A formulação de uma nova teoria do desenvolvimento a partir do Sul Global

Qin Beichen e Jing Jun

Qin Beichen (秦北辰) é doutorando no Instituto de Estudos Internacionais e Regionais da Universidade de Tsinghua. Sua pesquisa tem como foco o desenvolvimento industrial e a economia digital no Sudeste Asiático. As suas publicações foram divulgadas em revistas como Contemporary Asia-Pacific Studies, Foreign Affairs Review, Chinese Public Administration, Southeast Asian Studies, entre outras. Trabalhou como pesquisador visitante na Universidade Ateneo de Manila e pesquisador visitante na Universidade da Malásia, realizando um extenso trabalho de campo no Sudeste Asiático. Atualmente, é membro do Fórum da Juventude sobre Estudos Regionais.

Jing Jun (景军) é professor de Sociologia e diretor do Centro de Investigação em Saúde Pública da Universidade de Tsinghua. Obteve o título de Doutor em Antropologia Social pela Universidade de Harvard em 1994. Antes disso, foi professor titular associado na City University of New York. O seu livro The Temple of Memories: History, Power, and Morality in a Chinese Village [O templo das memórias: história, poder e moralidade em uma vila chinesa] foi publicado pela Stanford University Press em 1996. A sua pesquisa abrangeu a memória histórica, o reassentamento induzido por barragens, movimentos de protesto ambiental, nutrição infantil e práticas alimentares, suicídio e HIV/SIDA. Sua pesquisa atual centra-se em questões sociais e políticas na saúde pública.

As teorias do desenvolvimento não só explicam as atividades econômicas humanas, mas também as moldam, influenciando as expectativas do público e a formulação de políticas. As teorias econômicas neoliberais do Norte Global, anteriormente, dominaram as narrativas de desenvolvimento, mas as suas prescrições políticas atrasaram significativamente a modernização econômica e os esforços de catch up¹ do Sul Global. Nos últimos anos, os fundamentos teóricos do neoliberalismo (fundamentalismo de mercado) e seu receituário político (o Consenso de Washington) perderam credibilidade, levando o Sul Global a explorar caminhos de desenvolvimento dirigidos pelo Estado. No entanto, resumir os fracassos do neoliberalismo, enfrentar os desafios pós-neoliberais e buscar alternativas continuam sendo cruciais para o catch up contínuo do Sul Global com relação ao Norte Global. Nesse esforço, é imperativo evitar a dependência das “teorias do Norte” e desenvolver “teorias do Sul” que estejam enraizadas nas próprias práticas e experiências do Sul Global.²

A ascensão e queda do neoliberalismo

A definição precisa do neoliberalismo é discutível, mas os seus princípios fundamentais são incontestáveis: “mais mercado (menos Estado) traz prosperidade”.³ A base do neoliberalismo reside em teorias econômicas com características fundamentalistas de mercado; estas teorias afirmam que o livre fluxo de bens, capital e trabalho produz maior eficiência e bem-estar. Em âmbito nacional, isso implica que minimizar todas as formas de intervenção estatal no mercado deve aumentar automaticamente as taxas de crescimento econômico; em âmbito internacional, o neoliberalismo postula que a globalização (maior integração econômica entre as nações) é uma estratégia vantajosa para os países do Sul Global e do Norte Global. A receita política do neoliberalismo é o Consenso de Washington, que limita o papel do Estado ao fornecimento de infraestruturas básicas, educação e proteção dos direitos de propriedade. Concretamente, as políticas econômicas internas devem priorizar a desregulamentação (reduzindo as distorções governamentais em todos os setores para permitir que o mercado e os sinais de preços funcionem de forma eficaz), enquanto as políticas econômicas externas devem se concentrar na liberalização (reduzindo as barreiras ao investimento e eliminando as barreiras tarifárias e não tarifárias ao livre comércio).

