Resenha: um caminho coletivo para a revitalização rural

Grace Cao

Grace Cao (曹心悦) é a coordenadora do projeto Wenhua Zongheng e intérprete chinês-inglês. Ela possui mestrado em tradução e interpretação pela Universidade de Relações Exteriores da China. Seu trabalho se concentra na comunicação internacional e nos intercâmbios entre os países do Sul Global, em particular no entendimento intercultural e na linguística.

A globalização capitalista transformou profundamente o sistema alimentar mundial desde o século XIX. Isso levou grande parte do campesinato mundial para uma situação de crise. Na maioria dos países subdesenvolvidos, a privatização da terra e a integração aos mercados globais minaram a soberania alimentar e prenderam as comunidades rurais em ciclos de expropriação e endividamento. O que alguns estudiosos chamam de “regime alimentar corporativo” destruiu sistematicamente milhões de meios de vida, ao mesmo tempo que concentrava o poder agrícola nas mãos das grandes empresas.

Diante desse cenário de crise sistêmica, a experiência da China com a propriedade coletiva da terra apresenta uma alternativa importante. Em vez de representar uma relíquia do passado, o modelo coletivo chinês tem apoiado a revitalização rural e garantido a segurança alimentar nacional, oferecendo um caminho viável para o desenvolvimento rural.

Crônicas Rurais: Por que a nova economia coletiva funciona (乡村纪事：新型集体经济为什么行), de Yan Hairong, Gao Ming e Ding Ling, surge como uma contribuição crucial da China para esses debates. Baseado em anos de trabalho de campo minucioso em sete estudos de caso distintos, a professora da Universidade Tsinghua, Yan Hairong, e sua equipe de pesquisa demonstram um caminho coletivo e centrado nas pessoas para o desenvolvimento rural que contrasta fortemente com o modelo neoliberal. O livro funciona como uma resposta materialista à narrativa dominante sobre o fim do pequeno camponês – uma ideologia que promove a migração dos camponeses para as cidades e a drenagem de riqueza do campo, deixando apenas grandes propriedades especializadas e grandes empresas como atores agrícolas.

Enfrentando a questão agrária na China contemporânea

Crônicas Rurais aborda um desafio crítico nascido de mais de quatro décadas do Sistema de Responsabilidade Familiar da China: a polarização e atomização das áreas rurais que deixaram os camponeses extremamente vulneráveis à volatilidade do mercado e à intervenção do capital. Para entender a importância do caminho coletivo documentado em Crônicas Rurais, é preciso primeiro compreender as contradições estruturais mais profundas dentro do atual sistema de terras da China.

A China opera um sistema dual de propriedade da terra: as terras urbanas são de propriedade do Estado e as terras rurais são de propriedade de coletivos. O Sistema de Responsabilidade Familiar de 1978, introduzido para enfrentar os problemas de desenvolvimento econômico da época, estabeleceu direitos individuais de contrato mantendo a estrutura de propriedade coletiva. Esse sistema evoluiu desde então para uma “estrutura de separação de três direitos” – propriedade coletiva, direitos de contrato familiar e direitos de gestão.

A contradição fundamental está em como essa separação enfraquece a ação coletiva. Segundo Lu Xinyu, a propriedade coletiva da terra foi originalmente concebida para servir funções de proteção comunitária, permitindo que as aldeias ajustassem a distribuição de terras de acordo com as mudanças demográficas e garantindo que a terra pertencesse a quem nela trabalha. Quando os direitos de gestão se tornam mercadorias negociáveis, os coletivos das aldeias perdem o controle sobre como o capital externo investe e utiliza a terra da comunidade. As operações agrícolas de pequenos produtores geram retornos econômicos mais baixos da produção agrícola. Enquanto isso, à medida que as disparidades de renda entre campo e cidade continuam a crescer, as populações rurais migram cada vez mais para as cidades em busca de emprego, resultando no abandono generalizado de terras agrícolas.¹

