Rumo a uma ordem mundial sem hegemonia: uma proposta do Sul Global

Yin Zhiguang

Yin Zhiguang (殷之光) é professor e orientador de doutorado no Departamento de Política Internacional da Escola de Relações Internacionais e Relações Públicas da Universidade de Fudan. É também o diretor especialista de um projeto de pesquisa sobre modernização nos países em desenvolvimento do Fundo Nacional de Ciências Sociais da China. Sua pesquisa concentra-se na cooperação Sul-Sul e nos movimentos de descolonização no Terceiro Mundo. É autor e coautor de muitos livros, incluindo Politics of Art: The Creation Society and the Practice of Theoretical Struggle in Revolutionary China [Política da arte: a sociedade da criação e a prática da luta teórica na China revolucionária] (Brill, 2014) e A New World: China’s Practice and Origins of Afro-Asian Solidarity [Um mundo novo: a prática da China e as origens da solidariedade Afro-asiática] (Contemporary World Press, 2022) e publicou mais de 60 artigos em revistas chinesas e em inglês.

Em 1994, o economista político marxista Chen Qiren ministrou um curso sobre desenvolvimento econômico global para jovens estudantes de doutorado no Departamento de Política Internacional da Universidade de Fudan.¹ A China ainda estava na fase inicial da Reforma e Abertura, e o recente declínio da Guerra Fria havia inaugurado uma era de triunfalismo acentuado nos Estados Unidos. Esta arrogância política foi acompanhada pela expansão global de políticas econômicas neoliberais. Em tal conjuntura crucial, a questão para onde a economia mundial estava se dirigindo também induziu uma confusão significativa sobre o próprio caminho de desenvolvimento econômico da China. Em contraste, os EUA, imersos em um ar triunfalista, exalavam confiança intelectual sem paralelo. Economistas ocidentais, como Milton Friedman, Paul Samuelson e Joseph Schumpeter, rapidamente tornaram-se o foco de estudo intenso entre intelectuais e estudantes chineses.

No contexto histórico do final do século XX, o slogan “olhar para o Ocidente” expressava a aspiração genuína do povo chinês por tecnologias modernas e progresso material, paz e estabilidade, e melhores padrões de vida. Também refletia a resolução ousada da era inicial da Reforma e Abertura – uma disposição pragmática e não convencional de explorar todas as possibilidades práticas e teóricas na busca pela modernização. Em meio às marés turbulentas dos tempos, o que estava à frente não era um caminho bem trilhado por predecessores, mas uma porta aberta envolta em escuridão. Podíamos perceber vagamente figuras à frente segurando tochas e acenando para seguirmos adiante, mas não tínhamos ideia se o espaço que nos separava delas continha abismos ou avenidas, armadilhas ou caminhos suaves, um mar de sangue ou uma pastagem verde. Como avançar e o que seria encontrado ao longo do caminho eram questões que requeriam autorreflexão.

Nesta era de mudanças profundas e incertas, as questões teleológicas de por que e para quem nos desenvolvemos eram tão críticas quanto as questões direcionais e estratégicas de como e onde nos desenvolvermos. Foi a pesquisa incansável de Chen Qiren sobre estas duas questões teleológicas que o levou, em meio às grandes transformações no início da Reforma e Abertura, a argumentar que os “trabalhos sobre economia do desenvolvimento” disponíveis nas livrarias, por sua natureza, não eram “o tipo de obras de referência que eu estava procurando”. Chen apontou que, quando aplicada aos desafios únicos enfrentados por “Estados nacionalmente independentes”, a economia do desenvolvimento ocidental sofria de uma “deficiência metodológica”. Este conhecimento universal apenas estudava “relações quantitativas e funcionais nas relações econômicas sem abordar as relações de produção”. Ele não conseguia distinguir entre diferentes relações de produção na “história e na vida real”, nem captava como relações de produção concretas e complexas restringem leis econômicas abstratas.²