Na década de 1980, o neoliberalismo foi alçado às narrativas dominantes sobre o desenvolvimento por meio de uma aliança entre grupos empresariais dos EUA e a então marginalizada escola neoliberal. Durante a crise da dívida do Terceiro Mundo em 1982, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) introduziram Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) como condições para a concessão de empréstimos, obrigando os países beneficiários a implementar austeridade fiscal, liberalização do comércio, desregulamentação econômica e privatização. Posteriormente, os PAE foram amplamente impostos em toda a Ásia e África, tornando-se efetivamente “uma campanha para reduzir o Estado” no Sul Global.⁴ Além disso, os EUA lideraram vários acordos multilaterais e bilaterais de investimento e propriedade intelectual que protegiam assimetricamente os interesses das empresas multinacionais dos EUA (e de outros países desenvolvidos) em relação às nações do Sul Global. Ao mesmo tempo, a noção de que “mais mercado (menos Estado) traz prosperidade” ganhou legitimidade ideológica como uma visão consensual. Relatórios de organizações internacionais consideraram a política industrial como ineficaz, reduzindo o sucesso da industrialização liderada pelo Estado no Leste Asiático a explicações simplistas como mercantilização ou liberalização do comércio. Em 2002, o New York Times chegou a declarar que “os países que abrem as suas economias e minimizam o papel do governo inevitavelmente alcançarão um crescimento econômico mais rápido e níveis de renda mais elevados”.⁵

No entanto, o neoliberalismo não conseguiu proporcionar a prosperidade que prometia. Os países do Sul Global que adotaram o receituário do Consenso de Washington — voluntariamente ou por coerção — sofreram uma volatilidade econômica acentuada, desaceleração do crescimento, aumento do desemprego e agravamento da desigualdade social. De modo mais crítico, o Sul Global não conseguiu alcançar economicamente o Norte Global sob o neoliberalismo. Desde a década de 1990, apenas algumas economias conseguiram fazer a transição para o status de renda elevada, enquanto a maioria dos países do Sul Global permanece presa ao status renda média ou baixa.⁶ Quanto ao Norte Global, Estados centrais como os Estados Unidos e o Reino Unido têm perseguido agressivamente a privatização interna e a desregulamentação do mercado de trabalho desde o final do século XX. O aumento resultante na desigualdade de renda e riqueza potencializou o descontentamento social e a instabilidade política. Mas, nos últimos anos, o Norte Global testemunhou um renascimento da política industrial — evidenciado pela Lei de Redução da Inflação dos EUA e pelo uso de “tarifas recíprocas”, e pelas intervenções estratégicas da União Europeia nas indústrias de veículos elétricos e de semicondutores. Em suma, as experiências dos Estados do Norte e do Sul corroeram substancialmente os fundamentos teóricos e o apelo político do neoliberalismo.

Embora a ordem neoliberal tenha enfrentado um ceticismo crescente desde a crise financeira global, os economistas tradicionais começaram a usar o conceito de falha de mercado para justificar políticas industriais que apoiam o desenvolvimento de indústrias estratégicas (acadêmicos importantes como Joseph Stiglitz e Dani Rodrik). Esses argumentos têm atraído ampla atenção e discussão dentro da economia tradicional – um cenário que seria inimaginável na década de 1990. Em termos de prática política, os países do Sul Global começaram a explorar ativamente caminhos liderados pelo Estado e adaptados às suas realidades para o catch up. Muitos líderes do Sul Global rejeitaram explicitamente os acordos políticos ao estilo do Consenso de Washington e defenderam publicamente um papel ativo do Estado em áreas como distribuição de renda, investimento estrangeiro e planejamento industrial.⁷

A industrialização liderada pelo Estado continua a ser essencial

Os fracassos do neoliberalismo ressaltam que a industrialização liderada pelo Estado é indispensável para o catch up do Sul Global. Os mecanismos de mercado por si só não podem superar as barreiras domésticas e internacionais; governos proativos são vitais para o crescimento do setor manufatureiro. O fracasso do catch up na era neoliberal traz três lições centrais:

