriculture 2017 Report”. Stats SA, 24 mar. 2020. Disponível em: http://www.statssa.gov.za/?p=13144.

[20] Department of Rural Development and Land Reform, Republic of South Africa. Land Audit Report, Version 2: Private Land Ownership by Race, Gender, and Nationality. Department of Rural Development and Land Reform, nov. 2017.

[21] Na década de 1950, o governo do apartheid dividiu os sul-africanos em quatro grupos raciais: brancos, nativos (ou negros), índios e mestiços (mestiços). Esses descritores raciais e culturais não são mais legislados como eram durante os anos do apartheid, mas ainda são de uso comum hoje. Para saber mais sobre raça e etnia na África do Sul, consulte South African History Online, ‘Race and Ethnicity in South Africa’, 27 de agosto de 2019, https://www.sahistory.org.za/article/race-and-ethnicity-south -África.

[22] Karanja, Perpetua W. “Women’s Land Ownership Rights in Kenya”. Third World Legal Studies 10, article 6, 1991, p. 109–135.

[23] MamNywabe. Entrevista e tradução por. Nyarha, Eastern Cape, 6 jun. 2021.

[24] Shivji, Issa G. Accumulation in an African Periphery: A Theoretical Framework. Dar es Salaam: Mkuki na Nyota Publishers, 2009.

[25] Issa G. Shivji, ‘Commodification of the Commons in the Transition to Neo-Liberalism: The Case of Tanzania’, (Online lecture in The Political Economy of Land Governance in Africa seminars, Network of Excellence for Land Governance in Africa, 9 September 2021).

[26] Shivji, ‘Commodification of the Commons in the Transition to Neo-Liberalism’, 2021.

[27] Credit Suisse Research Institute. Global Wealth Report 2021. Junho 2021. Disponível em: https://www.credit-suisse.com/about-us/en/reports-research/global-wealth-report.html.

[28] Carmen Louw. Entrevista e tradução por Yvonne Phyllis. Stellenbosch, Western Cape 14 mar. 2022.

[29] Moyo, Sam. “The Politics of Land Distribution and Race Relations in Southern Africa”. Identities, Conflict, and Cohesion Programme Paper n. 10, United Nations Research Institute for Social Development, 2004.

[30] Oom Boetman. Entrevista por Yvonne Phyllis. Colesburg, Northern Cape, 6 fev. 2022.

[31] Leana, Tanie. Entrevista e tradução por Yvonne Phyllis. Colesberg, Northern Cape, 6 fev. 2022.

[32] Baw’uSukwini. Entrevista e tradução por Yvonne Phyllis. Nyarha, Eastern Cape, 5 jun. 2021.

[33] Baw’uMkwayi. Entrevista e tradução por Yvonne Phyllis. Nyarha, Eastern Cape, 5 jun. 2021.

[34] Ryno Filander. Entrevista e tradução por Yvonne Phyllis. Bellville, Western Cape, 26 jul. 2021.

[35] London, Leslie. ‘The “Dop” System, Alcohol Abuse, and Social Control Amongst Farm Workers in South Africa: A Public Health Challenge’. Social Science & Medicine 48, n. 10, 1999, p. 1407–1414.

[36] MaNkomo. Entrevista e tradução por Yvonne Phyllis. Mooi River, KwaZulu-Natal, 24 out. 2021.

[37] Dineo Skosana, ‘Mining Activities Continue to Dispossess Black Families in South Africa’, Bizcommunity, 12 November 2019. Disponível em: https://www.bizcommunity.com/Article/196/608/197777.html.

[38] Skosana, Dineo. “Grave Matters: The Contentious Politics of Gravesite Removals in Contemporary South Africa – The Case of Tweefontein, Ogies”. PhD diss., University of Witwatersrand, 2019.

[39] Bhut’Ben. Entrevista e tradução por Yvonne Phyllis. Mooi River, KwaZulu-Natal, 24 out. 2021.

[40] Food and Agriculture Organisation of the United Nations (FAO), International Fund for Agricultural Development, United Nations International Children’s Emergency Fund, World Food Programme, and World Health Organisation. The State of Food Security and Nutrition in the World 2021: Transforming Food Systems for Food Security, Improved Nutrition, and Affordable Healthy Diets for All. Rome: FAO, 2021.

[41] Food and Agriculture Organisation of the United Nations. “Food Security”. Policy Brief, n. 2, 2006, p. 1–4.

[42] Adams, Martin; Sipho Sibanda; Stephen Turner. “Land Tenure Reform and Rural Livelihoods in Southern Africa”. Natural Resource Perspectives, n. 39, fev. 1999, p. 1–15.

[43] ‘Let a Hundred Socialist Flowers Bloom: A Conversation with Issa Shivji’. Interview by Freedom Mazwi. Review of African Political Economy, 11 nov. 2021. Disponível em: https://roape.net/2021/11/11/let-a-hundred-socialist-flowers-bloom-a-conversation-with-issa-shivji/.