A compreensão de que o conhecimento sobre desenvolvimento originado nos países ocidentais avançados não pode ser adaptado às práticas dos países em desenvolvimento não é uma percepção nova que apareceu do nada, mas o resultado de um longo processo histórico no qual o Terceiro Mundo buscou desenvolvimento autônomo. Em 10 de abril de 1974, em seu discurso para uma sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), Deng Xiaoping enfatizou a tarefa comum do Terceiro Mundo de “opor-se ao colonialismo, neocolonialismo e hegemonismo de grandes potências, desenvolver as economias nacionais e construir seus respectivos países”. O propósito de tal desenvolvimento era mudar “as atuais relações econômicas internacionais extremamente desiguais”.³ A independência política conquistada pelas ex-colônias e semicolônias após a Guerra Mundial Antifascista transformou fundamentalmente a ordem política internacional existente, que havia tomado forma em paralelo ao surgimento do mercado mundial. No âmbito do direito internacional, os impérios como entidades políticas haviam formalmente saído do palco histórico. No entanto, a estrutura econômica global, as relações de produção e as ordens culturais, jurídicas e sociais associadas, formadas durante a expansão imperialista persistiram apesar da saída formal dos impérios. Pelo contrário, o imperialismo, como um arcabouço epistemológico, permaneceu profundamente enraizado na estrutura existente do mercado mundial, cuja fundação reside em como “a grande indústria colocou todos os povos da Terra em contato uns com os outros” e “fundiu todos os mercados locais em um mercado mundial”.⁴

Essa epistemologia imperialista enfatiza a importância da hegemonia na sustentação da ordem, equilíbrio e estabilidade. Derivado da experiência histórica europeia, este modelo de ordem imperial procura manter a paz por meio do monopólio hegemônico unipolar ou por alianças hegemônicas com mecanismos de equilíbrio de poder, e administra outros países e regiões por várias formas de intervencionismo.⁵ Este modelo não conseguiu trazer paz ao mundo. Pelo contrário, a velha ordem hegemônica proliferou a armadilha hobbesiana de medo mútuo entre nações – ciclos destrutivos de concorrência comercial experimentados na história europeia foram projetados sobre o mundo inteiro.

O desenvolvimento econômico interconectado mas altamente desigual formou a base material da velha ordem. Alimentada por um senso de pânico sobre recursos finitos, a epistemologia da velha ordem considera monopolizar recursos limitados como um imperativo fundamental para a sobrevivência. Tais recursos incluem não apenas as riquezas naturais, mas também as condições fundamentais que afetam a produção agrícola, como fertilidade do solo e ambiente climático. O núcleo da concepção da velha ordem sobre terra e riqueza era possuir tantos destes recursos naturalmente finitos quanto possível. Nesse arcabouço, considerava-se não ser possível alterar a limitação fundamental dos recursos naturais. Consequentemente, a aquisição de riqueza era vista como um jogo de soma zero: o ganho de uma parte necessariamente implicava a perda de outra. Todo discurso político-econômico sob a velha ordem correspondia, assim, à racionalização da distribuição desigual. Em outras palavras, esta concepção de ordem centrada na hegemonia pode ser compreendida como uma filosofia enraizada na finitude e na desigualdade.

Uma epistemologia alternativa acredita na agência humana. A cooperação e assistência mútua entre as pessoas podem não apenas maximizar a utilidade de recursos limitados, mas também transformar o mundo em um espaço mais adequado para a coexistência harmoniosa entre humanidade e natureza ao longo de um longo processo histórico. Esta transformação abrange duas dimensões. A primeira é a material: avanços na tecnologia agrícola, a invenção e descoberta de novas fontes de energia, e a exploração e inovações em engenharia e ciência, tudo isso sustentando as fundações essenciais da sobrevivência e desenvolvimento humanos. A segunda está no nível da organização social: uma busca espiritual – correspondendo ao progresso material – para explorar continuamente formas organizacionais que sejam mais inclusivas e eficazes, melhor adaptadas à sobrevivência de comunidades em larga escala, mais capazes de assegurar os benefícios universais do progresso material, de garantir a coexistência harmoniosa da humanidade e da natureza, e de libertar a humanidade das correntes da finitude de recursos e da armadilha do desenvolvimento desigual.

Estas epistemologias contrastantes dão origem a duas abordagens fundamentalmente diferentes para compreender a ordem internacional. A concepção de ordem centrada na hegemonia, baseada na premissa de recursos finitos, vê a competição como seu princípio fundamental, trata a ordem como um recurso político passível de monopolização, e considera as grandes potências como os únicos líderes da ordem internacional, com o objetivo de expandir seus próprios monopólios materiais e políticos, tudo baseado na preservação do status quo desigual. Esta perspectiva é claramente evidente na ansiedade ocidental em torno dos desafios à “ordem baseada em regras” liderada pelos EUA.