1. O papel insubstituível da indústria de transformação.
   A perspectiva pessimista para o catch up sob a influência do neoliberalismo decorre em grande parte da estagnação da indústria de transformação no Sul Global. Historicamente, a divisão econômica Norte-Sul global foi resultado de disparidades na industrialização. Esta serviu de base para a grande maioria dos catch up bem-sucedidos. Sob a ordem neoliberal, África e a América Latina — regiões com fraco desempenho em termos de catch up — são também as mais gravemente afetadas pela desindustrialização prematura. Em muitos países dessas regiões, a mão de obra acumulou-se consequentemente em setores de serviços de baixo nível, caracterizados por baixo valor agregado e uma elevada proporção de emprego informal, enquanto o capital foi canalizado para atividades de especulação ou rentismo em áreas como os recursos naturais, as finanças e imóveis. Essas nações podem experimentar um crescimento rápido quando os preços globais das mercadorias estão altos e as taxas de juros baixas, mas entram rapidamente em crise quando a demanda agregada nos países desenvolvidos é insuficiente ou os principais bancos centrais aumentam as taxas de juros. É esse padrão de crescimento altamente volátil que impede esses países de alcançarem uma convergência prolongada com os níveis de renda dos países industrializados.⁸ Em contrapartida, a China — o exemplo mais promissor de catch up nas últimas quatro décadas — caracteriza-se por um setor de indústria de transformação que tem se expandido continuamente em escala e tem se atualizado tecnologicamente. Alguns argumentam que na era da tecnologia digital, o setor de serviços pode substituir a indústria de transformação como motor do catch up — uma opinião aparentemente corroborada pelo rápido crescimento dos serviços em países como Índia, Filipinas, Ruanda e Quênia. No entanto, os serviços de alto valor adicionado (por exemplo, pesquisa e desenvolvimento, gestão da produção e armazenamento eletrônico) continuam intrinsecamente ligados à indústria de transformação, tornando difícil a sua expansão em grande escala de forma isolada. Além disso, não há precedentes históricos de catch up bem-sucedido impulsionado exclusivamente pelo setor dos serviços.⁹
2. A necessidade de uma política industrial liderada pelo Estado.
   A ordem neoliberal limitou a vontade e a capacidade dos governos de apoiar o desenvolvimento industrial, levando à estagnação da industrialização no Sul Global. Na sequência das crises econômicas e financeiras, muitas nações foram obrigadas a realizar reformas ao estilo do Consenso de Washington: empresas estatais vitais foram privatizadas, os controles sobre o capital transfronteiriço e as taxas de câmbio foram levantados, as tarifas foram reduzidas e instrumentos políticos como cotas de importação ou transferências obrigatórias de tecnologia foram proibidos. Por exemplo, a taxa tarifária ponderada da Índia sobre produtos manufaturados caiu drasticamente de 42% em 1992 para 12,7% em 2005, e a liberalização econômica deu origem a empresas oligárquicas e rentistas em setores como mineração, telecomunicações e energia. Isso deixou o governo da Índia sem recursos nem vontade de fomentar continuamente o desenvolvimento de setores manufatureiros como o automobilístico e o de produtos farmacêuticos.¹⁰ No entanto, por trás de quase todos os catch up bem-sucedidos da história, o Estado utilizou políticas para mobilizar e orientar recursos para o setor industrial. Os países do Sul Global que carecem de uma ação estatal proativa têm sofrido de investimento insuficiente na indústria (por exemplo, devido à elevada incerteza para as empresas privadas) e de conflitos de interesses em torno da indústria de transformação (por exemplo, as elites dos setores financeiro e mineral muitas vezes obstruem o desenvolvimento industrial).
3. A dependência externa dificulta a modernização.
   A divisão internacional do trabalho dentro da ordem neoliberal baseia-se na produção fragmentada. Os países do Sul Global ficam, portanto, facilmente presos a atividades de produção de baixo valor agregado. Aqueles que participam da divisão internacional do trabalho dependem muito de produtos intermediários e de maquinário importados e são incapazes de obter o capital e a tecnologia necessários para a modernização. Por exemplo, a taxa de utilização de peças locais nas zonas de processamento de exportações da América do Sul é de apenas 3 a 9% (na República Dominicana, é de 0,0001%).¹¹ Isso ocorre pela relutância dos investidores internacionais em modernizar: o seu incentivo é alocar investimentos regional ou mesmo globalmente para reduzir custos, e não têm intenção de ajudar os países do Sul Global a elevar o seu nível tecnológico. Se uma empresa de um país do Sul Global ameaça suas atividades de produção de alto valor adicionado (como pesquisa e desenvolvimento, produção de bens de capital, gestão da cadeia de abastecimento, comercialização de produtos etc.), as empresas multinacionais utilizam vários meios para limitar o potencial de modernização, tais como restringir o fornecimento de bens de capital e componentes, aumentar drasticamente os preços ou processar judicialmente por meio de mecanismos de resolução de litígios entre investidores e Estados. Na verdade, todos os catch up bem-sucedidos na história basearam-se em empresas nacionais com as suas atividades de produção principais localizadas no seu próprio país. As empresas nacionais têm naturalmente o incentivo de obter lucros mais elevados por meio da modernização para atividades de produção de maior valor adicionado. Por exemplo, na Coreia do Sul, no Taipé Chinês e na China, as empresas locais em indústrias como a eletrônica participaram na produção transnacional por meio de atividades de menor valor acrescentado, ao mesmo tempo que subiram gradualmente na cadeia industrial para aumentar o valor acrescentado nacional. Ao mesmo tempo, não há nenhum caso de catch up alcançado exclusivamente com base em investidores estrangeiros.¹² Portanto, os governos devem fornecer de maneira ativa recursos e oportunidades às empresas nacionais para a modernização da indústria de transformação por meio de políticas industriais.