Uma resposta a essa crise é transferir terras para grandes empresas ou capital externo para a agricultura em larga escala. Essa é, fundamentalmente, uma solução baseada no mercado para a modernização agrícola. Os críticos argumentam que isso constitui uma privatização da terra de fato e expropria os camponeses dos direitos de uso da terra, ao mesmo tempo que desmantela as economias coletivas. A partir desse contexto, os autores de Crônicas Rurais colocam a questão fundamental: sob condições de mercado, como podem se desenvolver novas economias coletivas que superem tanto as vulnerabilidades dos camponeses atomizados quanto os riscos da reorganização dominada pelo capital? A proposta central de Crônicas Rurais é a da alternativa de fortalecer os coletivos das aldeias liderados por pequenos proprietários. Os autores argumentam que a revitalização rural sustentável requer reativar os coletivos das aldeias como a força intrínseca para o desenvolvimento, permitindo que os camponeses recuperem sua autonomia no processo de modernização e construam uma barreira contra o capital predatório.

A relevância política deste trabalho é reforçada pelos desenvolvimentos legislativos recentes da China. A Lei da República Popular da China sobre Organizações Econômicas Coletivas Rurais foi aprovada em junho de 2024, quatro meses antes da publicação do livro, e entrou em vigor em maio de 2025.² Esta legislação codifica legalmente princípios fundamentais como a propriedade coletiva inalienável da terra rural e a necessidade de gestão democrática pelos aldeões. A lei fornece um arcabouço legal para proteger os coletivos tanto do controle interno por alguns indivíduos quanto do controle externo pelo capital. Isso garante que o desenvolvimento seja impulsionado de dentro das comunidades de mais de 900 milhões de camponeses chineses.

Pilares dos novos coletivos das aldeias

A força de Crônicas Rurais está em seus detalhes ricos e minuciosos que vão além da teoria abstrata para a prática viva da construção socialista. Em seus diversos estudos de caso, o livro fornece uma anatomia de como a nova economia coletiva resolve contradições-chave no desenvolvimento rural da China.

O livro esclarece o papel indispensável da organização de base do Partido Comunista da China como vanguarda política. Essa liderança opera não por coerção, mas através da aspiração original de “servir ao povo” – uma prática que mobiliza as comunidades de base e constrói confiança. Na Aldeia Tangyue, o Secretário do Partido Zuo Wenxue se comprometeu a liderar a prosperidade de toda a aldeia em vez do enriquecimento individual, apesar de seus sucessos pessoais nos negócios. Ao enfrentar desafios de captação de recursos, onze quadros do comitê da aldeia fizeram empréstimos pessoais da cooperativa de crédito para obter fundos para o coletivo. Esse padrão de “membros do partido tomando a frente” aparece consistentemente nos estudos de caso – na Aldeia Daba, Província de Guizhou, os quadros primeiro testaram culturas comerciais arriscadas para provar sua viabilidade; na Aldeia Tugudong, Província de Henan, o secretário do partido garantiu, pessoalmente, um empréstimo de 30.000 yuans e prometeu absorver as perdas se os empreendimentos fracassassem.

Fundamentalmente, essa liderança opera no princípio da linha de massas e não a partir de diretivas de cima para baixo. As aldeias estabeleceram vários mecanismos para participação na tomada de decisões. A Aldeia Tangyue emprega um sistema representativo com um aldeão eleito a cada quinze famílias participando das decisões coletivas. O Coletivo Gacuo implementa supervisão circular em que os líderes dos grupos de produção supervisionam os membros, os quadros da aldeia supervisionam os líderes dos grupos, e as massas supervisionam os quadros. Os quadros e as instituições estão dialeticamente inter-relacionados. As 189 regras de gestão do Coletivo Gacuo são todas formuladas e atualizadas através de um Congresso Popular de toda a aldeia que é realizado a cada um ou dois anos, garantindo que os regulamentos reflitam a vontade da comunidade.