A concepção alternativa de ordem encontra expressão concreta na prática de resistência aos monopólios das grandes potências. Esta resistência também compreende duas dimensões. Politicamente, os movimentos de independência de antigas nações coloniais e semicoloniais após a Guerra Mundial Antifascista constituíram resistência aos monopólios das grandes potências. Economicamente, a modernização por meio da desvinculação da dependência serviu como o alicerce material para garantir a independência política. Nenhuma destas dimensões práticas pode ser adequadamente teorizada por uma epistemologia centrada na hegemonia. De fato, a insatisfação com as teorias ocidentais de modernização estava intimamente entrelaçada com a frustração diante dos monopólios econômicos e políticos das grandes potências. A plataforma das Nações Unidas tornou-se uma plataforma importante para o vasto número de países na Ásia, África e América Latina expressarem esta insatisfação e tentarem mudar esta estrutura monopolista.

Na mesma sessão da AGNU em que Deng Xiaoping proferiu seu discurso, a Declaração sobre o Estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Internacional foi adotada. A declaração enfatizou que a nova ordem “deverá ser fundada na justiça, igualdade soberana, interdependência mútua, interesses comuns e cooperação entre todas as nações”, com os objetivos de “retificar desigualdades e injustiças existentes, possibilitando a eliminação da crescente disparidade entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”, e ao mesmo tempo assegurar que igualdade e desenvolvimento pacífico sejam legados às gerações futuras. Para atingir estes objetivos, a declaração estipulou que os países deverão ter o direito de integrar e desenvolver seus recursos por meio da nacionalização para garantir benefícios para seu próprio povo; países antes colônias e semicolônias podem reivindicar compensação de suas antigas potências coloniais; as atividades de corporações transnacionais devem ser reguladas para assegurar que contribuam para o desenvolvimento econômico das nações anfitriãs; e o sistema monetário internacional deveria facilitar o desenvolvimento dos países em desenvolvimento.⁶

A emergência da Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI) foi o resultado da persistente luta pela soberania das antigas nações coloniais e semicoloniais. Estas lutas ocorreram, em boa medida, fora do arcabouço das Nações Unidas, manifestando-se em localizadas resistências armadas anticoloniais e anti-hegemônicas, ao lado de iniciativas regionais de cooperação comercial e assistência mútua. Em âmbito internacional, as contradições entre os Estados Unidos e a União Soviética – e os modelos concorrentes de ordem internacional que eles incorporavam – constituíram a precondição geopolítica básica para estas lutas. As contradições entre os EUA e a URSS incluíam não apenas uma corrida armamentista, mas também uma concorrência para expandir suas respectivas influências internacionais.

Durante o início da Guerra Fria, as “guerras comerciais” se conformaram com os EUA estabelecendo alianças comerciais ao mesmo tempo que impunham embargos e medidas de contenção contra a URSS. Em 1949, os EUA promulgaram a Export Control Act [Lei de Controle de Exportações], que determinava um embargo sobre todos os produtos que pudessem contribuir para o desenvolvimento militar e econômico da URSS. De 1949 a 1994, por meio do Comitê Coordenador de Controle Multilateral de Exportações (COCOM, na sigla em inglês) – uma aliança internacional informal e secreta – os EUA aplicaram embargos e restrições comerciais contra a URSS e todo o bloco socialista. Sob o pretexto de “combater a penetração econômica comunista”, os EUA aprovaram a Trade Expansion Act [Lei de Expansão Comercial] de 1962, que restringiu severamente as importações de “produtos de qualquer país, ou área dominada ou controlada, pelo comunismo internacional”.⁷

As guerras comerciais desta época ganharam amplo apoio das elites políticas e empresariais dos EUA. Elas salvaguardavam a superioridade econômica e tecnológica dos Estados ocidentais, enquanto minava as esperanças dos países em desenvolvimento de alcançar autonomia econômica por meio da circulação comercial diversificada. Ao conter a URSS e seus esforços para forjar relações comerciais internacionais, os EUA e seus aliados aprisionaram ainda mais as nações em desenvolvimento em relações desiguais e dependentes. A guerra comercial travada pela administração Trump hoje revive quase o mesmo roteiro daquele da Guerra Fria.

Sob estas pressões, nações politicamente independentes na Ásia, África e América Latina começaram a exigir, nas Nações Unidas, genuína liberdade de comércio. Nas sessões plenárias da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) em 1964, Che Guevara enfatizou que “o direito de todos os povos à liberdade irrestrita de comércio” deve ser estabelecido, e que todos os países signatários deveriam “abster-se de restringir o comércio de qualquer maneira, direta ou indireta”.⁸ A UNCTAD foi formalmente estabelecida com a missão de promover a “liberalização comercial”.⁹ Seu principal alvo de controvérsia foram os Estados Unidos, que então buscavam uma guerra comercial. O primeiro Secretário-Geral da UNCTAD foi Raúl Prebisch da Argentina, que enfatizou que a missão do órgão deveria ser “promover o comércio internacional […] particularmente o comércio entre países em diferentes estágios de desenvolvimento, entre países em desenvolvimento e entre países com diferentes sistemas de organização econômica e social”.¹⁰ Esta postura estava em forte contraste com o embargo liderado pelos EUA contra o bloco socialista naquela época.