Desafios para o catch up na era pós-neoliberal

Os decisores políticos do Sul Global começaram a reconhecer as limitações da teoria e da prática neoliberais e passaram a promover a industrialização liderada pelo Estado. No entanto, alcançar esse objetivo na era pós-neoliberal não é fácil. Os países do Sul Global enfrentam pelo menos três obstáculos interligados: tecnologia digital, empresas oligárquicas e concorrência entre grandes potências. A interação entre esses três fatores impõe exigências extremamente elevadas aos governos do Sul Global em termos de investimento de recursos, tornando significativamente maior a dificuldade de cada país avançar de forma independente em seu catch up.

1. A tecnologia digital reduz a mão de obra absorvida pela indústria de transformação.
   A tecnologia na indústria de transformação tem uma clara tendência para poupar mão de obra. Por exemplo, durante o seu período de rápida industrialização, a indústria de transformação na Europa e nos EUA era responsável por aproximadamente 40% dos empregos, enquanto atualmente no Vietnã (um país com um desempenho industrial relativamente notável), é de apenas 18%.¹³ Esta tendência produzirá uma série de reações em cadeia. Historicamente, a industrialização, em geral, criou um grande número de oportunidades de emprego estáveis, cultivando assim grupos sociais que sustentavam a expansão da indústria transformadora. No entanto, o desenvolvimento da tecnologia digital está reduzindo gradualmente a dimensão deste grupo beneficiário e, consequentemente, aumentando a dificuldade do Estado em obter apoio para a política industrial por parte de vários grupos sociais.¹⁴ Em âmbito internacional, o apelo dos investidores por força de trabalho barata nos países do Sul Global pode ser significativamente enfraquecido, o que poderá levar a uma concorrência intensa e suprimir ainda mais o valor acrescentado que os países do Sul Global podem obter.
   Além disso, a tecnologia digital aumenta o investimento necessário para a modernização. O mecanismo de aumento da produtividade da Quarta Revolução Industrial provém da interligação de vários domínios; as ilhas digitais em domínios isolados (independentemente do seu nível de avanço tecnológico) faz com que os países do Sul Global tenham dificuldade em usufruir, de fato, dos dividendos das novas tecnologias. Em outras palavras, discutir a Internet das Coisas, a inteligência artificial e a análise de big data numa economia que não criou a Internet nem popularizou os sensores não faz sentido. No entanto, a popularização dos sensores, a conectividade de rede e a formação em competências digitais num sentido geral exigem uma ação proativa por parte dos governos dos países do Sul Global. Por conseguinte, o avanço da tecnologia digital torna cada vez mais urgente a tarefa de promover a interconectividade básica no Sul Global.
2. As empresas oligárquicas reduzem as margens de lucro dos países do Sul Global.
   Sob a ordem neoliberal, os governos dos países desenvolvidos, liderados pelos EUA, estavam ansiosos por assinar acordos bilaterais e multilaterais de livre comércio com os países do Sul. Mas estes estabeleceram o estatuto oligopolístico ou mesmo monopolístico das empresas multinacionais. Atualmente, a receita das empresas oligárquicas dos países industrializados já é comparável ao produto interno bruto de muitos países do Sul Global; essas empresas alcançaram o domínio sobre as cadeias de valor globais por meio do design de produtos, padrões de fabricação, gestão de processos e logística de mercado, e assim são capazes de reduzir as margens de lucro dos países do Sul. A Apple Inc. é representativa desta tendência, pois apesar de não se dedicar a nenhuma atividade de produção, ganha 58% do valor do seu produto final, enquanto a parte ganha pelas atividades de produção intensivas em mão de obra é de apenas 1,8%.¹⁵ Na era pós-neoliberal, é muito provável que os lucros assimétricos das empresas multinacionais continuem a aumentar. Uma característica proeminente das atividades de manufatura na era digital é o aumento da densidade dos ativos intangíveis.¹⁶ Em comparação com os ativos tangíveis, as empresas multinacionais têm um monopólio ainda mais forte sobre os ativos intangíveis. Atualmente, o coeficiente de Gini das patentes detidas por diferentes países está próximo de 0,85 (ultrapassando em muito o nível de desigualdade de rendimentos em qualquer país), e a grande maioria dos centros de armazenamento de dados e quase todas as marcas registradas influentes também se localizam em países industrializados. As empresas multinacionais conseguem obter lucros excessivos graças ao seu monopólio sobre os ativos intangíveis. Por exemplo, em 2021, a receita com royalties de patentes dos países desenvolvidos foi superior em mais de vinte vezes com relação aos países do Sul Global, sendo de US$ 405,5 bilhões e US$ 20 bilhões, respectivamente. Neste contexto de oligopólio das empresas multinacionais, é muito difícil para os países do Sul Global desenvolverem o seu setor industrial.
3. A geopolítica aumenta a incerteza do catch up.
   Em primeiro lugar, a competição entre grandes potências cria o risco de uma maior “modularização” da economia mundial, ou seja, a divisão do mundo em diferentes módulos de ideologia, normas técnicas, sistemas de pagamento, moedas de reserva e sistemas comerciais. Esta divisão significa que os países do Sul Global podem ter de adquirir bens intermediários e de capital a preços mais elevados e, ao mesmo tempo, ter mais dificuldade em acessar os mercados a jusante para apoiar a sua produção interna. Estas condições adversas exigem mais apoio governamental (por exemplo, por meio da subvenção das importações de maquinaria e das exportações de produtos). Em segundo lugar, a probabilidade de turbulência econômica e financeira aumentou consideravelmente. O conflito entre a Rússia e a Ucrânia e as sanções que se seguiram provocaram um aumento repentino de 37% nos preços globais do trigo no primeiro semestre de 2022, desencadeando crises alimentares em alguns países do Norte de África e do Sul da Ásia.¹⁷ Entretanto, as sanções administrativas relacionadas com o comércio aumentaram de menos de mil em 2019 para quase três mil em 2022.¹⁸ Tais fatos exigem que o Estado tenha reservas financeiras suficientes para evitar o colapso da economia doméstica. Estas incertezas reduzem o volume de recursos que os Estados do Sul podem investir no desenvolvimento da indústria de transformação, porque mais recursos devem ser reservados para responder a choques externos. Em terceiro lugar, embora haja opiniões de que a “desvinculação” e a “redução do risco” possam trazer oportunidades de transferência industrial para alguns países do Sul Global, essas transferências ainda se concentram em atividades de produção intensivas em mão de obra. O crescimento do comércio dos países do Sul Global com os EUA já provocou ações hostis da administração Trump; em outras palavras, os benefícios que a transferência industrial pode trazer também podem ser relativamente limitados.¹⁹