Crônicas Rurais demonstra como a propriedade coletiva serve como a base econômica para o desenvolvimento rural efetivo. Ao reintegrar terra e trabalho fragmentados, como fizeram as aldeias Tangyue e Daba, os coletivos alcançam economias de escala que permitem aquisição, produção e vendas unificadas, ao mesmo tempo que fortalecem sua capacidade de negociar com atores de mercado maiores. Essa base é crucial não apenas para a alavancagem no mercado, mas também para introduzir e popularizar tecnologias agrícolas avançadas – promovendo assim a aplicação de “novas forças produtivas de qualidade”.³ Em Tugudong, o coletivo se relaciona com o capital privado a partir de uma posição de força enraizada na propriedade da terra. Mesmo quando empresas privadas são contratadas para operar na terra da aldeia, o sistema mantém uma orientação coletiva porque o coletivo tem a propriedade final da terra e tem direito a uma parcela do excedente gerado por essas empresas por meio de aluguel e taxas de gestão.

Esses casos demonstram como os coletivos da aldeia navegam ativamente nas relações com forças externas – governo, capital e empresas – para desenvolver parcerias estratégicas ao mesmo tempo que mantêm a autonomia coletiva. Em vez de receptores passivos de intervenção externa, esses coletivos exercem autonomia ao estruturar colaborações que servem a seus objetivos de desenvolvimento. A renda gerada pelos coletivos é usada para financiar projetos de bem-estar público, incluindo pensões, apoio social por meio de comitês de casamentos e funerais, sociedades de leitura e associações de idosos. Isso garante que os benefícios do desenvolvimento sejam compartilhados e ajuda a construir uma sociedade rural resiliente que é essencial para o projeto mais amplo da modernização chinesa.

Crônicas Rurais também ilumina contradições fundamentais dentro do desenvolvimento rural coletivo que ameaçam a sustentabilidade: dependência perigosa de líderes individuais (evidente nas dificuldades da Aldeia Xinqi após a aposentadoria do antigo secretário do partido), concentração da tomada de decisões dentro de pequenos coletivos de quadros sem participação suficiente das massas e acúmulo insustentável de dívidas – com Daba e Xinqi com obrigações de 48 milhões de yuans e 70-80 milhões de yuans, respectivamente. Embora o livro identifique esses problemas críticos, sua análise teórica de soluções sistemáticas é insuficiente. Lu Xinyu argumentou certa vez que a vantagem do socialismo na reorganização rural era sua capacidade de injetar diretamente recursos organizacionais do partido para fornecer apoio não mercantil para a reestruturação rural. Para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento rural após a retirada dos recursos para o alívio da pobreza, as organizações partidárias de base precisam funcionar como os agentes primários e forças motrizes para a reorganização social e econômica rural.⁴

Da prática local à ressonância global

Crônicas Rurais oferece mais do que uma documentação detalhada do desenvolvimento rural chinês – fornece conhecimentos relevantes para as lutas agrárias globais, com exemplos de aumento de renda, melhoria do bem-estar e renovação da coesão social nas aldeias estudadas. Os princípios da ação coletiva encontram um paralelo convincente nas lutas agrárias em movimentos do Sul Global, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil. A coautora do livro, Yan Hairong, visitou pessoalmente um acampamento do MST no norte do Paraná em 2015. Um relato detalhado do movimento pode ser encontrado no dossiê de abril de 2024 do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, A Organização Política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil.⁵ Por quatro décadas, o MST tem organizado camponeses em cooperativas para construir consciência política e poder material como parte de sua luta mais ampla por transformação social. Seus assentamentos apresentam agrovilas que reúnem famílias para coordenar a produção e socializar o trabalho doméstico através de cozinhas coletivas e círculos de cuidado infantil (cirandas).

O MST está agora se baseando na experiência de reforma agrária da China ao estabelecer uma Residência de Ciência e Tecnologia de Mecanização Agrícola junto com universidades e empresas chinesas. Também está introduzindo maquinário agrícola de pequena escala fabricado na China para agricultura familiar no Brasil.⁶ Embora os contextos políticos sejam diferentes, a lição subjacente é ressonante – a organização do campesinato em unidades produtivas coletivas é uma estratégia essencial para construir poder popular na luta pela soberania alimentar, reforma agrária e transformação social. Para estudiosos e ativistas envolvidos em lutas agrárias globalmente, as experiências em Crônicas Rurais, lidas ao lado das lutas de movimentos como o MST, fornecem inspiração política e conhecimento estratégico inestimáveis para as massas rurais do Sul Global.

Notas