A tentativa de estabelecer uma Nova Ordem Econômica Internacional foi apenas uma, em uma série de esforços históricos das nações da Ásia, África e América Latina para perseguir um desenvolvimento genuíno. Nas resoluções adotadas na Conferência de Bandung de 1955, tentativas diversas de construção de ordem com implicações profundas para o direito internacional já podiam ser vistas. As resoluções alcançadas entre países asiáticos e africanos sobre questões políticas, econômicas, culturais e educacionais incorporam o espírito básico de assistência mútua e cooperação. Por meio de movimentos de solidariedade, nações asiáticas e africanas fragmentadas uniram-se para resistir à pressão das grandes potências e fortalecer sua resiliência econômica interna. Por meio da cooperação e do intercâmbio, visavam aprofundar a compreensão entre seus povos e alcançar a descolonização e libertação nas frentes culturais e educacionais. A declaração final da Conferência de Bandung, com seu apelo por “cooperação econômica, cultural e política mais plena”, afirmou que a verdadeira descolonização e independência só poderiam ser alcançadas por meio da solidariedade e assistência mútua. Com relação à cooperação econômica, a declaração afirmou explicitamente que “propostas relacionadas à cooperação econômica dentro dos países participantes não excluem nem a desejabilidade, nem a necessidade, de cooperação com países de fora da região, incluindo o investimento de capital estrangeiro”.¹¹ É evidente que desde pelo menos a Conferência de Bandung, a orientação dual de cooperação Sul-Sul e diálogo Norte-Sul já havia tomado forma, concebida mais como algo complementar do que algo mutuamente excludente.

Esta compreensão está enraizada em um reconhecimento claro das condições de desenvolvimento básicas das nações asiáticas e africanas. Após ganhar independência formal, países anteriormente colônias e semicolônias não podiam adquirir capacidade substantiva para desenvolvimento descolonizado da noite para o dia. Ao longo da longa história da globalização colonial, as potências coloniais passaram séculos construindo um circuito econômico colonial global relativamente completo centrado nelas mesmas. O circuito foi primariamente construído sobre um modelo econômico colonial baseado na terra antes do século XVIII. A ocupação de territórios coloniais e a transformação da produção alteraram fundamentalmente as paisagens naturais, ecologias e até estruturas demográficas das colônias. A África e as Américas, transformadas pela economia colonial, formaram a estrutura básica da divisão internacional do trabalho que existe hoje. Comunidades econômicas locais originalmente diversas foram convertidas em componentes com “vantagens comparativas”, organizados sob metrópoles coloniais para formar partes do sistema mundial. Cada um destes componentes desempenhava papéis distintos: o Caribe como um centro de produção de açúcar; a América do Sul e a África Central como fornecedores de minérios; o Sudeste Asiático e a Oceania como produtores de borracha e fertilizantes; a África Ocidental e Oriental como exportadores de cacau e café; e Ásia e África como reservatórios de trabalho. Neste longo processo de globalização econômica colonial, circuitos econômicos regionais ou locais anteriores em pequena escala foram inteiramente desmantelados. Além disso, as fundações ecológicas que outrora sustentavam estes circuitos econômicos foram severamente danificadas por plantações em larga escala, pelo tráfico de trabalhadores escravizados e pela extração de recursos.

Outra fundação sustentando esta globalização foi o transporte marítimo oceânico. À medida que a escala da economia colonial da terra continuava a se expandir, o comércio entre diferentes assentamentos coloniais e entre potências coloniais e outras grandes economias mundiais – incluindo a China – impactou ainda mais os modelos fiscais baseados na terra das nações coloniais. A partir do século XVIII, o pensamento mercantilista inicial, baseado nas finanças da terra, fundiária, e focado na exportação de produtos manufaturados em troca de metais preciosos, foi gradualmente suplantado por um novo mercantilismo que colocava maior ênfase na troca econômica e no fluxo de importações e exportações. Em contraste com a visão anterior de que a riqueza era criada por meio da produção fundiária, da terra, a nova teoria enfatizava que o comércio em si podia gerar riqueza. À medida que a escala dos fluxos comerciais expandia, a velocidade da acumulação de riqueza entre a emergente burguesia comercial nas nações centrais acelerava. Esta acumulação de capital rápida e em larga escala forneceu o capital primitivo essencial para a Revolução Industrial britânica. Tal acumulação não surgiu do nada; foi construída sobre a estrutura fundamental da divisão internacional do trabalho estabelecida pela economia colonial fundiária, da terra. Nesta conjuntura, um sistema global corporativo começou a tomar forma, com metrópoles industrializadas como sedes, e colônias e semicolônias como seus departamentos.