Rumo a uma teoria do Sul Global sobre a modernização econômica

Como observa o economista Dani Rodrik, “hoje estamos no meio de uma transição nos distanciando do neoliberalismo, mas o que o substituirá é altamente incerto”.²⁰ A narrativa neoliberal simplista de que “mais mercado (menos Estado) traz prosperidade” não tem mais o mesmo apelo e credibilidade no Sul Global, mas uma nova teoria ainda não amadureceu. Para alcançar o catch up na era pós-neoliberal, o Sul Global deve evitar a confiança acrítica e a adoção generalizada das teorias econômicas do Norte Global. É imperativo formular uma teoria do Sul Global sobre a modernização econômica baseada nas práticas e na sabedoria do próprio Sul Global.²¹ A experiência da China — um membro do Sul Global com o recorde mais rápido de catch up — pode servir como um ponto de referência crucial. Especificamente, tal investigação deve envolver pelo menos três dimensões de esforço.

Em primeiro lugar, é imperativo defender a desideologização da teoria do desenvolvimento. A evolução das ciências sociais nos Estados Unidos sempre esteve profundamente entrelaçada com os valores sociais do individualismo, liberalismo e universalismo.²² Os defensores e beneficiários da ordem neoliberal conseguiram combinar com sucesso os seus fundamentos teóricos com esses valores sociais. Consequentemente, aqueles que se opõem ao livre comércio, ao livre investimento ou aos livres mercados são normalmente considerados porta-vozes de interesses rentistas ou hereges que se desviam da ortodoxia. No entanto, como Karl Polanyi argumentou de forma célebre, “o laissez-faire foi algo planejado”.²³ A “liberdade” nessas teorias refere-se apenas à liberdade irrestrita dos capitalistas no comércio, no investimento e nas transações; por outro lado, implica uma restrição às liberdades dos trabalhadores e dos povos em geral do Sul Global. Por exemplo, a livre circulação do capital é, na prática, alcançada por meio da restrição das liberdades de inúmeros outros atores, como os trabalhadores.²⁴ Da mesma forma, a redução das barreiras ao comércio e ao investimento restringe efetivamente a liberdade dos países do Sul Global em formular políticas econômicas adequadas aos seus próprios contextos nacionais.²⁵ Portanto, a pesquisa teórica sobre o catch up deve ser desvinculada de elementos ideológicos específicos dos EUA. Em vez disso, a investigação deve basear-se numa análise científica das experiências históricas relevantes, particularmente a industrialização liderada pelo Estado na China e em outras economias do Leste Asiático.