[44] Moyo, Sam. “The Politics of Land Distribution and Race Relations in Southern Africa”. Identities, Conflict, and Cohesion Programme Paper n. 10, United Nations Research Institute for Social Development, 2004.

[45] Tricontinental: Instituo de Pesquisa Social, ‘A World Without Hunger: The Fortieth Newsletter (2021)’, October 2021, https://thetricontinental.org/newsletterissue/40-a-world-without-hunger/.

[46] Ngcukaitobi, Tembeka. “Rethinking the Past and Future of Land Reform”. New Frame, 19 nov. 2019. Disponível em: https://www.newframe.com/rethinking-the-past-and-future-of-land-reform/.

Bibliografia

Amanor, Kojo S. “Land Governance in Africa: How Historical Context Has Shaped Key Contemporary Issues Relating to Policy on Land”. In Framing the Debate Series, n. 1. Rome: International Land Coalition, 2012.

Association for Rural Advancement (AFRA). The Investigation of the Effects of Conservation and Tourism on Land Tenure and Ownership Patterns in KwaZulu-Natal. Pietermaritzburg: AFRA, 2004.

Atkinson, Doreen. Going for Broke: The Fate of Farm Workers in Arid South Africa. Cape Town: Human Sciences Research Council Press, 2007.

Bab’Kubheka. Entrevista e tradução por Yvonne Phyllis. Newcastle, KwaZulu-Natal, 23 out. 2021.

Cross, Catherine; Friedman, Michelle. “Women and Tenure: Marginality and the Left-hand Power”. In Women, Land, and Authority: Perspectives from South Africa, edited by Shamim Meer, 17–34. Cape Town: David Philip, 1997.

Devereux, Stephen; Hall, Ruth; Solomon, Colette. ‘The Farm Workers Who Produce Our Food Are the Most Vulnerable to Hunger’. Mail & Guardian, 8 out. 2019. Disponível em: https://mg.co.za/article/2019-10-08-00-the-farm-workers-who-produce-our-food-are-the-most-vulnerable-to-hunger/.

Hornby, Donna; Yeni, Stha. “Farm Dwellers in Kwa-Zulu Natal South Africa and the Politics of Home”. Conference Paper n. 74 presented at the Emancipatory Rural Politics Initiative Conference, 2018.

Mafeje, Archibald B. The Agrarian Question, Access to Land, and Peasant Responses in sub-Saharan Africa. Geneva: United Nations Research Institute for Social Development, 2003.

MamNteshi. Entrevista e tradução por Yvonne Phyllis. Newcastle, KwaZulu-Natal, 23 out. 2021.

Mkhize, Naledi N. “Private Game Farms and the Tenure Security of Workers and Dwellers in Cradock – Implications for Tenure Reform in South Africa”. PhD diss., University of Cape, 2012.

Moore, Melissa. “SA’s Agriculture Sector – A Key Driver of Economic Growth”. Future Growth, 31 maio 2021. Disponível em: https://www.futuregrowth.co.za/insights/sa-s-agriculture-sector-a-key-driver-of-economic-growth/.

Neocosmos, Michael. The Agrarian Question in Africa and the Concept of ‘Accumulation from Below’: Economics and Politics in the Struggle for Democracy (Research Report). V. 93. Nordic Africa Institute, 1993.

Ossome, Lyn; Sirisha C. Naidu. “Social Reproduction and the Agrarian Question of Women’s Labour in India”. Agrarian South: Journal of Political Economy 5, n. 1, 2016, p. 50–76.

Ossome, Lyn. “Episode 8: Social Reproduction, Capitalist Exploitation and Surplus the Population’. 15 out. 2021, in Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies (PLAAS) Podcast, audio, 39:35. Disponível em: https://www.plaas.org.za/podcast-social-reproduction-capitalist-exploitation-and-the-surplus-population-2/.

Ossome, Lyn; Sirisha C. Naidu. ‘The Agrarian Question of Gendered Labour’. In Labour Questions in the Global South. Praveen Jha, Walter Chambati; Lyn Ossome (eds.), p. 63–86. Singapore: Palgrave Macmillan, 2021.

Patel, Raj. “Climate, Conflict and Capitalism Drive Global Hunger. COVID Made It Worse”. Democracy Now, 23 set. 2021. Disponível em: https://www.democracynow.org/2021/9/23/raj_patel_un_food_systems_summit.

‘Commodification of the Commons in the Transition to Neo-Liberalism: The Case of Tanzania’. Online lecture in The Political Economy of Land Governance in Africa seminars, Network of Excellence for Land Governance in Africa, 9 set. 2021.

“Sam Moyo and Samir Amin on the Peasant Question”. Agrarian South: Journal of Political Economy 8, n. 1–2, 2019, p. 287–302.

“Trajectories of Accumulation: How Neoliberal Primitive Accumulation is Planting the Seeds of Suicide”. New Agenda: South African Journal of Social and Economic Policy, n. 68, 2018, p. 36–38.

“Mining Activities Continue to Dispossess Black Families in South Africa”. Bizcommunity, 12 November 2019. Disponível em: https://www.bizcommunity.com/Article/196/608/197777.html.