A estrutura altamente organizada sustentando este sistema global corporativo evoluiu durante a longa história da globalização imperialista. Em meados do século XX – durante os movimentos de descolonização da Ásia, África e América Latina – os Estados recém-independentes foram confrontados com um aparato colonial militar, burocrático e educacional muito organizado, juntamente com um sistema econômico e financeiro altamente desenvolvido. Diante de tal poder hegemônico, a única saída para nações buscando independência era unir-se para formar comunidades maiores. Elas precisavam construir comunidades domésticas autossuficientes o mais rápido possível por meio da circulação regional, da ajuda internacional de nações amigas e de formas de engajamento que não se desvinculavam completamente das antigas metrópoles – tudo para possibilitar a mudança da igualdade formal para a equidade substantiva. Isto implicava reduzir sua alta dependência das nações industrializadas do Norte Global – os antigos colonizadores – pelas esferas econômica, cultural e de governança.

Os movimentos de libertação nacional da Ásia, África e América Latina foram também movimentos de solidariedade regional. A ordem internacional, instituições e princípios jurídicos vislumbrados neste processo colocaram o empoderamento e desenvolvimento dos Estados no centro. Este empoderamento opera em dois níveis: primeiro, organizacional no nível doméstico. Muitos países subdesenvolvidos enfrentavam restrições significativas em recursos naturais, capacidade fiscal e capital humano, que limitavam severamente seus esforços de construção nacional. Neste estágio, partidos políticos modernos e organizações relevantes eram cruciais para mobilizar recursos sociais escassos. Segundo, empoderamento cooperativo no nível internacional. O imperialismo e a hegemonia, como formas sistêmicas de opressão, não podiam ser superados por meio da desvinculação cega ou pelos esforços isolados de qualquer nação única – a luta coletiva e a cooperação mútua entre países subdesenvolvidos eram, portanto, fundamentais. Tal cooperação e assistência mútua eram baseadas na não interferência em assuntos internos e na participação voluntária e autônoma de todas as nações. Apoiar “povos oprimidos e outros países em desenvolvimento em suas lutas justas para conquistar e salvaguardar sua independência e desenvolver suas economias” é explicitamente reconhecido na constituição da China. Mao Zedong identificou a não interferência e a assistência mútua como as marcas do “verdadeiro internacionalismo”.¹² Este princípio de não interferência na ordem internacional vem tanto da própria experiência histórica da China quanto da experiência histórica coletiva do Sul Global.

Seja referindo-se ao Sul Global de hoje, ao antigo Terceiro Mundo, ou à anterior Tricontinental, estes termos todos encapsulam a insatisfação dos povos oprimidos com a ordem hegemônica e sua aspiração de acabar com a dependência e alcançar a modernização por meio da solidariedade e assistência mútua. Em contraste com a perspectiva centrada na hegemonia, o Sul Global afirma a agência dos governados e dos oprimidos. O Sul Global não representa uma perspectiva “subalterna”, no sentido da academia pós-colonial ocidental do final do século XX, mas representa, sim, a significância histórica e teórica das práticas concretas de resistência, luta e exploração. Nesta longa continuidade histórica, a exploração incansável da China por um caminho para a modernização, como parte desta prática diversa e como uma forma de resistência à ordem hegemônica, adquire assim verdadeira universalidade teórica. O objetivo de tal prática anti-hegemônica é construir uma ordem livre de hegemonia.

Uma filosofia da prática é a única maneira de compreender o Sul Global. Isto significa que quando o objetivo é estabelecer uma ordem não hegemônica, todas as tentativas tornam-se passos transitórios em direção àquele futuro. É precisamente por meio do engajamento consciente nesta transição que o Sul Global pode verdadeiramente afirmar sua agência. No movimento em direção a uma ordem do Sul Global, todos os sujeitos unidos por este processo histórico, por sua vez, imbuem o Sul Global de significado. Esta é a relevância de discutir o Sul Global hoje, e o propósito fundamental de tais discussões é desmantelar a estrutura que produz os desafios ao Sul Global.

Notas