Em segundo lugar, a pesquisa deve ter como foco questões de produção e emprego. Desde a década de 1970, a economia ocidental dominante tem se centrado cada vez mais na eficiência do intercâmbio e tem construído teorias sobre os fundamentos microeconômicos da maximização da utilidade do consumidor. Ao fazê-lo, negligenciou as diferenças intrínsecas entre as atividades de produção, para além das proporções necessárias dos fatores de produção.²⁶ Embora esse foco tenha sido valioso para repensar as ineficiências de algumas estratégias de substituição de importações, ele foi instrumentalizado pelos defensores e beneficiários do neoliberalismo para ignorar a produção e o emprego. Por exemplo, a privatização rápida ou a disciplina fiscal rigorosa poderiam causar desemprego em larga escala no curto prazo (ao mesmo tempo que beneficiariam os credores nos países desenvolvidos), mas tais iniciativas políticas foram implementadas com sucesso em nome da eficiência. Da mesma forma, no comércio internacional, o foco nas exportações de commodities e na produção com mão de obra intensiva poderia levar os países do Sul Global a perder sua base industrial existente e a enfrentar dificuldades com a modernização tecnológica na manufatura (uma situação que beneficia as empresas multinacionais sediadas em países industrializados). Uma interpretação mecanicista da teoria das vantagens comparativas conferiu a essas políticas a legitimidade de “aumentar a eficiência comercial”. Em contrapartida, a China, ao longo do seu processo de reforma, tem se concentrado consistentemente na expansão da escala e sofisticação tecnológica do seu setor manufatureiro e sempre colocou o emprego no centro da sua formulação de políticas. Se for possível desenvolver um novo arcabouço teórico centrado na produção e no emprego com base na experiência chinesa, isso seria, sem dúvida, mais propício para estabelecer a legitimidade das ações dos países do Sul Global para apoiar os seus setores manufatureiros nacionais.

Em terceiro lugar, o papel do Estado deve ser reavaliado e sujeito a uma investigação sistemática. O paradigma de investigação da economia ocidental dominante concebe o mercado como uma esfera totalmente separada da sociedade, governada pelas suas próprias leis inerentes e insusceptível à interferência do governo ou de outros grupos sociais. Dentro deste quadro, a intervenção de fatores não mercadológicos é apresentada como a principal razão pela qual a eficiência é limitada e a “mão invisível” não funciona. Consequentemente, o Estado é tipicamente percebido como um impedimento ao desenvolvimento e apresenta-se um governo limitado como uma direção universalmente benéfica para a reforma.²⁷ No entanto, nos países do Sul Global, onde as instituições de mercado ainda não estão consolidadas, restringir a ação do Estado tende a gerar uma série de problemas como o surgimento de monopólios oligárquicos, a erosão da base industrial e a prevalência de atividades ilícitas. Por exemplo, durante a fase inicial da sua reforma e abertura, a China não seguiu o modelo de “governo limitado” prescrito pela teoria dominante. Em vez disso, aproveitou as suas vantagens institucionais existentes, mobilizando a proatividade do funcionalismo público em todos os níveis para se envolverem em atividades de promoção de investimentos.²⁸ Embora tal arranjo institucional fosse proibido pela corrente dominante, ele alcançou um desempenho muito superior ao dos países da Europa Oriental que empreenderam reformas para limitar o governo. Na realidade, o mercado perfeito do paradigma dominante pode nem existir; as atividades de mercado estão necessariamente inseridas nas relações sociais e não podem operar independentemente delas. A questão mais significativa, portanto, não é “se o governo”, mas “que tipo de governo”. Abandonar noções preconcebidas sobre o papel do Estado e envolver-se numa discussão sistemática sobre a sua função no desenvolvimento econômico é produtivo para a reorientação teórica.

Notas